br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 572/1996 1996-01-09 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza contratação de Cirurgião Dentista." 1 extracted
materia 573/1996 1996-01-09 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos das Lei nº 428/93 e 526/95 que institui o Regime de adiantamento e outros.." 1 extracted
norma 564/1995 1995-12-14 Lei "Autoriza parceria da Prefeitura em Obras de eletrificação Rural – PROGRAMA – LUZ DE MINAS…" 1 extracted
norma 568/1995 1995-12-14 Lei "Festa de confraternização para crianças carentes." 1 extracted
norma 569/1995 1995-12-14 Lei "Autoriza desmembramento de área em Lotes." 1 extracted
norma 234/1995 1995-12-13 Resolução "Aprova despesas realizadas no exercício de 1986." 1 extracted
materia 568/1995 1995-12-12 Projeto de Lei Ordinária "Festa de confraternização para crianças carentes." 1 extracted
materia 569/1995 1995-12-12 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza desmembramento de área em Lotes." 1 extracted
norma 565/1995 1995-12-07 Lei "Autoriza o Poder Executivo a depositar recursos disponíveis, em conta de rendimentos." 1 extracted
norma 566/1995 1995-12-07 Lei "Cria Pelotão de Saúde." 1 extracted
norma 567/1995 1995-12-07 Lei "Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Combate à fome." 1 extracted
materia 564/1995 1995-12-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza parceria da Prefeitura em Obras de Eletrificação Rural - Programa Luz de Minas..." 1 extracted
materia 565/1995 1995-12-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a depositar recursos disponíveis, em conta de rendimentos." 1 extracted
materia 566/1995 1995-12-05 Projeto de Lei Ordinária "Cria Pelotão de Saúde." 1 extracted
materia 567/1995 1995-12-05 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a implantar Programa de Combate à fome." 1 extracted
norma 562/1995 1995-11-09 Lei "Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências." 1 extracted
norma 563/1995 1995-11-09 Lei "Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências." 1 extracted
norma 561/1995 1995-11-08 Lei "Autoriza locação de imóvel." 1 extracted
materia 561/1995 1995-11-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza locação de imóvel." 1 extracted
materia 562/1995 1995-11-07 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências." 1 extracted
materia 563/1995 1995-11-07 Projeto de Lei Ordinária "Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências." 1 extracted
norma 550/1995 1995-10-31 Lei "Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com o COSEMS." 1 extracted
norma 551/1995 1995-10-30 Lei "Aprova o Estatuto do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal – FAPEM." 1 extracted
norma 556/1995 1995-10-30 Lei "Autoriza a Escritura definitiva de casas e lotes…" 1 extracted
norma 557/1995 1995-10-30 Lei "Dá denominação a vias públicas." 1 extracted
norma 558/1995 1995-10-30 Lei "Altera dispositivos da Lei nº 420/93." 1 extracted
norma 560/1995 1995-10-30 Lei "Altera dispositivos da Lei nº 428/93 e contém outras providências." 1 extracted
norma 553/1995 1995-10-23 Lei "Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1996 e dá outras providências." 1 extracted
norma 554/1995 1995-10-23 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1996/1998 e dá outras providências." 1 extracted
norma 555/1995 1995-10-23 Lei "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." 1 extracted
norma 559/1995 1995-10-23 Lei "Cria Cargos de Atendente Comunitário Social e Telefonista Rural." 1 extracted
materia 550/1995 1995-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio com o COSEMS." 1 extracted
materia 551/1995 1995-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Aprova o Estatuto do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal - FAPEM." 1 extracted
materia 553/1995 1995-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1996 e dá outras providências." 1 extracted
materia 554/1995 1995-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 1996/1998 e dá outras providências." 1 extracted
materia 555/1995 1995-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." 1 extracted
materia 556/1995 1995-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Escritura definitiva de casas e lotes..." 1 extracted
materia 557/1995 1995-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Dá denominação a vias públicas." 1 extracted
materia 558/1995 1995-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei n° 420/93." 1 extracted
materia 559/1995 1995-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Cria Cargos de Atendente Comunitário Social e Telefonista Rural." 1 extracted
materia 560/1995 1995-10-20 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 428/93 e contém outras providências." 1 extracted
norma 552/1995 1995-10-04 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do País…" 1 extracted
materia 549/1995 1995-10-03 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza assinatura de Termo Aditivo ao Convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda." 1 extracted
materia 552/1995 1995-10-03 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ausentar-se do País…" 1 extracted
norma 233/1995 1995-09-27 Resolução “Julga as contas do Município de Natércia - MG exercício de 1993, Gestão do Prefeito Municipal José Airton dos Reis…" 1 extracted
norma 548/1995 1995-09-26 Lei "Autoriza pagamento parcelado do 13º Salário." 1 extracted
materia 548/1995 1995-09-22 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza pagamento parcelado do 13º Salário." 1 extracted
norma 546/1995 1995-09-06 Lei "Prorroga validade do Concurso Público." 1 extracted
norma 547/1995 1995-09-06 Lei "Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí." 1 extracted
materia 546/1995 1995-09-05 Projeto de Lei Ordinária "Prorroga validade do Concurso Público." 1 extracted