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Natércia (MG)

IBGE code3144409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natercia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 2046 / 292
Documents (with text) 4869 (4869)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 11 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 47 1987 · Norma: 44 1988 · Matéria: 41 1988 · Norma: 42 1989 · Matéria: 31 1989 · Norma: 30 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 37 1991 · Matéria: 27 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 31 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 51 1993 · Norma: 70 1994 · Matéria: 46 1994 · Norma: 51 1995 · Matéria: 76 1995 · Norma: 76 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 74 1997 · Matéria: 38 1997 · Norma: 39 1998 · Matéria: 36 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 31 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 30 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 45 2002 · Matéria: 43 2002 · Norma: 42 2003 · Matéria: 21 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 40 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 51 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 52 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 45 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 153 2009 · Norma: 61 2010 · Matéria: 85 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 104 2011 · Norma: 51 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 48 2013 · Sessão: 8 2014 · Matéria: 99 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 51 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 57 2017 · Sessão: 15 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 52 2018 · Sessão: 31 2019 · Matéria: 148 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 106 2021 · Norma: 63 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 70 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 98 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 45 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 11 1974 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4861)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 522/1995 1995-05-18 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza assumir Patrimônio e Encargos do Hospital Cel. José Goulart Santiago Brum e abre Crédito Especial." 1 extracted
norma 516/1995 1995-05-09 Lei "Estabelece Diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1996 e dá outras providências." 1 extracted
norma 519/1995 1995-05-09 Lei "Autoriza o pagamento de direitos trabalhistas." 1 extracted
norma 520/1995 1995-05-09 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial." 1 extracted
materia 516/1995 1995-05-08 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1996 e dá outras providências." 1 extracted
materia 519/1995 1995-05-08 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o pagamento de Direitos Trabalhistas." 1 extracted
materia 520/1995 1995-05-08 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Pessoal." 1 extracted
norma 517/1995 1995-05-03 Lei "Revoga a Lei nº 463/93." 1 extracted
norma 518/1995 1995-05-03 Lei "Cria cargo de Inspetor de Alunos e contém outras providências." 1 extracted
materia 517/1995 1995-05-02 Projeto de Lei Ordinária "Revoga a Lei nº 463/93." 1 extracted
materia 518/1995 1995-05-02 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo de Inspetor de Alunos e contém outras providências." 1 extracted
norma 514/1995 1995-04-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Mútua Cooperação." 1 extracted
norma 515/1995 1995-04-24 Lei "Autoriza a assinatura de Convênio com a DETEL/TELEMIG e dá outras providências." 1 extracted
materia 514/1995 1995-04-20 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de mútua Cooperação." 1 extracted
materia 515/1995 1995-04-20 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a assinatura de Convênio com a DETEL/TELEMIG e dá outras providências." 1 extracted
norma 512/1995 1995-04-05 Lei "Autoriza o Poder Executivo a adquirir um lote de terreno." 1 extracted
norma 513/1995 1995-04-05 Lei "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Agrícola (C.M.P.A.)." 1 extracted
materia 512/1995 1995-04-04 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Lote de Terreno." 1 extracted
materia 513/1995 1995-04-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Agrícola (C.M.P.A.)." 1 extracted
norma 232/1995 1995-03-23 Resolução "Julga as contas do Município de Natércia - MG exercício de 1992, Gestão do Prefeito Municipal João Paulo e Silva." 1 extracted
norma 510/1995 1995-03-23 Lei "Autoriza o Poder Executivo a conceder área de terreno à Firma ICJ – Irmãos Coimbra Junqueira Ltda e dá outras providências." 1 extracted
norma 511/1995 1995-03-23 Lei "Autoriza a Assinatura de Convênio com DETEL-TELEMIG e dá outras providências." 1 extracted
materia 510/1995 1995-03-22 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a ceder área de terreno à Firma ICJ - Irmãos Coimbra Junqueira LTDA e dá outras providências." 1 extracted
materia 511/1995 1995-03-22 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a assinatura de Convênio com DETEL TELEMIG e dá outras providências." 1 extracted
norma 507/1995 1995-03-08 Lei "Autoriza o Poder Executivo a realizar REFORMA do Prédio do Clube Recreativo Catarinense." 1 extracted
norma 508/1995 1995-03-08 Lei "Cria sistema de Diárias de Viagens e dá outras providências." 1 extracted
norma 509/1995 1995-03-08 Lei "Estabelece critérios para pagamento de Contribuição de Melhoria." 1 extracted
materia 507/1995 1995-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a realizar Reforma no Prédio do Clube Recreativo Catarinense." 1 extracted
materia 508/1995 1995-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Cria sistema de Diárias de Viagens e dá outras providências." 1 extracted
materia 509/1995 1995-03-07 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece critérios para pagamento de Contribuição de Melhoria." 1 extracted
norma 231/1995 1995-02-21 Resolução "Julga as Contas do Município de Natércia - MG, exercício de 1986, Gestão do Prefeito Municipal José Airton dos Reis." 1 extracted
materia 504/1995 1995-02-17 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 - Inciso IX da Constituição Federal." 1 extracted
materia 505/1995 1995-02-17 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar Terreno ao Lar Comunitário "Sagrado Coração de Jesus." 1 extracted
materia 506/1995 1995-02-17 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza reajuste de Salário dos Funcionários públicos Municipais." 1 extracted
norma 504/1995 1995-02-17 Lei "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 - Inciso IX da Constituição Federal." 1 extracted
norma 505/1995 1995-02-17 Lei "Autoriza o Poder Executivo a doar Terreno ao Lar Comunitário "Sagrado Coração de Jesus"." 1 extracted
norma 506/1995 1995-02-17 Lei "Autoriza reajuste de Salários dos Funcionários Públicos Municipais." 1 extracted
norma 229/1995 1995-02-14 Resolução "Reajusta os subsídios e a verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito." 1 extracted
norma 230/1995 1995-02-14 Resolução "Reajusta Subsídios dos Senhores Vereadores." 1 extracted
materia 499/1995 1995-02-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a promover Festividade de Carnaval em Natércia e dá outras providências." 1 extracted
materia 500/1995 1995-02-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Lote de Terreno, para ser incorporado ao Cemitério Municipal." 1 extracted
materia 501/1995 1995-02-13 Projeto de Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 428/93 e contém outras providências." 1 extracted
materia 502/1995 1995-02-13 Projeto de Lei Ordinária "Revoga artigo da Lei nº 275/88." 1 extracted
materia 503/1995 1995-02-13 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Alienação de Bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 499/1995 1995-02-13 Lei "Autoriza o Poder Executivo a promover festividades de Carnaval em Natércia e dá outras providências." 1 extracted
norma 500/1995 1995-02-13 Lei "Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Lote de Terreno, para ser incorporado ao Cemitério Municipal." 1 extracted
norma 501/1995 1995-02-13 Lei "Altera dispositivos da Lei nº 428/93 e contém outras providências." 1 extracted
norma 502/1995 1995-02-13 Lei "Revoga artigo da Lei nº 275/88." 1 extracted
norma 503/1995 1995-02-13 Lei "Autoriza alienação de Bens pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 571/1995 1995-02-02 Projeto de Lei Ordinária "Revoga artigo da Lei nº 275/88." 1 extracted