| norma |
185/1991 |
1991-02-18 |
Resolução |
"Reajusta os Subsídios e Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG." |
1 |
extracted
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| norma |
346/1991 |
1991-02-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
347/1991 |
1991-02-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a depositar em contas de rendimentos, os recursos disponíveis da Prefeitura." |
1 |
extracted
|
| materia |
346/1991 |
1991-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
347/1991 |
1991-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a depositar em contas de rendimentos, os recursos disponíveis da Prefeitura." |
1 |
extracted
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| norma |
182/1991 |
1991-01-28 |
Resolução |
"Reajusta os Subsídios dos Vereadores." |
1 |
extracted
|
| norma |
183/1991 |
1991-01-28 |
Resolução |
"Reajusta os Subsídios e Verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
345/1991 |
1991-01-28 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
345/1991 |
1991-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
180/1990 |
1990-12-26 |
Resolução |
"Reajusta os Subsídios e Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
181/1990 |
1990-12-26 |
Resolução |
"Reajusta os Subsídios dos Vereadores." |
1 |
extracted
|
| norma |
343/1990 |
1990-12-26 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
343/1990 |
1990-12-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências," |
1 |
extracted
|
| materia |
339/1990 |
1990-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede subvenção ao Colégio de Natércia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
342/1990 |
1990-12-19 |
Lei |
"Concede subvenção ao Colégio de Natércia e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
178/1990 |
1990-11-23 |
Resolução |
"Reajusta os Subsídios dos Vereadores." |
1 |
extracted
|
| norma |
179/1990 |
1990-11-23 |
Resolução |
"Reajusta os Subsídios e Verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Natércia - MG." |
1 |
extracted
|
| norma |
338/1990 |
1990-11-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
339/1990 |
1990-11-23 |
Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natércia – Mg. para o exercício de 1991." |
1 |
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|
| norma |
340/1990 |
1990-11-23 |
Lei |
"Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
341/1990 |
1990-11-23 |
Lei |
"Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1991 a 1993." |
1 |
extracted
|
| materia |
332/1990 |
1990-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre subvenção e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
333/1990 |
1990-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1991 a 1993." |
1 |
extracted
|
| materia |
338/1990 |
1990-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
344/1990 |
1990-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natércia - MG para o exercício de 1991." |
1 |
extracted
|
| norma |
334/1990 |
1990-10-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
335/1990 |
1990-10-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de bens de propriedade do município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
336/1990 |
1990-10-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
337/1990 |
1990-10-11 |
Lei |
"Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais." |
1 |
extracted
|
| materia |
334/1990 |
1990-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
335/1990 |
1990-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autorizo o Poder Executivo a fazer alienação de bens de propriedade do Município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
336/1990 |
1990-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
337/1990 |
1990-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais." |
1 |
extracted
|
| norma |
331/1990 |
1990-09-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
332/1990 |
1990-09-22 |
Lei |
"Dispõe sobre subvenções e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
333/1990 |
1990-09-22 |
Lei |
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1991 a 1993." |
1 |
extracted
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| materia |
331/1990 |
1990-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
317/1990 |
1990-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede reajuste de salário ao pessoal da Prefeitura." |
1 |
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| materia |
330/1990 |
1990-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
327/1990 |
1990-08-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
328/1990 |
1990-08-24 |
Lei |
"Eleva o limite para abertura de crédito suplementar." |
1 |
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| norma |
329/1990 |
1990-08-24 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
330/1990 |
1990-08-24 |
Lei |
"Concede Subvenção ao LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
328/1990 |
1990-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Eleva o limite para abertura de crédito suplementar." |
1 |
extracted
|
| materia |
329/1990 |
1990-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
327/1990 |
1990-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos ao pessoal da Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
325/1990 |
1990-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a promoção da VIII Exposição Agropecuária e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
321/1990 |
1990-07-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder uma subvenção ao CATARINENSE ESPORTE CLUBE e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
322/1990 |
1990-07-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
323/1990 |
1990-07-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de veículo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|