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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 162/2023 2023-12-11 Lei Complementar ALTERA A LEI N.º 1.969, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ESTABELECE A CARREIRA DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU - FMCCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3841/2023 2023-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1812/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA E SINAL DE INTERNET PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CHAPADINHA. 0 no document
materia 1813/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CHAPADINHA, BEM COMO, EFETUAR A MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS EM GERAL EXISTENTES NA UNIDADE. 0 no document
materia 1814/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 1815/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA EXISTENTE NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 1816/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO URGENTE DE EXTINTOR DE INCÊNDIO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 1817/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A DEVIDA MANUTENÇÃO NO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 1818/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO I E II. 0 no document
materia 1819/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO PERTINENTE, COM O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTANA. 0 no document
materia 1820/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES EM TODO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTANA. 0 no document
materia 1821/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA, SINAL DE INTERNET E IMPRESSORA PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 1822/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, BEM COMO, EFETUAR A MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOOS EM GERAL EXISTENTES NA UNIDADE. 0 no document
materia 1823/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA AQUISIÇÃO E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA E SINAL DE INTERNET, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 0 no document
materia 1824/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA AQUISIÇÃO E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA E SINAL DE INTERNET, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO I E II. 0 no document
materia 1825/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA ADEQUAÇÃO PERTINENTE, COM O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO I E II. 0 no document
materia 1826/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA AQUISIÇÃO DE NOVA AUTOCLAVE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II. 0 no document
materia 1827/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NA UNIDAE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II. 0 no document
materia 1828/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO URGENTE DOS BANHEIROS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II. 0 no document
materia 1829/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO URGENTE DE CONCERTINA LOCALIZADA NO PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II. 0 no document
materia 1830/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A MANUTENÇÃO DO JARDIM EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II. 0 no document
materia 1831/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO URGENTE DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II, POIS, A UNIDADE SOFRE COM VAZAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS. 0 no document
materia 1832/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PRIMAVERA. 0 no document
materia 1833/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA E SINAL DE INTERNT, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II. 0 no document
materia 1834/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA ALUMÍNIO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A UNIDAE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMORERIAS II. 0 no document
materia 1835/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE PINTURA NAS ÁREAS NECESSÁRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PRIMAVERA. 0 no document
materia 1836/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO URGENTE DE AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 1837/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO URGENTE DE AUTOCLAVE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 1838/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A LIMPEZA DA CAIXA D' ÁGUA EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 1839/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A TROCA DE SALA ONDE ACONTECE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 1840/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A TROCA DE BEBEDOURO EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 1841/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE REFORMA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 1842/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 1843/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONTRATAÇÃO URGENTE DE RECEPCIONISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. 0 no document
materia 1844/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 1 QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA INFANTIL NO BAIRRO CIDADE NOVA, UMA VEZ QUE NO BAIRRO POSSUI UMA NA QUAL USADA POR ADULTOS E NÃO É ADEQUADA PARA CRIANÇAS. 0 no document
materia 1845/2023 2023-12-08 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA E A ESCOLA LEONOR ULHÔA VICTOR RODRIGUES 0 no document
materia 1806/2023 2023-12-07 Requerimento REQUER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE CONVIDEM AUTORIDADES PARA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DE ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, QUANTIDADE ATUAL DE CARGOS EXISTENTES E DE CARGOS VAGOS. 0 no document
materia 1807/2023 2023-12-07 Requerimento SOLICITAÇÃO DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A EXPRESSO PLANALTO PARA INCLUSÃO DE LINHA E HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DO NOVO BAIRRO VIDA NOVA 0 no document
materia 1808/2023 2023-12-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO À ADEQUAÇÃO PERTINENTE, COM O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CHAPADINHA. 0 no document
materia 1809/2023 2023-12-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA NAS INSTALAÇÕES FISICAS INTERNAS E EXTERNAS DO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO DO MORRO AGUDO. 0 no document
materia 1810/2023 2023-12-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS DEVIDAS INSTALAÇÕES E MOBILIÁRIO PARA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO MORRO AGUDO. 0 no document
materia 1811/2023 2023-12-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE APARELHOS TELEFÔNICOS,SINAL INTERNET E IMPRESSORA PARA O POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO MORRO AGUDO. 0 no document
norma 3840/2023 2023-12-07 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LEÃO JOSÉ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2024 2023-12-04 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 2/2024 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY MARCONE MARTINS LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 25/2023 2023-12-04 Projeto de Resolução INSTITUI A MEDALHA " DÁRIO ALEGRIA" DE DESPORTO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DESTAQUE DO ANO, NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 114/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.658, DE 10 DE MAIO DE 2022, PARA POSSIBILITAR A LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR. 0 no document
materia 115/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988. 0 no document
materia 1804/2023 2023-12-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANA SILVA NEIVA, Nº 410, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted