| norma |
162/2023 |
2023-12-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI N.º 1.969, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ESTABELECE A CARREIRA DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU - FMCCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3841/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1812/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA E SINAL DE INTERNET PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CHAPADINHA. |
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no document
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| materia |
1813/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CHAPADINHA, BEM COMO, EFETUAR A MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS EM GERAL EXISTENTES NA UNIDADE. |
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no document
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| materia |
1814/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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no document
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| materia |
1815/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA EXISTENTE NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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no document
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| materia |
1816/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO URGENTE DE EXTINTOR DE INCÊNDIO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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no document
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| materia |
1817/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A DEVIDA MANUTENÇÃO NO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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no document
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| materia |
1818/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO I E II. |
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no document
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| materia |
1819/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO PERTINENTE, COM O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTANA. |
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no document
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| materia |
1820/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES EM TODO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTANA. |
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no document
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| materia |
1821/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA, SINAL DE INTERNET E IMPRESSORA PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
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no document
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| materia |
1822/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, BEM COMO, EFETUAR A MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOOS EM GERAL EXISTENTES NA UNIDADE. |
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no document
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| materia |
1823/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA AQUISIÇÃO E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA E SINAL DE INTERNET, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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no document
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| materia |
1824/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA AQUISIÇÃO E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA E SINAL DE INTERNET, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO I E II. |
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no document
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| materia |
1825/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA ADEQUAÇÃO PERTINENTE, COM O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO I E II. |
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no document
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| materia |
1826/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA AQUISIÇÃO DE NOVA AUTOCLAVE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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no document
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| materia |
1827/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NA UNIDAE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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no document
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| materia |
1828/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO URGENTE DOS BANHEIROS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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no document
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| materia |
1829/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO URGENTE DE CONCERTINA LOCALIZADA NO PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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no document
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| materia |
1830/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A MANUTENÇÃO DO JARDIM EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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no document
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| materia |
1831/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO URGENTE DO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II, POIS, A UNIDADE SOFRE COM VAZAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS. |
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no document
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| materia |
1832/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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no document
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| materia |
1833/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E ENVIO URGENTE DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SINAL DE OPERADORA DE TELEFONIA E SINAL DE INTERNT, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMOREIRAS II. |
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no document
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| materia |
1834/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA ALUMÍNIO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A UNIDAE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMORERIAS II. |
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no document
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| materia |
1835/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE PINTURA NAS ÁREAS NECESSÁRIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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no document
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| materia |
1836/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO URGENTE DE AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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no document
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| materia |
1837/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO URGENTE DE AUTOCLAVE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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no document
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| materia |
1838/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A LIMPEZA DA CAIXA D' ÁGUA EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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no document
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| materia |
1839/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A TROCA DE SALA ONDE ACONTECE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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no document
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| materia |
1840/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A TROCA DE BEBEDOURO EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1841/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE REFORMA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1842/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1843/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONTRATAÇÃO URGENTE DE RECEPCIONISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1844/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 1 QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA INFANTIL NO BAIRRO CIDADE NOVA, UMA VEZ QUE NO BAIRRO POSSUI UMA NA QUAL USADA POR ADULTOS E NÃO É ADEQUADA PARA CRIANÇAS. |
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| materia |
1845/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA E A ESCOLA LEONOR ULHÔA VICTOR RODRIGUES |
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| materia |
1806/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE CONVIDEM AUTORIDADES PARA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI DE ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, QUANTIDADE ATUAL DE CARGOS EXISTENTES E DE CARGOS VAGOS. |
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| materia |
1807/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A EXPRESSO PLANALTO PARA INCLUSÃO DE LINHA E HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DO NOVO BAIRRO VIDA NOVA |
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| materia |
1808/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO À ADEQUAÇÃO PERTINENTE, COM O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CHAPADINHA. |
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| materia |
1809/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA NAS INSTALAÇÕES FISICAS INTERNAS E EXTERNAS DO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO DO MORRO AGUDO. |
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| materia |
1810/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS DEVIDAS INSTALAÇÕES E MOBILIÁRIO PARA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO MORRO AGUDO. |
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| materia |
1811/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE APARELHOS TELEFÔNICOS,SINAL INTERNET E IMPRESSORA PARA O POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO MORRO AGUDO. |
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| norma |
3840/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA LEÃO JOSÉ DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA. |
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| materia |
2/2024 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY MARCONE MARTINS LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A MEDALHA " DÁRIO ALEGRIA" DE DESPORTO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DESTAQUE DO ANO, NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.658, DE 10 DE MAIO DE 2022, PARA POSSIBILITAR A LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA O PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR. |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988. |
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| materia |
1804/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANA SILVA NEIVA, Nº 410, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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