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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1805/2023 2023-12-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VISTORIA EM UMA DAS PALMEIRAS SITUADA NA RUA FRANCISCA PEREIRA MUNDIM, Nº 121, BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
norma 3664/2023 2023-12-04 Portaria Legislativa CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS GONÇALVES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1803/2023 2023-12-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SINALIZE O CRUZAMENTO DAS RUAS ORLANDO ULHOA BATISTA COM A ADJUTO BOTELHO E ADJUTO BOTELHO COM A RUA DOS MOTORISTAS, NO BAIRO VILA MARIANA. 0 no document
materia 24/2023 2023-11-30 Moção SOLICITA CONCESSÃO DE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GRUPO ATENAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARACATU NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 1797/2023 2023-11-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DOADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA COM A MATRÍCULA Nº 24.380 E FICHA Nº 26.978 PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PREFERENCIALMENTE PARA OS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1798/2023 2023-11-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA DOS MOTORISTAS COM A RUA ADJUTO BOTELHO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRROP VILA MARIANA. 1 extracted
materia 1799/2023 2023-11-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA COM A RUA ADJUTO BOTELHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 1800/2023 2023-11-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 1801/2023 2023-11-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS MOTORISTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 1802/2023 2023-11-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA DA TRAVESSA C, NO BAIRRO JK, TENDO EM VISTA QUE É UM BECO DE TERRA, COM MUITOS BURACOS QUE ATRAPALHAM A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA TRAVESSA. 1 extracted
materia 1785/2023 2023-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA 01 QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO N.S APARECIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, UMA VEZ QUE NO REFERIDO BAIRRO NÃO TEM NENHUMA ÁREA DE LAZER E TEM MUITAS CRIANÇAS NO BAIRRO. 0 no document
materia 1786/2023 2023-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA QUE ATENDA A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DO SANTA LÚCIA E SANTO EDUCARDO, UMA VEZ QUE NÃO EXISTE UMA ESCOLA QUE ATENDA ESSA DEMANDA TÃO NECESSÁRIA. 1 extracted
materia 1787/2023 2023-11-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA TATIANA ANDRE DA CUNHA, COORDENADORA ATOS DE PESSOAL NO ANO DE 2016, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. 0 no document
materia 1788/2023 2023-11-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA MERCEDES DE SOUZA WERNER, COORDENADORA DE CONTRATOS , LICITAÇÕES E CONVÊNIOS NO ANO DE 2016, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. 0 no document
materia 1789/2023 2023-11-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LUCILIA FERREIRA DOS SANTOS, COORDENADORA ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ANO DE 2016, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. 0 no document
materia 1790/2023 2023-11-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ALINE RODRIGUES ANDRÉ, ATUAL FISCAL DO CONTRATO E DIRETORA DE DEPARTAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. 0 no document
materia 1791/2023 2023-11-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO O SENHOR IGOR ARAÚJO DINIZ, ATUAL GESTOR DO CONTRATO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. 0 no document
materia 1792/2023 2023-11-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO O SENHOR ISAC COSTA ARRUDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO ANO DE 2017, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. 0 no document
materia 1793/2023 2023-11-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO A SENHORA ANGÉLICA VASCONCELOS SOUTO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO ANO DE 2020, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. 0 no document
materia 1794/2023 2023-11-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA MCR MINAS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, SENHOR MIGUEL ASSAD NETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. 0 no document
materia 1795/2023 2023-11-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO DA SENHORA SABRINA MENDES AMARAL, FISCAL DE OBRA E DIRETORA DE DEPARTAMENTO NO ANO DE 2020, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. 0 no document
materia 1796/2023 2023-11-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA ALUMÍNIO, NO BAIRRO AMOREIRAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 184 ATÉ Nº 270 , Nº 72 ATÉ Nº 45, DA UBS DO BAIRRO AMOREIRAS II AO FUNDO DO SUPERMERCADO MART MINAS. 1 extracted
materia 1784/2023 2023-11-28 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE EM SAÚDE QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM A EMPRESA COVALES, PARA VERIFICAR AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS DO TFD, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA COMISSÃO. 1 extracted
norma 3837/2023 2023-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE VALTER PIRES DE OLIVEIRA "NONÔ CARROCEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3838/2023 2023-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE MARIA COELHO DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3839/2023 2023-11-28 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, COM OBJETIVO DE ORIENTAR OS CONTRIBUINTES QUE DECLARAM IMPOSTO DE RENDA QUANTO À IMPORTÂNCIA DE DESTINAR PARTE DOS TRIBUTOS ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E PROJETOS SOCIAIS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Complementar TRANSFORMA O CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE, INSTITUI AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, VI, VII E XIII E ACRESCENTA O ANEXO XIV À LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 1781/2023 2023-11-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA POR AREIA NA QUADRA LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DOS BURITIS, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 1782/2023 2023-11-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO", NA REGIÃO RURAL DA "PONTE QUEIMADA". 1 extracted
materia 1783/2023 2023-11-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, QUE DÁ ACESSO À PASSARELA DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO AO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 1778/2023 2023-11-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C, DO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. 1 extracted
materia 1779/2023 2023-11-22 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ANTÔNIO LOPES TRINDADE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REQUERIMENTO APRESENTADO À COMISSÃO. 0 no document
materia 1780/2023 2023-11-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA DONIZETE VICTOR RODRIGUES PRÓXIMO AO NÚMERO 268, BAIRRO BELA VISTA I. 1 extracted
norma 3663/2023 2023-11-22 Portaria Legislativa AUTORIZA A SERVIDORA ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA DE II ENCONTRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1768/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA DE Nº 3.610/2023 CÓPIA INTEGRAL DO REQUERIMENTO Nº 04/2019 DE AUTORIA DO EX-VEREADOR HERNESTO DA SILVA, ALÉM DA RESPOSTA DA EX-SERVIDORA ARIANE CALDAS SO REFERIDO REQUERIMENTO, BEM COMO A PORTARIA QUE NOMEOU A EMISSÃO DO PARECER E AS CÓPIAS DOS 12 PROCESSOS QUE FORAM ANEXADOS AO MENCIONADO PARECER. 0 no document
materia 1769/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO PORTARIA Nº 3.610/2023 A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MAIKON ANTÔNIO DE FREITAS, LOTADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO NO ARQUIVO. 0 no document
materia 1770/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO PORTARIA Nº 3.610/2023 A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MATHEUS PIRES GONÇALVES TEIXERIA, LOTADO NO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS DESDE 2021, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO NO ARQUIVO. 0 no document
materia 1771/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO PORTARIA Nº 3.610/2023 A CONVOCAÇÃO DO SENHOR NILTON MOREIRA DA CRUZ, EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, CARGO QUE OCUPOU ATÉ 2020, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO NO ARQUIVO. 0 no document
materia 1772/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO PORTARIA Nº 3.610/2023 A CONVOCAÇÃO DA SENHORA GIZAINY NARA DOS SANTOS. 0 no document
materia 1773/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO PORTARIA Nº 3.610/2023 QUE SEJA REQUERIDO À PREFEITURA A INDICAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO COM A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, ANO A ANO, DESDE 2018 ATÉ 2023. 0 no document
materia 1774/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO PORTARIA Nº 3.610/2023 QUE CONVOQUE O SENHOR LUCIANO GOMES BOITRAGO, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1775/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA CONVOCADOS PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA MAIKON ANTÔNIO FREITAS, SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO, DIRETOR DE COMPRAS, PREGOEIRO E OS MEMBROS DE COMISSÃO DE APOIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. 0 no document
materia 1776/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 3.610/2023 QUE CONVOQUE O SENHOR THIAGO BATISTA RAMOS, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1777/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 3.610/2023 QUE CONVOQUE O SENHOR JEOVANE SILVA PANHEIRO, ENCARREGADO DE MAQUINÁRIOS LOCADOS RELACIONADOS AO CONTRATO COM A PESSOA JURÍDICA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
norma 713/2023 2023-11-21 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ RAFAEL DAMASCENO SANTOS. 1 extracted
norma 714/2023 2023-11-21 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA SIMONE LOPES DOS SANTOS E SOUZA. 1 extracted
norma 715/2023 2023-11-21 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR MÁRIO CAETANO DA SILVA. 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted