| materia |
1805/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VISTORIA EM UMA DAS PALMEIRAS SITUADA NA RUA FRANCISCA PEREIRA MUNDIM, Nº 121, BAIRRO VILA MARIANA. |
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| norma |
3664/2023 |
2023-12-04 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS GONÇALVES BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1803/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SINALIZE O CRUZAMENTO DAS RUAS ORLANDO ULHOA BATISTA COM A ADJUTO BOTELHO E ADJUTO BOTELHO COM A RUA DOS MOTORISTAS, NO BAIRO VILA MARIANA. |
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no document
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| materia |
24/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
SOLICITA CONCESSÃO DE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO GRUPO ATENAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARACATU NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1797/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DOADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA COM A MATRÍCULA Nº 24.380 E FICHA Nº 26.978 PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PREFERENCIALMENTE PARA OS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1798/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA DOS MOTORISTAS COM A RUA ADJUTO BOTELHO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRROP VILA MARIANA. |
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| materia |
1799/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA COM A RUA ADJUTO BOTELHO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
1800/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
1801/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE E POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS MOTORISTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
1802/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA DA TRAVESSA C, NO BAIRRO JK, TENDO EM VISTA QUE É UM BECO DE TERRA, COM MUITOS BURACOS QUE ATRAPALHAM A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA TRAVESSA. |
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| materia |
1785/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA 01 QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO N.S APARECIDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, UMA VEZ QUE NO REFERIDO BAIRRO NÃO TEM NENHUMA ÁREA DE LAZER E TEM MUITAS CRIANÇAS NO BAIRRO. |
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| materia |
1786/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA QUE ATENDA A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DO SANTA LÚCIA E SANTO EDUCARDO, UMA VEZ QUE NÃO EXISTE UMA ESCOLA QUE ATENDA ESSA DEMANDA TÃO NECESSÁRIA. |
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| materia |
1787/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA TATIANA ANDRE DA CUNHA, COORDENADORA ATOS DE PESSOAL NO ANO DE 2016, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. |
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no document
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| materia |
1788/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA MERCEDES DE SOUZA WERNER, COORDENADORA DE CONTRATOS , LICITAÇÕES E CONVÊNIOS NO ANO DE 2016, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. |
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| materia |
1789/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LUCILIA FERREIRA DOS SANTOS, COORDENADORA ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ANO DE 2016, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. |
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| materia |
1790/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ALINE RODRIGUES ANDRÉ, ATUAL FISCAL DO CONTRATO E DIRETORA DE DEPARTAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. |
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| materia |
1791/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO O SENHOR IGOR ARAÚJO DINIZ, ATUAL GESTOR DO CONTRATO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. |
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| materia |
1792/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO O SENHOR ISAC COSTA ARRUDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO ANO DE 2017, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. |
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| materia |
1793/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO A SENHORA ANGÉLICA VASCONCELOS SOUTO SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO ANO DE 2020, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. |
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| materia |
1794/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA MCR MINAS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, SENHOR MIGUEL ASSAD NETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. |
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| materia |
1795/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (PORTARIA 3.653/2023) A CONVOCAÇÃO DA SENHORA SABRINA MENDES AMARAL, FISCAL DE OBRA E DIRETORA DE DEPARTAMENTO NO ANO DE 2020, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES À CPI. |
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| materia |
1796/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA ALUMÍNIO, NO BAIRRO AMOREIRAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 184 ATÉ Nº 270 , Nº 72 ATÉ Nº 45, DA UBS DO BAIRRO AMOREIRAS II AO FUNDO DO SUPERMERCADO MART MINAS. |
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| materia |
1784/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE EM SAÚDE QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM A EMPRESA COVALES, PARA VERIFICAR AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS DO TFD, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA COMISSÃO. |
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| norma |
3837/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE VALTER PIRES DE OLIVEIRA "NONÔ CARROCEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3838/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE MARIA COELHO DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3839/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, COM OBJETIVO DE ORIENTAR OS CONTRIBUINTES QUE DECLARAM IMPOSTO DE RENDA QUANTO À IMPORTÂNCIA DE DESTINAR PARTE DOS TRIBUTOS ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E PROJETOS SOCIAIS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
TRANSFORMA O CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE, INSTITUI AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I, II, IV, VI, VII E XIII E ACRESCENTA O ANEXO XIV À LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1781/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA POR AREIA NA QUADRA LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DOS BURITIS, NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
1782/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO", NA REGIÃO RURAL DA "PONTE QUEIMADA". |
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| materia |
1783/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, QUE DÁ ACESSO À PASSARELA DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO AO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
1778/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C, DO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. |
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| materia |
1779/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ANTÔNIO LOPES TRINDADE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REQUERIMENTO APRESENTADO À COMISSÃO. |
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| materia |
1780/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA DONIZETE VICTOR RODRIGUES PRÓXIMO AO NÚMERO 268, BAIRRO BELA VISTA I. |
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| norma |
3663/2023 |
2023-11-22 |
Portaria Legislativa |
AUTORIZA A SERVIDORA ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA DE II ENCONTRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1768/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA DE Nº 3.610/2023 CÓPIA INTEGRAL DO REQUERIMENTO Nº 04/2019 DE AUTORIA DO EX-VEREADOR HERNESTO DA SILVA, ALÉM DA RESPOSTA DA EX-SERVIDORA ARIANE CALDAS SO REFERIDO REQUERIMENTO, BEM COMO A PORTARIA QUE NOMEOU A EMISSÃO DO PARECER E AS CÓPIAS DOS 12 PROCESSOS QUE FORAM ANEXADOS AO MENCIONADO PARECER. |
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| materia |
1769/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO PORTARIA Nº 3.610/2023 A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MAIKON ANTÔNIO DE FREITAS, LOTADO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO NO ARQUIVO. |
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no document
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| materia |
1770/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO PORTARIA Nº 3.610/2023 A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MATHEUS PIRES GONÇALVES TEIXERIA, LOTADO NO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS DESDE 2021, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO NO ARQUIVO. |
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no document
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| materia |
1771/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO PORTARIA Nº 3.610/2023 A CONVOCAÇÃO DO SENHOR NILTON MOREIRA DA CRUZ, EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, CARGO QUE OCUPOU ATÉ 2020, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO NO ARQUIVO. |
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no document
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| materia |
1772/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO PORTARIA Nº 3.610/2023 A CONVOCAÇÃO DA SENHORA GIZAINY NARA DOS SANTOS. |
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| materia |
1773/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO PORTARIA Nº 3.610/2023 QUE SEJA REQUERIDO À PREFEITURA A INDICAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO COM A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, ANO A ANO, DESDE 2018 ATÉ 2023. |
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| materia |
1774/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO PORTARIA Nº 3.610/2023 QUE CONVOQUE O SENHOR LUCIANO GOMES BOITRAGO, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1775/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA CONVOCADOS PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA MAIKON ANTÔNIO FREITAS, SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO, DIRETOR DE COMPRAS, PREGOEIRO E OS MEMBROS DE COMISSÃO DE APOIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DIVERSOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. |
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| materia |
1776/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 3.610/2023 QUE CONVOQUE O SENHOR THIAGO BATISTA RAMOS, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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no document
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| materia |
1777/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 3.610/2023 QUE CONVOQUE O SENHOR JEOVANE SILVA PANHEIRO, ENCARREGADO DE MAQUINÁRIOS LOCADOS RELACIONADOS AO CONTRATO COM A PESSOA JURÍDICA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| norma |
713/2023 |
2023-11-21 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ RAFAEL DAMASCENO SANTOS. |
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| norma |
714/2023 |
2023-11-21 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA SIMONE LOPES DOS SANTOS E SOUZA. |
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| norma |
715/2023 |
2023-11-21 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR MÁRIO CAETANO DA SILVA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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