| materia |
1741/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1742/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA QUE SEJAM CONVOCADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, EM TRAMITE NESTA CASA, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES SEM ESPECIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES A RECEBEREM RECURSOS. |
0 |
no document
|
| materia |
1743/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO A PRIMEIRA NAS PROXIMIDADES DO Nº 19, LOCALIZADO RUA ADRILHES ULHOA, E A SEGUNDA NAS PROXIMIDADES DO Nº 25, LOCALIZADO NA RUA RICARDO ADJUTO, NO INTUITO DE FACILITAR O ACESSO AO ESF DO PARACATUZINHO, UMA VEZ QUE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS É GRANDE NAS RUAS MENCIONADAS, DIFICULTANDO O INGRESSO DOS USUÁRIOS (PEDESTRES) NA UNIDADE DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1744/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DOIS) MATA-BURROS EXISTENTES NA ESTRADA GOUVEIA, LOCALIZADA NA REGIÃO SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE PARACATU, HAJA VISTA OS MODELOS ALI UTILIZADOS ESTAREM PROIBIDOS PELO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1745/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA UM, EM FRENTE À PRAÇA BENEDITO DA CRUZ FERREIRA, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1737/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ACESSO A CADEIRANTES EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1738/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO CEM, SENDO RUA MATIAS MUNDIM COM A RUA GERALDO ALVARES DA SILVA CAMPOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1739/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA URGENTE DO BUEIRO EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1730/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA REFERIDA COMISSÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
1731/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS TUNES DA CUNHA, QUE FOI COLABORADOR DA SUDESTE COOPERATIA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
1732/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, NO VISTA ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1733/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO DELEGADO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NA POLÍCIA CIVIL DE PARACATU O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO HISTÓRICO DE PROPRIETÁRIOS DO VEÍCULO DE PLACA LKG-2955. |
0 |
no document
|
| materia |
1734/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA AMOBVILAN - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA NOVA I E II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1735/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE NA ESTRADA AO LADO DO NÚMERO 134 DA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1736/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE RUA AO LADO DO NÚMERO 134 DA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1728/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR PEDRO AGUIAR ADJUTO, QUE OCUPA, ATUALMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
1729/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUSTAVO MEIRELES, Nº 532, BAIRRO JK. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
SOLICITA QUE A CÂMARA MUNCIPAL DE PARACATU DELIBERE MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR SR. GERALDO MAGELA CALDAS SOUTO, PELO TRABALHO SOCIAL PRESTADO À POPULAÇÃO PARACATUENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO PROFESSOR, ADVOGADO, COMPOSITOR, SERESTEIRO, INSTRUMENTISTA E POETA, EX-VEREADOR E ESCRITOR SILVANO ALVES DE AVELAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE, COM DESTAQUE PARA O SEU LIVRO PRAIA DO MACACO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.762, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E A LEI N.º 3.000, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DOS GESTORES. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
108/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO FELISBERTO CALDEIRA BRANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VEM DANÇAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1721/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS AS SUPOSTAS OCORRÊNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA. |
0 |
no document
|
| materia |
1722/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA FUNCIONAR COMO UM PEQUENO CENTRO DE VACINAÇÃO ITINERANTE E QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PARACATU O VACIMÓVEL, PARA AUMENTAR A COBERTURA VACINAL, CONTROLAR E ATÉ MESMO ERRADICAR DOENÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1723/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA DINAIR PEREIRA RAMOS DA CRUZ, EX-PROPRIETÁRIA DE FROTA DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
1724/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE RUA NOS FUNDOS DA RUA G, NO BAIRRO RESIDENCIAL CHAPADINHA II, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ACESSO PELOS FUNDOS ÀS NOVAS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS POR FAMILIARES DO MESMO NÚCLEO, VISANDO CONSEGUIREM ADENTRAR EM SUAS CASAS E/OU GARAGENS FACILITANDO O ACESSO E O DIREITO DE IR E VIR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1725/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO O CONVOQUE O SENHOR ROMIS NOGUEIRA DE MENEZES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELCIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
1726/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SARA COSTA RORIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E DE VEÍCULOS NA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1727/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SINHÁ ULHOA, ESQUINA COM A RUA TREZE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3660/2023 |
2023-10-23 |
Portaria Legislativa |
PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 3.610/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1718/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE DILIGÊNCIA NA MATERNIDADE MUNICIPAL PARA AVERIGUAÇÃO CONCERNENTE À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2023 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0470.22.000575-0, QUE VERSA SOBRE POSSÍVEL FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO OBSTÉTRICO EM FINS DE SEMANA, BEM COMO FALTA DE MÉDICO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM. |
1 |
extracted
|
| materia |
1719/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O PATROLAMENTO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS EM PONTOS ESPECÍFICOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO AMBRÓSIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1720/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO URGENTE DE PONTE MOLHADA EXISTENTE NA REGIÃO SANTO ALEIXO, RODOVIA BR-040, KM 74 À ESQUERDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3832/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1717/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO MATADOURO, LOCALIZADO NA RUA ADRILHES ULHOA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3658/2023 |
2023-10-18 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3659/2023 |
2023-10-18 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA OS HOMENAGEADOS COM MÉRITO LEGISLATIVO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3831/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E SAÚDE MENTAL, PARA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E AO TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
0 |
no document
|
| materia |
1713/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA INTEGRAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1714/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 01 MATA BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO BROCOTÓ A BR 040, PRÓXIMO AO CÓRREGO RICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1715/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A REGIÃO DE AMBRÓSIA, QUE DÁ ACESSO A LMG 680, AO POVOADO DO CUNHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1716/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA UMA DILIGÊNCIA NO SETOR DE TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO) PARA VERIFICAR ESTRUTURA FÍSICA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PROCEDIMENTOS DE AGENDAMENTOS DE EXAMES, CONSULTAS E OUTROS SERVIÇOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1712/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PLENÁRIO A TRADUÇÃO POR INTÉRPRETE DE LIBRAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ RAFAEL DAMASCENO SANTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA SIMONE LOPES DOS SANTOS E SOUZA. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MARIA DO CARMO OLIVEIRA BOITRAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|