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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1741/2023 2023-10-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU. 1 extracted
materia 1742/2023 2023-10-27 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA QUE SEJAM CONVOCADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, EM TRAMITE NESTA CASA, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES SEM ESPECIFICAÇÃO DE INSTITUIÇÕES A RECEBEREM RECURSOS. 0 no document
materia 1743/2023 2023-10-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO A PRIMEIRA NAS PROXIMIDADES DO Nº 19, LOCALIZADO RUA ADRILHES ULHOA, E A SEGUNDA NAS PROXIMIDADES DO Nº 25, LOCALIZADO NA RUA RICARDO ADJUTO, NO INTUITO DE FACILITAR O ACESSO AO ESF DO PARACATUZINHO, UMA VEZ QUE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS É GRANDE NAS RUAS MENCIONADAS, DIFICULTANDO O INGRESSO DOS USUÁRIOS (PEDESTRES) NA UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1744/2023 2023-10-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DOIS) MATA-BURROS EXISTENTES NA ESTRADA GOUVEIA, LOCALIZADA NA REGIÃO SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE PARACATU, HAJA VISTA OS MODELOS ALI UTILIZADOS ESTAREM PROIBIDOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1745/2023 2023-10-27 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA UM, EM FRENTE À PRAÇA BENEDITO DA CRUZ FERREIRA, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1737/2023 2023-10-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ACESSO A CADEIRANTES EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS. 1 extracted
materia 1738/2023 2023-10-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO CEM, SENDO RUA MATIAS MUNDIM COM A RUA GERALDO ALVARES DA SILVA CAMPOS. 1 extracted
materia 1739/2023 2023-10-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA URGENTE DO BUEIRO EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUCIA. 1 extracted
materia 1730/2023 2023-10-25 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUDITORIA PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA REFERIDA COMISSÃO. 0 no document
materia 1731/2023 2023-10-25 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS TUNES DA CUNHA, QUE FOI COLABORADOR DA SUDESTE COOPERATIA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1732/2023 2023-10-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, NO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 1733/2023 2023-10-25 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO DELEGADO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NA POLÍCIA CIVIL DE PARACATU O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO HISTÓRICO DE PROPRIETÁRIOS DO VEÍCULO DE PLACA LKG-2955. 0 no document
materia 1734/2023 2023-10-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA AMOBVILAN - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS VILA NOVA I E II. 1 extracted
materia 1735/2023 2023-10-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE NA ESTRADA AO LADO DO NÚMERO 134 DA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 1736/2023 2023-10-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE RUA AO LADO DO NÚMERO 134 DA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 1728/2023 2023-10-24 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR PEDRO AGUIAR ADJUTO, QUE OCUPA, ATUALMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1729/2023 2023-10-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUSTAVO MEIRELES, Nº 532, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-23 Moção SOLICITA QUE A CÂMARA MUNCIPAL DE PARACATU DELIBERE MOÇÃO DE APLAUSO AO PASTOR SR. GERALDO MAGELA CALDAS SOUTO, PELO TRABALHO SOCIAL PRESTADO À POPULAÇÃO PARACATUENSE. 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-23 Moção SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO PROFESSOR, ADVOGADO, COMPOSITOR, SERESTEIRO, INSTRUMENTISTA E POETA, EX-VEREADOR E ESCRITOR SILVANO ALVES DE AVELAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE, COM DESTAQUE PARA O SEU LIVRO PRAIA DO MACACO. 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.762, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS E A LEI N.º 3.000, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM VISTAS À ADEQUAÇÃO DOS GESTORES. 0 no document
materia 100/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 108/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO FELISBERTO CALDEIRA BRANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 111/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VEM DANÇAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1721/2023 2023-10-23 Requerimento OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS AS SUPOSTAS OCORRÊNCIAS DE VIOLAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA. 0 no document
materia 1722/2023 2023-10-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA FUNCIONAR COMO UM PEQUENO CENTRO DE VACINAÇÃO ITINERANTE E QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE PARACATU O VACIMÓVEL, PARA AUMENTAR A COBERTURA VACINAL, CONTROLAR E ATÉ MESMO ERRADICAR DOENÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1723/2023 2023-10-23 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA DINAIR PEREIRA RAMOS DA CRUZ, EX-PROPRIETÁRIA DE FROTA DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1724/2023 2023-10-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE RUA NOS FUNDOS DA RUA G, NO BAIRRO RESIDENCIAL CHAPADINHA II, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ACESSO PELOS FUNDOS ÀS NOVAS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS POR FAMILIARES DO MESMO NÚCLEO, VISANDO CONSEGUIREM ADENTRAR EM SUAS CASAS E/OU GARAGENS FACILITANDO O ACESSO E O DIREITO DE IR E VIR. 1 extracted
materia 1725/2023 2023-10-23 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO O CONVOQUE O SENHOR ROMIS NOGUEIRA DE MENEZES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELCIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1726/2023 2023-10-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA SARA COSTA RORIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO IDEAL, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E DE VEÍCULOS NA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 1727/2023 2023-10-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SINHÁ ULHOA, ESQUINA COM A RUA TREZE. 1 extracted
norma 3660/2023 2023-10-23 Portaria Legislativa PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 3.610/2023. 1 extracted
materia 1718/2023 2023-10-19 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE DILIGÊNCIA NA MATERNIDADE MUNICIPAL PARA AVERIGUAÇÃO CONCERNENTE À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2023 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 0470.22.000575-0, QUE VERSA SOBRE POSSÍVEL FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO OBSTÉTRICO EM FINS DE SEMANA, BEM COMO FALTA DE MÉDICO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM. 1 extracted
materia 1719/2023 2023-10-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O PATROLAMENTO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS EM PONTOS ESPECÍFICOS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO AMBRÓSIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1720/2023 2023-10-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO URGENTE DE PONTE MOLHADA EXISTENTE NA REGIÃO SANTO ALEIXO, RODOVIA BR-040, KM 74 À ESQUERDA. 1 extracted
norma 3832/2023 2023-10-19 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 1717/2023 2023-10-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO MATADOURO, LOCALIZADO NA RUA ADRILHES ULHOA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
norma 3658/2023 2023-10-18 Portaria Legislativa DESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONHA. 1 extracted
norma 3659/2023 2023-10-18 Portaria Legislativa NOMEIA OS HOMENAGEADOS COM MÉRITO LEGISLATIVO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3831/2023 2023-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E SAÚDE MENTAL, PARA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU. 1 extracted
materia 113/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E AO TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 0 no document
materia 1713/2023 2023-10-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA INTEGRAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 1714/2023 2023-10-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 01 MATA BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO BROCOTÓ A BR 040, PRÓXIMO AO CÓRREGO RICO. 1 extracted
materia 1715/2023 2023-10-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A REGIÃO DE AMBRÓSIA, QUE DÁ ACESSO A LMG 680, AO POVOADO DO CUNHA. 1 extracted
materia 1716/2023 2023-10-16 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA UMA DILIGÊNCIA NO SETOR DE TFD (TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO) PARA VERIFICAR ESTRUTURA FÍSICA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PROCEDIMENTOS DE AGENDAMENTOS DE EXAMES, CONSULTAS E OUTROS SERVIÇOS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1712/2023 2023-10-10 Requerimento SOLICITA AO PLENÁRIO A TRADUÇÃO POR INTÉRPRETE DE LIBRAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. 0 no document
materia 21/2023 2023-10-09 Projeto de Resolução CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ RAFAEL DAMASCENO SANTOS. 0 no document
materia 22/2023 2023-10-09 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA SIMONE LOPES DOS SANTOS E SOUZA. 0 no document
materia 97/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 98/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 102/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MARIA DO CARMO OLIVEIRA BOITRAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document