| materia |
954/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CRECHE NO SANTO EDUARDO. |
1 |
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| materia |
955/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ESCOLA NO SANTO EDUARDO. |
1 |
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| materia |
956/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO, ENERGIA, ÁGUA E ESGOTO, NO SANTO EDUARDO. |
1 |
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| materia |
957/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA UMA VEZ POR SEMANA NO SANTO EDUARDO. |
1 |
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| materia |
958/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO CRISTO, SANTO EDUARDO. |
1 |
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| materia |
959/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DA RUA TIRADENTES, SANTO EDUARDO. |
0 |
no document
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| materia |
943/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS: BENEDITO DE MELO PERES, RUA A, RUA B E RUA C. |
1 |
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| materia |
944/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM O ART. 88, XVII DO REGIMENTO INTERNO, SEJA SOLICITADO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR PARA A ENRTEGA DO "TROFÉU ROSA AFRO-2023" NESTE MÊS DE MARÇO. |
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| norma |
3578/2023 |
2023-03-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA SILVANIA BATISTA DIAS. |
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| norma |
3579/2023 |
2023-03-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO À SERVIDORA SILVANIA BATISTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
929/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ANTIGA RUA DO PERÍMETRO EM FRENTE AO BAR DO BAIANINHO NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
930/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E O RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS EM PARACATU. |
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| materia |
931/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM ISOLAMENTO ENTRE AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL NA ALTURA DO DISK BAR AO FÓRUM. |
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no document
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| materia |
932/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE TAIS OBJETOS DE TRABALHO DO PSF JK. |
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| materia |
933/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE CADEIRA ODONTOLÓGICA DO PSF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
934/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM APARELHO DE AUTOCLAVE NO PSF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
935/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE VENTILADORES POR AR CONDICIONADOS NO PSF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
936/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA FREI ANSELMO, ESPECIFICAMENTE QUE SEJA FEITA UMA PASSARELA DE PEDESTRES ENTRE CHÁCARAS DOS PADRES. |
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| materia |
937/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO MURO DO PSF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
938/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PAISAGISMO DA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS. |
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| materia |
939/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO HEMATOLOGISTA REFERÊNCIA EM ANEMIA FALCIFORME E DEMAIS DOENÇAS DO SANGUE. |
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no document
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| materia |
940/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TOTEM POR MEIO DA CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE PARACATU NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E PRAÇAS. |
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| materia |
941/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA REALIZADA DISCALIZAÇÃO EM TODOS OS CEMITÉRIOS DE PARACATU. |
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| materia |
942/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IGOR SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
14/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
15/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
16/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.653, DE 15 DE JUNHO DE 2022, PARA ALTERAR A ABRANGÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
917/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VERIFICAÇÃO DE LEGALIDADE E VIABILIDADE DE ABERTURA DE RUA QUE LIGA OS BAIRROS VILA CRISTIANO E VILA NOVA I. |
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| materia |
918/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GRADES DE PROTEÇÃO E LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TOMÁZIA COSTA BEZERRA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO. |
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| materia |
919/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA EXPEDICIONÁRIO, NO BAIRRO VILA CRISTIANO, JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. |
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| materia |
920/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE MATA-BURROS NA REGIÃO ALDEIA DE CIMA, EM CONFORMIDADE COM LEI N° 3.329 DE 15 DE AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
921/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 89, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2009. |
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| materia |
922/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A CEMIG, PARA RETIRAR OS FIOS E CABOS INUTILIZADOS NA EXTENÇÃO DA RUA DONIZETE VICTOR RODRIGUES, BELA VISTA. |
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| materia |
923/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ABATEDOURO DE AVES EM PARACATU. |
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| materia |
924/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODO O BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
925/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O BAIRRO AMOREIRAS. |
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| materia |
926/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA DUDU ROCHA COM A ELISEU OSVALDO MACEDO, VILA MARIANA, PRÓXIMO A VILA DO SOL. |
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| materia |
927/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEGURANÇA PATRIMONIAL MUNICIPAL, PARA PROTEGER E GARANTIR OS BENS MUNICIPAIS QUANTO A DEPREDAÇÃO. |
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| materia |
928/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM TERRENO AMPLO PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR GENTE PEQUENA, SANTANA. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL JANEIRO BRANCO, DEDICADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE PARACATU. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
36/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SELVINO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
914/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
915/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO Á REGIÃO DO SOBRADO/LANDIM. |
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| materia |
916/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENÇÃO DA BELA VISTA. |
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| materia |
911/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE MACAS HOSPITALATES MAIS RESISTENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
912/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO GRADES DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DE PARACATU. |
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| materia |
913/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR DE LED, EM TODA A EXTENÇÃO DA BR040. |
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