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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 875/2023 2023-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA INTEGRAL DA SEDE DA FUNASA. 1 extracted
materia 876/2023 2023-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 877/2023 2023-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA OPERÁRIOS, VILA MARIANA. 1 extracted
materia 878/2023 2023-02-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DE PESTRES, NA RUA DR. SEABRA, CENTRO. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DEDÉ PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 34/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UM PET. 0 no document
materia 46/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 856/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2022. 1 extracted
materia 857/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022. 0 no document
materia 858/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022. 1 extracted
materia 859/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVOUMA CRECHE NO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 860/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EMPRESTAR O SALÃO DA PARTE SUPERIOR DA RODOVIÁRIA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS - AMEN/MG. 1 extracted
materia 861/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CALÇADA DE 03 METROS DE LARGURA EM VOLTA/CONTORNO DA PRAÇA DO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 862/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA PRAÇA DO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 863/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA O BAIRRO SANTA LÚCIA AO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 864/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA NOS PSF NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 865/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PRAÇA NO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 866/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TODOS OS EVENTOS MUNICIPAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA, SEJAM TRADUZIDOS PELO INTÉPRETE DE LIBRAS. 1 extracted
materia 867/2023 2023-02-22 Requerimento A construção de uma Praça Pública com área de lazer no Bairro Bela Vista, contendo equipamentos de academia ao ar livre, parquinho infantil e quadra de areia, em terreno de área institucional do Município de Paracatu ou em terreno a ser desapropriado por utilidade pública conforme previsto na Constituição Federal, art.5º, XXIV e art. 182 segundo o qual a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. 1 extracted
materia 868/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA DILIGÊNCIA PARA FISCALIZAR O FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA RURAL POR FAZENDEIRO. 1 extracted
materia 869/2023 2023-02-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM TODA A EXTENÇÃO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 847/2023 2023-02-17 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE, UMA DILIGÊNCIA NA FARMACINHA MUNICIPAL, PARA FISCALIZAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, CORPO DE FUNCIONÁRIOS, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E QUALIDADE DO ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 848/2023 2023-02-17 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE, DILIGÊNCIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, CEM E MATERNIDADE PARA FISCALIZAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, CORPO DE FUNCIONÁRIOS E ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 849/2023 2023-02-17 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE, UMA DILIGÊNCIA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA FISCALIZAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, CORPO DE FUNCIONÁRIOS E ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 850/2023 2023-02-17 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS UMA DILIGÊNCIA NA APAC, PARA CONHECER AS INSTALAÇÕES. 1 extracted
materia 851/2023 2023-02-17 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DILIGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO, ZONA RURAL E URBANA. 1 extracted
materia 852/2023 2023-02-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA LOMBADA DA TRAVESSA EDUARDO PIMENTEL, ARRAIAL D'ANGOLA. 1 extracted
materia 853/2023 2023-02-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR UM ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E FUNTRAMP EM PARACATU. 1 extracted
materia 854/2023 2023-02-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 82/2011. 1 extracted
materia 855/2023 2023-02-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA LEI Nº 2.852/2011. 1 extracted
materia 845/2023 2023-02-16 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DILIGÊNCIAS NOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA AVERIGUAR A REAL SITUAÇÃO DA SEGURANÇA EM PARACATU. 0 no document
materia 846/2023 2023-02-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA AVALIAR CACHORROS E GATOS DE RUA, PARA IDENTIFICAÇÃO DE ZOONOSES. 1 extracted
materia 837/2023 2023-02-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO E ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA, IMPLANTA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS "ZONA AZUL" NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 838/2023 2023-02-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS IMÓVEIS, CUMPRINDO O DECRETO Nº 5.865/2021. 1 extracted
materia 839/2023 2023-02-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE TODAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE DEFICIENTE FÍSICO, PARA DEFICIENTE, NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 840/2023 2023-02-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PONTE LIGANDO A VILA SÃO CALIXTO AO ARRAIAL D'ANGOLA. 0 no document
materia 841/2023 2023-02-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ÁREA DE LAZER NA VILA SÃO CALIXTO. 1 extracted
materia 842/2023 2023-02-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O PSF DO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 843/2023 2023-02-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 844/2023 2023-02-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FIRMINA SANTANA. 1 extracted
norma 3566/2023 2023-02-15 Portaria Legislativa ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 832/2023 2023-02-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TODOS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES DAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DE AUTISMO (TEA). 1 extracted
materia 833/2023 2023-02-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA REGIÃO PONTE QUEIMADA, APÓS O BAR JECA TATU, SEGUNDA ESTRADA A ESQUERDA. 1 extracted
materia 834/2023 2023-02-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL EM ARQUIVO PDF, DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. 1 extracted
materia 835/2023 2023-02-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DOS ITENS ABAIXO RELACIONADOS. 1 extracted
materia 836/2023 2023-02-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ROTATÓRIA NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL PRAIA DO VIGÁRIO. 1 extracted
norma 3565/2023 2023-02-14 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Projeto de Resolução INSTITUI ANUALMENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEMINÁRIO PARA VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA. 0 no document
materia 8/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 9/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted