| materia |
1485/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO RESERVATÓRIO DE ÁGUA METÁLICO, CAIXA D'ÁGUA METÁLICA, PARA O CMEI E ESCOLA PROFª MÁRCIA MACEDO MEIRELES/CAIC |
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| materia |
1486/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA ACESSIBILIDADE NOS ÔNIBUS PÚBLICOS |
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no document
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| materia |
1487/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE ATENÇÃO DOMICILIAR - EMAD E DE EQUIPES DE APOIO - EMAP, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A DEVIDA ANÁLISE TÉCNICA E POSTERIOR HABILITAÇÃO NO PROGRAMA SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD, "MELHOR EM CASA", DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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155/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ATENÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
1464/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
1465/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, CELEBRAR PARCERIAS OU CONSÓRCIOS COM CLÍNICAS E EMPRESAS PRIVADAS PARA VIABILIZAR, DE FORMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, A OFERTA DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA INDISPONÍVEIS À POPULAÇÃO ATENDIDA PELO SUS |
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1466/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SEGURANÇAS/GUARDAS DURANTE O EXPEDIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA GARANTIR A EFETIVA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES E PACIENTES. |
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| materia |
1467/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, IMPLANTAR UM SETOR DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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1468/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS PARA TORNAR MAIS EFICAZ O SISTEMA DE DIRECIONAMENTO DAS INFORMAÇÕES ENTRE OS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO FLUXO DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. |
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1469/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, ADOTAR MEDIDAS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ABERTO, A AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES E A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO |
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| materia |
1470/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RURAIS NAS COMUNIDADES DO TERRITÓRIO RURAL QUE APRESENTEM CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DEMOGRÁFICAS E LOGÍSTICAS COMPATÍVEIS COM A INSTALAÇÃO DESSAS UNIDADES, CONFORME DIRETRIZES ESTABELICIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
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| materia |
1471/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E/OU CONTRATADOS, COM A DEVIDA NOMEAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO BAIRRO SANTANA |
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| materia |
1472/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E/OU CONTRATADOS, COM A DEVIDA NOMEAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE POSTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1473/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E/OU CONTRATADOS, COM A DEVIDA NOMEAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, POSTOS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
1474/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CAPINA, PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA COMPLETA DA ÁREA EXTERNA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
1475/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTAS URGENTES, COM MECANISMOS VOLTADOS À EMISSÃO RÁPIDA E AMPLA DE COMUNICAÇÃO À POPULAÇÃO |
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| materia |
1476/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA IN LOCO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARACATU-MG. |
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| materia |
1477/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA POR ESTA COMISSÃO A FIM DE PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL APRESENTADA POR SERVIDORAS LOTADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
1478/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REFAÇA A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA ORCINE PINHEIRO, BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
1479/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO (BRAÇOS E LUMINÁRIAS) DA RUA ORCINE PINHEIRO, BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
1480/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DA TROCA DOS AR CONDICIONADO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE PARACATU |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “PUENTE” DE RECUPERAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1453/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE ESTA COMISSÃO REALIZE DILIGÊNCIA IN LOCO NO ESPAÇO DE SAÚDE, SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, N° 166, CENTRO |
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| materia |
1454/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE ESTA COMISSÃO REALIZE DILIGÊNCIA TÉCNICA AO ALMOXARIFADO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E AO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-HMP |
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| materia |
1455/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO FÓRUM MARTINHO CAMPOS SOBRINHO. |
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| materia |
1456/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO TREVO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO JOÃO COM A MG-188, NA ALTURA DO ACESSO AO MORRO AGUDO |
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| materia |
1457/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOÃO PAULO II E JOSUÉ FELIX CAIXETA; GUIMARÃES ROSA E JOSUÉ FELIX CAIXETA; DOM HÉLDER CÂMARA E JOSUÉ FELIX CAIXETA, TODOS NO BAIRRO BOM PASTOR |
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| materia |
1458/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA E JOEL BATISTA DE OLIVEIRA, NO PARACATUZINHO |
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| materia |
1459/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR DA SILVA NEIVA, PRÓXIMO A PONTE, ENTRE OS BAIRROS SANTANA E VILA MARIANA. |
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| materia |
1460/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ADEMAR DA SILVA NEIVA, NO BAIRRO VILA MARIANA, AO LADO DA COPASA. |
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| materia |
1461/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O MANILHAMENTO DA GROTA LOCALIZADA NA TRAVESSA AMÉLIA G. LEITE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1462/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ASSEGURE ÀS PARTURIENTES O DIREITO DE CONTAR COM O ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS OBSTÉTRICOS DURANTE O PERÍODO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO. |
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| materia |
1463/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR SISTEMA DE AVISO SONORO ADAPTADO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM RECÉM-NASCIDOS COM DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1447/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA NOVA II |
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| materia |
1448/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO CONHECIDA POR "SOARES". |
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| materia |
1449/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA E DO PASSEIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1450/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LOCALIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO BAIRRO VIDA NOVA, QUE HOJE É FEITA PELA EQUIPE MÉDICA DA UBS DO BAIRRO PRIMAVERA, PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE, DEVIDO A FACILIDADE DE ACESSO FEITA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1451/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 974, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA ASSISTENCIAL INTEGRADA À PESSOA COM ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1452/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA 3802, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL E / OU QUEBRA-CABEÇAS COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4047/2025 |
2025-05-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AMANDA MELO SANTOS OLIVEIRA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÊMIO ANUAL FLORENCE NIGHTINGALE, DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1435/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE A RETIRADA DE KOMBI ABANDONADA LOCALIZADA NA RUA BENVINDO MANOEL TEIXEIRA NO BAIRRO CENTRO |
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| materia |
1436/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA OFICINA GRATUITA DE BORDADO, A SER REALIZADA DUAS VEZES POR SEMANA NA PRAÇA PADRE AFONSO PASTORE, OU ALTERNATIVEMENTE NA PRAÇA CRUZEIRO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO |
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| materia |
1437/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXTENSÃO DO PROGRAMA GINÁSTICA NO BAIRRO PARA A PRAÇA DO CRUZEIRO OU PARA A PRAÇA PADRE AFONSO PASTORE SITUADAS NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO |
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| materia |
1438/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
1439/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS ITINERANTES DE ARTES GRATUITAS, A SEREM PROMOVIDAS DUAS VEZES POR SEMANA EM PRAÇAS PÚBLICAS DEFINIDAS COM BASE EM CRITÉRIOS ESTRATÉGICOS DE ABRANGÊNCIA TERRITORIAL |
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| materia |
1440/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, TAMBÉM CONHECIDAS COMO QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS, NA RUA EDUARDO FERREIRA ARAÚJO, EM FRENTE AO NÚMERO 615, NO BAIRRO VISTA ALEGRE |
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| materia |
1441/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DO ESTACIONAMENTO E DA RAIA DO HIPÓDROMO (JÓQUEI CLUBE). |
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| materia |
1442/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE ROÇADA E CAPINA DO HIPÓDROMO (JÓQUEI CLUBE). |
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