| norma |
3957/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEMÁFOROS INTELIGENTES EM PARACATU, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO, A REDUÇÃO DE CONGESTIONAMENTOS E A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA. |
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| norma |
3958/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DO GARI" NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4048/2025 |
2025-05-26 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDES GONÇALVES. |
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5/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE CARDOSO, POR SER O PRIMEIRO TORNEADOR DO MUNICÍPIO E ATÉ HOJE ATUANTE, SENDO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SARAI DE PARACATU-MG. |
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| materia |
1516/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A PODA DE ÁRVORE E/OU PLANTA LOCALIZADA NA RUA BENEDITO ARAÚJO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1080, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
1517/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DANIFICADO NA RUA RAUL BOTELHO, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ALTO DO CÓRREGO |
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| materia |
1518/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE A RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, SEJA MÃO DUPLA. |
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| materia |
1519/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 2.955, SANCIONADA EM 26 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1520/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
1521/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
1522/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS CHACREAMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. |
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| materia |
1523/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FORTALEÇA O SERVIDO DE ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUÍTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA. |
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| materia |
1524/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DOS BLOQUETÊS DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2025 QUE "ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU". |
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| materia |
1500/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, SITUADA NA COMUNIDADE DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A VIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES ATÉ O ENTROCAMENTO COM A RODOVIA MG-188 - ALÍRIO HERVAL |
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| materia |
1501/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ROMUALDO ULHÔA TOMBA. |
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| materia |
1502/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BOM PASTOR, EM ESPECIAL NAS VIAS: RUA FREI PEDRO CAIXITO, RUA JOSUÉ FÉLIX CAIXETA, RUA JESUS DE NAZARÉ E RUA PADRE JOSINO. |
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| materia |
1503/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
1504/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANTO O ARTIGO 84 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1506/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL EM AMBOS OS LADOS DA RUA RUBENS BITENCOURT, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NA PRAÇA DA UNITEC E EM SEUS APARELHOS DE GINASTICA NO BAIRRO PRADO NESSA CIDADE. |
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| materia |
1508/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA TRAIANA E A REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BEBEDOURO DE ÁGUA. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INDICATIVA DE RAMPA DE ACESSO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA RUA SINFRÔNIO ROSA, BAIRRO SANTANA, NA ALTURA DO NÚMERO 255. |
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| materia |
1511/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE LIMPEZA URBANA E URBANÍSTICO. |
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| materia |
1512/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEDITO ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1513/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NA REGIÃO QUE LIGA O POVOADO DO CUNHA AO ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA QUE APENAS UMA PARTE POSSUI TAL PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| norma |
745/2025 |
2025-05-22 |
Resolução Legislativa |
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
746/2025 |
2025-05-22 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO GOMES PEREIRA. |
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| materia |
1490/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO TREVO LOCALIZADO NA INTERSEÇÃO DA BR040, SENTIDO BRASÍLIA E EM FRENTE AO POSTO PORTAL DE MINAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
1491/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PERMUTA DE TERRENO PERTECENTE À MITRA DIOCESANA DE PARACATU EM ÁREA VIZINHA AO PARQUE SANTUÁRIO DOS BURITIS. |
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| materia |
1492/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 186, NO BAIRRO PRADO. |
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| materia |
1493/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO, BEM COMO DA COBERTURA DO PÁTIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE SANTUÁRIO DOS BURITIS |
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| materia |
1494/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO PARQUE SANTUÁRIO DOS BURITIS. |
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| materia |
1495/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DE CONCRETO NA PARTE EXTERNA DO CERCAMENTO FEITO NO PARQUE SANTUÁRIO DOS BURITIS |
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| materia |
1496/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA A PODA DO MATO NO PARQUE SANTUÁRIO DOS BURITIS, AGORA E PERIODICAMENTE |
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| materia |
1497/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UM SEMAFORO NO BAIRRO ALTO DO CORREGO |
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no document
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| materia |
1498/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES DA PRAÇA FIRMINA SANTANA. |
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| materia |
1499/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA ANTÔNIO JOAQUIM MOURA PIMENTEL (TRAVESSIA DO AÇUDE, ENTRE OS BAIRROS JK E ALTO DO AÇUDE). |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ALCIDES LOPES. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR A ABERTURA DE UMA VIA ENTRE A RUA PAINEIRAS E A RUA FLAMBOYANT, NO BAIRRO JARDIM SERRANO, POSSIBILITANDO O ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK |
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| materia |
1489/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE COMPORTE PÚBLICO COM SOBREPESO, PARA LAZER DOS CIDADÃOS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA |
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| materia |
1481/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
1482/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (OLHO VIVO) NO BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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| materia |
1483/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE ENTULHO, CAPINA E PODA DA PRAÇA VILA DO SOL, RUA DAS FLORES, BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1484/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA TENENTE HUGO LIMA, BAIRRO AEROPORTO. |
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