| materia |
1079/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DE REFORMAR A CALÇADA DO LADO DIREITO DA VIA QUE DÁ ACESSO À PONTE, NO SENTIDO RUA LADEIRA DOS FARIAS EM DIREÇÃO À RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS. |
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| materia |
1080/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS ALTO DO AÇUDE E JK. |
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| materia |
1081/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
1082/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA ICEA NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1083/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CÂNDIDO SOUTO GONÇALVES, ANTIGA RUA 4, BEM COMO EM SUAS VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
1084/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1085/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA GROTA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CRUVINEL, NA RUA BEATRIZ. |
1 |
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| materia |
1086/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE DOMINGAS DE OLIVEIRA NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS IRMANADOS DE PARACATU-MG. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA DENTRO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO |
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| materia |
1041/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO RUI JORDÃO COM A RUA MARGINAL 188, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 362, NO BAIRRO PRIMAVERA |
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| materia |
1042/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA CIDADE DE PARACATU |
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| materia |
1043/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE PRETENSÕES DE USO E/OU PROJETOS, E NESTE CASO CONTENDO TIPO DE OBRA E PRAZOS, PARA O TERRRENO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA E A RUA ÂNGELO MONTEIRO DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, CONFORME A LEGISLAÇÃO E O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1044/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO QUE SEPARA AS DUAS VIAS DA AVENIDA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, NO BAIRRO CIDADE NOVA |
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| materia |
1045/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, MEDIANTE SETOR COMPETENTE, DA AVENIDA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, NO BAIRRO CIDADE NOVA |
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| materia |
1046/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS SÃO JOSÉ E CIDADE NOVA |
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no document
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| materia |
1047/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N° 13.935/2019 |
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| materia |
1048/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR 55 DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ANTEPROJETO EM ANEXO, VISANDO PERMITIR SEU AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU |
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| materia |
1049/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MATILDE OLIVEIRA, COM A RUA ANA LÚCIA DAS NEVES, EM FRENTE A FÁBRICA DE BISCOITOS DELÍCIAS DE MINAS, N° 609, NO BAIRRO VILA MARIANA |
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| materia |
1050/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL EM FRENTE AO LABORATÓRIO CEACLIN |
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| materia |
1051/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE CONTÊINERES DE LIXO FEITOS DE PLÁSTICO, NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NAS AVENIDAS OLEGÁRIO MACIEL, DEPUTADO QUINTINO VARGAS, ISRAEL PINHEIRO, RUA JOAQUIM MURTINHO, RUA ADRILHES ULHOA E RUA GOIÁS. |
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| materia |
1052/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA E UMA MELHOR ADEQUAÇÃO DO CANTEIRO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO SANTANA E IRANDIR, BAIRRO PARACATUZINHO, ENTRE AS IGREJAS SÃO BOM JESUS E PRESBITERIANA RENOVADA. |
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| materia |
1053/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA REGIÃO DA PONTE QUEIMADA, ZONA RURAL DESTA CIDADE DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
1054/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.595/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA E REMOÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS E EXCEDENTES, INSTALADOS POR PESSOA JURÍDICA QUE OPERE OU UTILIZE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1055/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO DOM ELIZEU, SITUADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, CENTRO, PARACATU-MG. |
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| norma |
3976/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR CELSO FERNANDES DA CRUZ. |
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| norma |
3977/2025 |
2025-03-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCAS SOUZA RUELA CARGO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA CUSTO DENOMINADA BOLSA-ATIRADOR, DESTINADA AOS ATIRADORES E MONITORES DURANTE A INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 04-044, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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no document
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| materia |
31/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNCÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DENOMINADA BOLSA-ATIRADOR, DESTINADA AOS ATIRADORES E MONITORES DURANTE A INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 04-044, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1024/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM CRIADAS ALAS PSIQUIATRAS. |
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| materia |
1025/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA LEOPOLDO FARIA E A LADEIRA DOS FARIAS, PARA MAIOR SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES |
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| materia |
1026/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL DA AV. OLEGÁRIO MACIEL, EM ESPECIAL NA ALTURA DO NÚMERO 627. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM VITÓRIA AO BAIRRO EUROPA. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA DO CRUZEIRO, SITUADA NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO |
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| materia |
1029/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO VIGÁRIO E ESMERALDAS. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TÔNICO LEMOS NO BAIRRO ARRAIAL DANGOLA |
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| materia |
1031/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM COBERTURA E GRAMADO NA ÁREA EXTERNA. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE CONVIDE O GERENTE OU RESPONSÁVEL EQUIVALENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DERRAMAMENTO DE ESGOTO NO CÓRREGO RICO NA CIDADE DE PARACATU-MG |
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| materia |
1033/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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| materia |
1035/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA TRAVESSA 9, NO BAIRRO CHAPADINHA |
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| materia |
1036/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO ALTO DA COLINA |
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| materia |
1037/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E REPARAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SÃO LUCAS, PRÓXIMO A CASA DE Nº 50, NO BAIRRO ESPLANADA COM O CEP 38608-224. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA GROTA JUNTAMENTE COM A LIMPEZA DOS ESPAÇOS E LOTES LOCALIZADOS NA RUA JATOBÁ, NA VILA ECOLÓGICA |
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| materia |
1039/2025 |
2025-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONVOCAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO JUNTAMENTE COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PONTE DO ALTO DO CÓRREGO, NA RUA GERALDO SERRANO, SENTIDO SÉRGIO ULHOA. |
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| norma |
179/2025 |
2025-03-05 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N°. 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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