| norma |
736/2025 |
2025-03-05 |
Resolução Legislativa |
REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI N° 3.917 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
737/2025 |
2025-03-05 |
Resolução Legislativa |
REGULAMENTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3° DA LEI N° 3.913 DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N° 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| norma |
3922/2025 |
2025-03-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - ACIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3975/2025 |
2025-03-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE VIA DE MÃO ÚNICA NA RUA CORONEL LINDOLFO GARCIA, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO |
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| materia |
1003/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO DA CALÇADA DA FEIRA MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, LOCALIZADA NA RUA PADRE MANOEL, NO BAIRRO AMOREIRAS I |
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| materia |
1004/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PROMAMA - PROGRAMA MUNICIPAL DE MAMOPLASTIA REDUTORA PARA HOMENS E MULHERES DE PARACATU, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO |
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| materia |
1005/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A VARRIÇÃO DO BAIRRO VIDA NOVA. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1007/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA LAR RENOVADO (REFORMA DAS CASAS DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL) PRIORIZANDO AS CASAS COM PROBLEMAS ESTRUTURAIS. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA UTILIZADO VACIMÓVEL E FARMAMÓVEL NA SAÚDE DO CAMPO. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA MOLA, PRÓXIMO AO SALÃO JP, PRÓXIMO AO BOM PASTOR |
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| materia |
1010/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REVISTO O TETO SALARIAL DOS MÉDICOS. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM DOADAS AMBULÂNCIAS PARA O SAMU |
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| materia |
1012/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM DOADOS UNIFORMES HOSPITALARES. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM TÁTICO MÓVEL PARA BOLETINS DE OCORRÊNCIAS |
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| materia |
1014/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA SEGURANÇAS DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
1015/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE A MORADIA ASSISTIDA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE TENHAM VÍNCULO FAMILIAR ROMPIDO OU ENFRAQUECIDO. |
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| materia |
1016/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE AS OLIMPÍADAS DA TERCEIRA IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE FÍSICA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E BEM ESTAR DOS IDOSOS. |
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| materia |
1017/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA QUADRA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL OLINDINA LOUREIRO, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1018/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE E BRINQUEDOS PARA SEREM COLOCADOS NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
1019/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE TÉCNICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA FAIXA ELEVADA LOCALIZADA AO LADO DA FEIRA DOS PRODUTORES, NA RUA PADRE MANOEL, Nº 345, CEP 38.600-432, VISTO QUE A FAIXA ATUAL NÃO ESTÁ EM UM LOCAL ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
1020/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA E ESTUDOS PARA A RETIRADA DA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA GERALDO SERRANO NEVES, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
1021/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM CRIADAS ALAS PSIQUIATRAS NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
1022/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA EDUARDO PIMENTEL, ESPECIFICAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 134 E 140. |
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| materia |
1023/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA TRAVESSA AMÉLIA CHAVES. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - FMDDDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
994/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA INÊS FRANCISCA DE MELO, NO BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
995/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO |
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| materia |
996/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A REPARAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA TUPIS, ENTRE A CASA N° 59 E O PORTÃO DO DIA E NOITE, NO BAIRRO AMOREIRAS I |
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| materia |
997/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CORTE, PODA OU OUTRA MEDIDA CABÍVEL DE ÁRVORE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA PALMA, BAIRRO JARDIM SERRANO, PRÓXIMO À CAIXA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO) DA COPASA. |
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| materia |
998/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, FAÇA A ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
999/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EXTERNA DO CEMITÉRIO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DO CAMPUS DA UNIMONTES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS PARA O ENDEREÇO SEGUINTE: TRAVESSA BEM VINDO, Nº 6, CENTRO, CEP: 38.600-202. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CAMPUS UNIMONTES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS. |
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| norma |
3919/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - FMDDDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3920/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.697, DE 27 DE JUNHO DE 2008; DA LEI N° 2.814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010; DA LEI N° 3.390, DE 17 DE MAIO DE 2018; DA LEI N° 3.654, DE 10 DE MAIO DE 2022; DA LEI N°. 3.660, DE 10 DE MAIO DE 2022 E; DA LEI N° 3.775, DE 19 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3921/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE - AOSCEFEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
982/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO IN LOCO DAS CASAS QUE SE ENCONTRAM FECHADAS E A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE A REAL SITUAÇÃO ATUAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS DESOCUPADAS OU OCUPADAS IRREGULARMENTE NO BAIRRO VIDA NOVA |
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| materia |
983/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA REGULAR DE CAPINA E ROÇADA NA RUA DOUTOR ÁLVARO BATISTA, AMOREIRAS. |
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| materia |
984/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, INCLUINDO A REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPERSOS, PREVIAMENTE ACUMULADOS, E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA REGULAR DE CAPINA E ROÇADA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DO VIGÁRIO, EM FRENTE AO Nº 49, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
985/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL VIÁRIA NA RUA TIRADENTES, VIA QUE INTERLIGA O BAIRRO BELA VISTA AO BAIRRO SANTO EDUARDO, NESTA CIDADE DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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no document
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| materia |
986/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MARTINHO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PARACATU, CENTRO. |
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| materia |
987/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
988/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVISÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ELEVANDO O PERCENTUAL ATUALMENTE FIXADO EM 15% PARA 20%. |
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| materia |
989/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, AO LADO DA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA. |
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| materia |
990/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARACATU, QUE TEM COMO FINALIDADE TRANSFORMAR O MUNICÍPIO EM UM POLO DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. |
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| materia |
991/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA DE PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DO MARACUJÁ NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO, A SER CULTIVADO PELAS MULHERES. |
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| materia |
992/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE APICULTURA NOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
993/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PRIORIDADE AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA DOCE LAR, GARANTINDO QUE A CADA 100 UNIDADES DISTRIBUÍDAS, 30 SEJAM DESTINADAS AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. |
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