| norma |
3982/2025 |
2025-03-11 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR CLÁUDIO MORAIS DOS SANTOS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DO AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DO AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1087/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADO NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHECK Nº 371 CENTRO (PRÓXIMO AO CENTRO PASTORAL FREI PEDRO CAXITO). |
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| materia |
1088/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDA A PRAÇA DA BANDEIRA |
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| materia |
1089/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NOS CURSOS D'ÁGUA CONHECIDOS COMO CÓRREGO POBRE, E OUTRO, COM O NOME DE CÓRREGO RICO, ESPECIFICAMENTE SOB A PONTE SITUADA NA RUA LINDOLFO GARCIA, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO |
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| materia |
1090/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO" OU SEMELHANTE, NO LOTE VAGO LOCALIZADO DA RUA ESTER DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO, ÚLTIMA RUA DEPOIS DO TÚNEL, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
1091/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM GRADE PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM UM DOS LADOS DO TÚNEL LOCALIZADO NA RUA ESTER DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
1092/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU TERCEIRIZADAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, INTERNET, TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO QUE OPERE OU UTILIZE A REDE AÉREA, PARA QUE PROCEDAM O ALINHAMENTO DOS FIOS E CABOS POR ELAS INSTALADOS E A RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS EM DESUSO, DESPRENDIDO OU EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS POSTES, EM TODA A EXTENSÃO DESTE MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1093/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO BAIRRO PARACATUZINHO, UM DOS BAIRROS MAIS POPULOSOS DA CIDADE. |
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| materia |
1094/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO BAIRRO JK. |
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| materia |
1095/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
1097/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TIRO DE GUERRA NO PARQUE DO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1098/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DO PARACATUZINHO, ESPECIFICAMENTE NA RUA LANDIM, EM FRENTE À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DO AVIVAMENTO - ICEA |
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| materia |
1099/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MIRIM NO PARQUE DOS BURITIS. |
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| materia |
1100/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ESPLANADA |
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| materia |
1101/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA |
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| norma |
3923/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IRACI CAIXETA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3978/2025 |
2025-03-10 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA PATRÍCIA NEIVA PEREIRA. |
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| norma |
3979/2025 |
2025-03-10 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR HENRIQUE ELIAS REZENDE SANTOS. |
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| norma |
3980/2025 |
2025-03-10 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA LAYSLLA RAYANE MALHEIRO FREITAS |
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| norma |
3981/2025 |
2025-03-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELISON SAYMON SOUSA FIGUEREDO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1056/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO CICLOFAIXA AO REDOR DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, ELIMINANDO O ACOSTAMENTO PARA ESTACIONAMENTO NO MESMO CANTEIRO CENTRAL |
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| materia |
1057/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE A AQUISIÇÃO DE DRONES PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO |
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| materia |
1058/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL VETERINÁRIO. |
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| materia |
1059/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RIBEIRO |
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| materia |
1060/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ABATEDOURO DE PEIXES E PESCADOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, A FIM DE ATENDER A CRESCENTE DEMANDA E NECESSIDADE DO SETOR PESQUEIRO LOCAL. |
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| materia |
1061/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1062/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1063/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL BURITI DAS CONQUISTAS, ZONA RURAL DE PARACATU. |
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| materia |
1064/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), JÁ EXISTENTE NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
1065/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
1066/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CARAJÁS, SITUADA NA ZONA RURAL DE PARACATU. |
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| materia |
1067/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DETERIORADAS E A ADAPTAÇÃO DOS BUEIROS COM CESTOS COLETORES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE |
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| materia |
1068/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO ONLINE PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CIDADE COMO UM DESTINO TURÍSTICO DE INTERESSE, ATRAIR VISITANTES E FOMENTAR O SETOR DE TURISMO LOCAL. |
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| materia |
1069/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MEL NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
1070/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE ASSINATURAS DIGITAIS E A REDUÇÃO DO USO DE PAPEL EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
1071/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1072/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (ASE) E CANTINEIRAS |
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| materia |
1073/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EXECUTE O RECOLHIMENTO DE ENTULHO ACUMULADO ÀS MARGENS DO CÓRREGO RICO EM SUA PORÇÃO QUE PASSA PELO FUNDO DAS CASAS DA AVENIDA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, BAIRRO CIDADE NOVA, NA ALTURA DO NÚMERO 280 |
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| materia |
1074/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO CAPINA E PODA DO TERRENO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA E A RUA ÂNGELO MONTEIRO DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA |
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| materia |
1075/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE GRAMA, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS COBERTAS, BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO "CAMPO DO VERMELHÃO", BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1076/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA NOVA I. |
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| materia |
1077/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTA LÚCIA. |
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| materia |
1078/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROIBIDO O TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS E MOTORISTAS DE OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS NA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO PARQUE ECOLÓGICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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