| norma |
4002/2025 |
2025-03-21 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR REGIS DORNELAS PINTO. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA RAUL BOTELHO COM A RUA AMARO SOARES FRANÇA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR ULHOA VICTOR RODRIGUES, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO |
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| materia |
1154/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE REPAROS NO TABLADO DE MADEIRA LOCALIZADO NA PRAÇA FIRMINA SANTANA, NO BAIRRO CENTRO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS REPAROS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO |
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| materia |
1155/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE A FONTE DA PRAÇA FIRMINA SANTANA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, SEJA ACIONADA DIARIAMENTE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, HORÁRIO EM QUE A POPULAÇÃO UTILIZA O ESPAÇO PARA LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL E ACOLHEDOR |
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| materia |
1156/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS ROTEADORES PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO PARACATUZINHO, SENDO UM ESPECIFICAMENTE DESTINADO À UNIDADE FARMACÊUTICA, DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS |
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| materia |
1157/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REPARAÇÃO DOS ASPERSORES DE IRRIGAÇÃO INSTALADOS NA PRAÇA FIRMINA SANTANA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO GRAMADO, DOS ARBUSTOS E DAS FLORES, DE MODO A PRESERVAR A VEGETAÇÃO E ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO PAISAGISMO DA ÁREA |
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| norma |
3927/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3928/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1151/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO LEONARDO PEREIRA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE WI-FI PÚBLICA NA MATERNIDADE HOSPITAL DA CRIANÇA. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO EMERSON ANTÔNIO GARCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM UM LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA LEONOR SILVA NEIVA, BAIRRO SANTA LÚCIA, FUNDO DO CLUBE UNIÃO. |
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| norma |
738/2025 |
2025-03-19 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR JOSÉ MATIAS LOPES JÚNIOR. |
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| norma |
3999/2025 |
2025-03-19 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR THALES SILVA TAVARES. |
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| norma |
4000/2025 |
2025-03-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORES PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA NO EVENTO HUBS AGTECHGARAGE. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE LIMPEZA URBANA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA RUA TENENTE OLIMPIO GONZAGA, BAIRRO BELA VISTA |
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| norma |
3993/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA DE PARACATU. |
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| norma |
3994/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO À SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDES GONÇALVES. |
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| norma |
3995/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUEUR, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA DE PARACATU. |
1 |
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| norma |
3996/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA SERVIDOR CELSO FERNANDES DA CRUZ PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| norma |
3997/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Legislativa |
DESIGNA SERVIDORA NAIANE AMARAL DA SILVA PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| norma |
3998/2025 |
2025-03-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS EVANGELISTA GUIMARAES LARA LUCAS PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O CLUBE DOS AUTOMÓVEIS ANTIGOS DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 55, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO KAROL JOSEF WOJTYLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O CLUBE DOS AUTOMÓVEIS ANTIGOS DE PARACATU - MINAS GERAIS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO KAROL JOSEF WOJTYLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PADRE ALFONSO PASTORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO, EXCLUSÃO, RESTRIÇÃO OU PREFERÊNCIA BASEADA NA IDADE, CONHECIDA COMO ETARISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE EQUOTERAPIA, POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO A ESTE TRATAMENTO TERAPÊUTICO, INCLUINDO NOVOS PÚBLICOS BENEFICIADOS E AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS PARA VIABILIZAÇÃO DESSE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR VERBA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ASSISTIDOS PELO CRAS, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E RECESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMEDIATA REFORMA DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO JK AO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PADIOLEIROS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO SOBRE O TEMA, O QUAL RECONHECE A ATIVIDADE COMO INSALUBRE. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA PRAÇA UNITEC |
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| materia |
1143/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA EM VOLTA DA ESCOLA TIA ÁUREA |
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| materia |
1144/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DE AREIA DA PRAÇA DA UNITEC |
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| materia |
1145/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RETOMADA DO PROJETO "ESCOLA VAI AO CINEMA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA A FLÁVIA GONÇALVES CARNEIRO ARAGÃO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/TAPA-BURACÃO NA RUA MARGINAL (NAS MARGENS DA BR-188), BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
1147/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO TREVO LOCALIZADO NA MG-188, SENTIDO GUARDA-MOR/MG. |
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| materia |
1148/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO TREVO LOCALIZADO NA BR-040, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA PELA RUA JOÃO BOILE. |
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| materia |
1149/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO TREVO LOCALIZADO NA INTERSEÇÃO DA BR-040 COM A MG-188, SENTIDO UNAÍ-MG. |
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| norma |
543/2009 |
2025-03-17 |
Resolução Legislativa texto consolidado |
RESOLUÇÃO Nº 543/2009 TEXTO CONSOLIDADO |
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| norma |
3988/2025 |
2025-03-17 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A REALIZAÇÃO DA SÉTIMA E OITA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E DE COMISSÕES DE FORMA HÍBRIDA, NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2025. |
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| norma |
3989/2025 |
2025-03-17 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES. |
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| norma |
3990/2025 |
2025-03-17 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA VITÓRIA EMANUELE FORTUNATO CAVALCANTE. |
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| norma |
3991/2025 |
2025-03-17 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA ALZIRA FERNANDA OLIVEIRA. |
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| norma |
3992/2025 |
2025-03-17 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR JÚNIOR CÉSAR FERREIRA DA CRUZ. |
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