| materia |
1224/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE CÂMERAS EM TODOS OS CÔMODOS DE TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO, PARA MAIS SEGURANÇA DAS CRIANÇAS, SERVIDORES E USUÁRIOS DAS INSTALAÇÕES |
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| materia |
1225/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CRISTIANO LEMOS DO PRADO, NO BAIRRO CIDADE NOVA II |
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1226/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O NOME DA NOVA PRAÇA DO PARACATUZINHO SEJA JOSÉ HUMBERTO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR (BILL PIT BULL) |
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no document
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| materia |
1227/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AUTORIZE LIBERAÇÃO E CONCEDA ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS INTINERANTES EM PARACATU, DUAS VEZES POR ANO. |
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1228/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA QUE TRANSFIRA A ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO STOCOFF PARA NOVO PRÉDIO. |
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| materia |
1229/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA FEITA DILIGÊNCIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E RURAIS DE PARACATU, PARA FISCALIZAR SOBRE A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS. |
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no document
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| materia |
1230/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO NO TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA GARAGEM DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO AO COLÉGIO DOM ELIZEU. |
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| norma |
3929/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.674, DE 01 DE JUNHO DE 2022, COM VISTAS A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM EFEITOS SONOROS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
3930/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3931/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MATILDES ALBERNAZ RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3932/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARLOS ROBERTO SIMÕES CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3933/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HC DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PARACATU E NOROESTE DE MG. |
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| norma |
4004/2025 |
2025-03-31 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR HÉVERTON ARTHUR GONÇALVES ARAÚJO. |
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| norma |
4005/2025 |
2025-03-31 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR VALDESON ALVES DA SILVA. |
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| norma |
4006/2025 |
2025-03-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR DAVI MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE AUTODECLARAÇÃO PARA RESERVA DE VAGAS POR COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS PODERES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PRIORIZANDO AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1203/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO - BLH NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1204/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE COMPORTE PÚBLICO COM SOBREPESO, PARA LAZER DOS CIDADÃOS, NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE, NO LOTE DA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA E RUA PARAGUAI NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
1205/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA TROCADA AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA E PRINCIPALMENTE NA QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE |
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| materia |
1206/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NA ALTURA DA DROGARIA MINAS MASTER E QUASE TUDO LANCHES |
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1207/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ABERTURA DO ACESSO ENTRE A RUA BENEDITO LABOISSIÈRE, CENTRO E A RUA DR. WLADIMIR DA SILVA NEIVA, JÓQUEI |
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| materia |
1208/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA BIAS FORTES E RUA BIAS FORTES NO SENTIDO DA MOTO-PISTA |
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1209/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REFORME E REVITALIZE A PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL |
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| materia |
1210/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM TERRENO VAZIO ENTRE À RUA DAS ORQUÍDEAS, NA ALTURA DO NÚMERO 125 E RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
1211/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES EM TERRENO VAZIO ENTRE À RUA DAS ORQUÍDEAS, NA ALTURA DO NÚMERO 125 E RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
1212/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO RICO, SITUADO ENTRE OS BAIRROS CIDADE NOVA E ARRAIAL D'ANGOLA |
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| materia |
1213/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
1214/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOS OPERÁRIOS E A RUA ANA LÚCIA DAS NEVES |
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| materia |
1215/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 1/3 SOBRE O SALÁRIO BASE PARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE TRABALHAM NA ZONA RURAL |
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| materia |
1216/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O REPARO DA BOCA DE LOBO (BUEIRO) LOCALIZADA NA RUA EUGÊNIA MARTINS DE SOUZA, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, QUE APRESENTA DANOS ESTRUTURAIS SIGNIFICATIVOS, INCLUINDO RACHADURAS E DESNÍVEIS. |
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| materia |
1217/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES À ESCOLA ESTADUAL ALTINA DE PAULA GUIMARÃES |
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| materia |
1218/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DO CRUZAMENTO DAS RUAS LEÃO FRANCISCO PIRES COM A ANA LÚCIA DAS NEVES, NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NO POSTE EM DESTAQUE E O AJUSTE DE SINALIZAÇÃO NO POSTE SEGUINTE, GARANTINDO SUA VISIBILIDADE |
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| materia |
1220/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DOS OPERÁRIOS, PRÓXIMO À RUA ANA LÚCIA DAS NEVES E À ESCOLA ALTINA DE PAULA GUIMARÃES. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-27 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À MINAS TRANSPORTES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, VALORES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE PARACATUENSE. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-27 |
Moção |
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À BILUCA FRANCISCO ANDRADE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, VALORES E CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE PARACATUENSE. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR DIEGO DE SOUZA MOURA |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EMÍLIO FERNANDES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VOLTADAS À CRIAÇÃO DE INCENTIVOS PARA ATRAIR RESIDENTES PARA A ESPECIALIDADE DE MEDICINA E COMUNIDADE (PRMMFC) |
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| materia |
1197/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI QUE CRIE O "BOLSA GARDA-MIRIM". |
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| materia |
1198/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. THIAGO DE DEUS, A SUBSTIUIÇÃO DA ESCADA SITUADA NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA POR RAMPAS DE ACESSO. |
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| materia |
1199/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA INSTITUCIONAL DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À CADEIA PÚBLICA DE PARACATU. |
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| materia |
1200/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, O "MINUTO SAÚDE", NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DE PARACATU |
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| materia |
1201/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVISÃO SALARIAL E CRIAÇÃO DE UMA BONIFICAÇÃO PARA OS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
1202/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RETORNO IMEDIATO DAS DIVULGAÇÕES DO "MINUTO SAÚDE" |
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| materia |
1194/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE BURITIS, ENTRE OS BAIRROS CIDADE JARDIM E BOM PASTOR |
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| materia |
1195/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UMA DILIGÊNCIA CONJUNTA ENTRE O SECRETÁRIO DE SAÚDE E COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1184/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO NA CAIXA D'ÁGUA QUE ATENDE À COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO. |
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