| norma |
3972/2025 |
2025-02-26 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3973/2025 |
2025-02-26 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR EVANDO MENDES TEIXEIRA. |
1 |
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| norma |
3974/2025 |
2025-02-26 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO FINANCEIRO A ESCOLARIDADE AO SERVIDOR CELSO FERNANDES DA CRUZ. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS QUILOMBOLAS RESIDENTES NAS PROXIMIDADES DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
974/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSERÇÃO DE POLÍTICA ASSISTENCIAL INTEGRAL À PESSOA COM ALZHEIMER E A CRIAÇÃO E O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES COM DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
1 |
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| materia |
975/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE APOIO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS" CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO |
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| materia |
976/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTINADA AOS PERÍODOS DE ENSINO BERÇÁRIO I E II, MATERNAL I E II, 1° E 2° PERIODOS, PARA RECEPÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES, NA REGIÃO DA PONTE QUEIMADA, ZONA RURAL DE PARACATU |
1 |
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| materia |
977/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UM CANAL DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO EXCLUSIVO PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E ORIENTAÇÕES RELACIONADAS À CAUSA ANIMAL |
1 |
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| materia |
978/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE SEVERINO MACIEL, LOTE EM FRENTE A CASA DE N° 355, CIDADE NOVA, PONTO DE REFERÊNCIA: RUA DO RESTAURANTE CHOPP GRILL |
1 |
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| materia |
979/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA EXIGIR DA COPASA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A UM ESGOTO A CÉU ABERTO, EM TOTAL DESRESPEITO À POPULAÇÃO, E QUE COMEÇA NA RUA ALUMÍNIO, 1113, AMOREIRAS 2, PORÉM SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO ESPLANADA |
1 |
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| materia |
980/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, INCLUINDO A REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPERSOS, PREVIAMENTE ACUMULADOS, E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA REGULAR DE CAPINA E ROÇADA NO FINAL DA RUA LINHA DE TRANSMISSÃO, PRÓXIMO AO Nº 422, NA RUA G, NA RUA PEDRO SILVA NEIVA E NA GROTA EXISTENTE ENTRE ESSAS MENCIONADAS RUAS, LOCALIZADA NA DIVISA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COM O BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
981/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA VICENTE LOPES COSTA, Nº 44, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, EM FRENTE A CASA DE Nº 68 E 89 (ATRÁS DA ESCOLA OLENDINA LOUREIRO). |
1 |
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| norma |
3970/2025 |
2025-02-25 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA DANIELA CAIXETA BRITO. |
1 |
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| norma |
3971/2025 |
2025-02-25 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR ELIANDERSON MICHEL CARVALHO. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA CIDADES, DENOMINADO COMO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DOCE LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
15/2025 |
2025-02-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - ACIS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - ACIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA CIDADES, DENOMINADO COMO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DOCE LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ARTUR OSCAR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
952/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) DESTINADOS AOS SERVIDORES ASE E CANTINEIRAS |
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| materia |
953/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, MEDIANTE O SETOR COMPETENTE, NO BAIRRO SANTO EDUARDO |
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| materia |
954/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ABAFADORES DESTINADOS A AUXILIAR ALUNOS AUTISTAS |
1 |
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| materia |
955/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E PODA NO BAIRRO SANTO EDUARDO |
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| materia |
956/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ENTRADA DO BAIRRO SANTO EDUARDO ATRAVÉS DA RODOVIA BR-040 |
1 |
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| materia |
957/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO SANTO EDUARDO E DA EMPRESA FAGUNDES |
1 |
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| materia |
958/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O PEDIDO DO ATERRAMENTO DA PISCINA ABANDONADA DO ANTIGO CLUBE DO PARQUE DO PRÍNCIPE |
1 |
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| materia |
959/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MATILDE DE OLIVEIRA, VILA MARIANA, PRÓXIMO AO PSF DO BAIRRO |
1 |
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| materia |
960/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM PISO TÁTIL (CALÇADA DE ALTO RELEVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL) PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES, E O PLANTIO DE IPÊS NO LOTE SITUADO NA RUA MATILDE OLIVEIRA NO BAIRRO VILA MARIANA, PRÓXIMO AO PSF DO BAIRRO |
1 |
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| materia |
961/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, NA RUA ELIZEU MOREIRA, N° 88, CENTRO, CEP 38.600-312 |
1 |
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| materia |
962/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E DA FAIXA ELEVADA, NA RUA MATIAS MUNDIM, EM FRENTE À FUNERÁRIA SÃO PEDRO |
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| materia |
963/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DER-MG) ACERCA DA NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DO KM 175 DA RODOVIA MG-188, NO TRECHO CONHECIDO COMO CURVA DO SANTA ISABEL, EM PARACATU |
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| materia |
964/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ MATIAS FERREIRA E NA RUA LATERAL DO HOTEL PALMEIRAS E DA EMPRESA TRANSPORTES RABELO |
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| materia |
965/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE PARACATU |
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| materia |
966/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS LOCALIZADOS PRÓXIMO AO NÚMERO 71 DA RUA PRESBITERIANA, NO BAIRRO VILA MARIANA, BEM COMO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LOCAL |
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| materia |
967/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA CAMPANHA INFORMATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIMPEZA URBANA E DESCARTE DE LIXO, ATRAVÉS DE PROPAGANDAS VINCULADAS NAS EMISSORAS DE RÁDIO, TV, REDES SOCIAIS, OUTDOORS E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| materia |
968/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIOLINO GOMES DE SOUSA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
1 |
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| materia |
969/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO VALE VERDE, SETOR DE CHÁCARAS (FUNDO DA FACULDADE FINOM) |
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| materia |
970/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA TUPIS EM CRUZAMENTO COM A RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, PRÓXIMAS AO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
971/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VOLTADA PARA O USO DA ORLA DO LAGO DE FURNAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
972/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SOLICITE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, EXPRESSO PLANALTO, A REORGANIZAÇÃO DAS LINHAS DOS ÔNIBUS URBANOS DE MODO QUE TODAS CONTEMPLEM COMO DESTINO OU PONTO DE PASSAGEM, O CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS (CEM), LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
973/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCRETAGEM DA PRAÇA JUQUITA VARGAS |
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| norma |
3969/2025 |
2025-02-24 |
Portaria Legislativa |
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO OU FACIAL E A MARCAÇÃO PARA CONTROLE DE PONTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, E ESTABELECE NORMA PARA A JORNADA DE TRABALHO. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ELETROLEX. |
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| materia |
924/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO DESTINADO À UTILIZAÇÃO CONJUNTA DA MATERNIDADE MUNICIPAL E DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA, QUE JÁ FOI ADQUIRIDO E ENCONTRA-SE DESMONTADO, VISANDO À AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM |
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| materia |
925/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE UM TÉCNICO EM RADIOLOGIA E/OU UM MÉDICO RADIOLOGISTA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU E OUTRO PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL DESTA CIDADE, MEDIANTE ANÁLISE TÉCNICA SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PROFISSIONAL A CADA UNIDADE, ASSEGURANDO A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ININTERRUPTO DE RAIO-X, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA |
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| materia |
926/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS EM TODOS OS POSTOS DE ATENDIMENTO DA MATERNIDADE MUNICIPAL E DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA DESTA CIDADE DE PARACATU, MINAS GERAIS, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ENFERMARIA PEDIÁTRICA. |
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| materia |
927/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA SOBRE O CÓRREGO LOCALIZADO NA REGIÃO PONTE QUEIMADA, ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES SILVIO MACHADO DINIZ E OSVALDO NETO SIQUEIRA, COM ACESSO PELA LMG-690, ENTRADA EM FRENTE A CHÁCARA SAGRADA FAMÍLIA |
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| materia |
928/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BANHEIRA ESPECÍFICA PARA PARTOS NATURAIS/VAGINAIS, COM ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS QUE GARANTAM A SEGURANÇA E A ASSEPSIA DO PROCEDIMENTO, EVITANDO RISCOS DE CONTAMINAÇÃO POR FLUIDOS BIOLÓGICOS, PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL DESTA CIDADE DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
929/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIGAÇÃO DA RUA MARGINAL BR-040, SITUADA NO BAIRRO JARDIM SERRANO, ÀS MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, BR-040 (PONTO DE REFERÊNCIA AS EMPRESAS CRISTALMIX CONCRETOS USINADOS E TREVÃO DA CONSTRUÇÃO), À RUA MARGINAL 188, LOCALIZADA PARALELAMENTE À DIREITA DA RODOVIA ALIRIO HERVAL, MG-188 (PONTO DE REFERÊNCIA O PÁTIO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA, ANTIGA TRANSGRÃOS) BEM COMO A EXTENSÃO/CONTINUAÇÃO DESTA VIA, PASSANDO PELO BAIRRO CHAPADINHA, AEROPORTO MUNICIPAL DE PARACATU NO BAIRRO PARACATUZINHO, ATÉ A ROTATÓRIA QUE CONECTA A MG-188 À AVENIDA SÃO JOÃO PAULO IL, NO BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
930/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE MÉDICO ANESTESIOLOGISTA PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL DE PARACATU, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR ASSISTÊNCIA ANESTÉSICA CONTÍNUA PARA OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, ESPECIALMENTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. |
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