| norma |
3959/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NILO GONÇALVES SANTOS FILHO. |
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| norma |
3960/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR MARCOS EVANGELISTA GUIMARÃES LARA LUCAS. |
1 |
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| norma |
3961/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA NAIANE AMARAL SILVA. |
1 |
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| norma |
3962/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA AMANDA PEIXOTO CALDAS. |
1 |
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| norma |
3963/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) À SERVIDORA LETÍCIA CRISTINA DUARTE SIQUEIRA. |
1 |
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| norma |
3964/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR ÉRICO LUCAS SOUTO LEPESQUEUR. |
1 |
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| norma |
3965/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR ELIANDERSON MICHEL CARVALHO. |
1 |
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| norma |
3966/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF) AO SERVIDOR FELIPE RIBEIRO ANDRÉ. |
1 |
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| norma |
3967/2025 |
2025-02-19 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CRISTINA FERREIRA SANTOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
883/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE VIA WHATSAPP PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E VIAGENS |
1 |
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| materia |
884/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
1 |
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| materia |
885/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
886/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE DESCANSO PARA FAMILIARES NO CEM |
1 |
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| materia |
887/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ELABORE UM PROJETO DE URBANISMO PARA TODA A CIDADE, PROMOVENDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E NO PLANEJAMENTO URBANO, BEM COMO REALIZE A ESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO EM TODAS AS PRAÇAS E CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE PARACATU |
1 |
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| materia |
888/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, VERIFIQUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEONOR SILVA NEIVA, PRÓXIMO AO N°. 155, NO BAIRRO SANTA LÚCIA. |
1 |
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| materia |
889/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES DO BAIRRO SANTA LÚCIA, A FIM DE QUE ESTES PROVIDENCIEM A LIMPEZA DE SUAS PROPRIEDADES. |
1 |
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| materia |
890/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ERRANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
891/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, CONSTRUA ARQUIBANCADAS COBERTAS, INFRAESTRUTURA DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS, ESTRUTURA DE ESCOAMENTO FLUVIAL NO CAMPO DO BAIRRO AEROPORTO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "TERRÃO DO AEROPORTO". QUE SEJA DENOMINADA "ARENA TERRÃO DO AEROPORTO". |
1 |
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| materia |
892/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTOCLUBE NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
893/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A UNIMONTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
894/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA PARA MOTOTAXISTAS E MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
1 |
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| materia |
895/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTAMENTE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTORNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
896/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FORNEÇA AOS ANOS DE 2024 E 2025, RELAÇÃO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOME DO PRESTADOR RESPONSÁVEL POR CADA ROTA E CÓPIA DO DOCUMENTO DO VEÍCULO QUE EXECUTA OS SERVIÇOS EM CADA ROTA. |
1 |
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| materia |
897/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FORNEÇA CÓPIAS DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, BEM COMO DAS PLANILHAS DE FECHAMENTO DA MEDIÇÃO QUE ORIGINARAM AS RESPECIVAS NOTAS FISCAIS. |
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| materia |
898/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FORNEÇA CÓPIA DO CONTRATO N.° 287/2023, CELEBRADO COM A PESSOA JURÍDICA CONSÓRCIO SPA TRANSPORTES. |
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| norma |
3918/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ. |
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| norma |
3956/2025 |
2025-02-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR DIEGO MORAIS ARAUJO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA. |
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no document
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE - AOSCEFEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N° 3.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025" |
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no document
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE - AOSCEFEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N° 3.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025. |
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no document
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| materia |
867/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA |
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| materia |
868/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GENTE PEQUENA, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL E DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE |
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| materia |
869/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL - FUNDAMENTAL I, NO BAIRRO CHAPADINHA, DEVIDO À NECESSIDADE CRESCENTE DA COMUNIDADE LOCAL POR UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE ATENDA ÀS DEMANDAS EDUCACIONAIS E SOCIAIS DA REGIÃO |
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| materia |
870/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO POSTO CRUZEIRO, ÀS MARGENS DA BR-040 |
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| materia |
871/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| materia |
872/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LINDOLFO GARCIA, 149, ALTO DO CÓRREGO, EM FRENTE A ESCOLA DE GINÁSTICA GYM CLUB |
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| materia |
873/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE DOMINGAS DE OLIVEIRA NO BAIRRO ALVORADA |
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| materia |
874/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
875/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA JOEL BATISTA DE OLIVEIRA, AMBOS ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA RICARDO ADJUTO |
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| materia |
876/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO OU RETIRADA DE PLACA NA BR-040, NO CRUZAMENTO DOS BAIRROS ALTO DO CÓRREGO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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| materia |
877/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTES DE RESÍDUOS E ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
878/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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no document
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| materia |
879/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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no document
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| materia |
880/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE CULTURA A EXECUÇÃO DE UM DIA DESTINADO AOS JOVENS EVANGÉLICOS, DENOMINADO "IMPACTA JOVEM", EM DATA ANTERIOR AO FERIADO DE CARNAVAL, PREFERENCIALMENTE NO SÁBADO OU DOMINGO. |
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| materia |
881/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, FORNEÇA CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS COMPLETAS REFERENTES AOS ANOS DE 2022, 2023 E 2024, RELATIVAS AO CONTRATO N°. 49/2022, N°. 45/2023 E 87/2024, FIRMADOS COM A LIGA PARACATUENSE DE ESPORTES. |
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