| norma |
3951/2025 |
2025-02-12 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VITÓRIA EMANUELE FORTUNATO CAVALCANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3952/2025 |
2025-02-12 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TARZAN LEÃO SOUZA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3953/2025 |
2025-02-12 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL. |
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| norma |
3954/2025 |
2025-02-12 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR JOÃO PEDRO OLIVEIRA ANDRADE. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR PADRE RÉGIS ANTÔNIO NERI BORGES. |
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| materia |
813/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DESOCUPADAS OU OCUPADAS IRREGULARMENTE NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE DE PARACATU |
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| materia |
814/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE NO MUNICÍPIO DE PARACATU O COLÉGIO TIRADENTES, DILIGENCIANDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA SUA INSTALAÇÃO. |
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| materia |
815/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VOLTADA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E A SITUAÇÃO DAS CASAS VAZIAS NO BAIRRO VIDA NOVA EM PARACATU |
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| materia |
816/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE VANS ESCOLARES. COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE E O TRANSPORTE ADEQUADO DOS ALUNOS ESPECIAIS QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO PARA CHEGAR À ESCOLA |
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| materia |
817/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA AFRÂNIO SALUSTIANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 200 OU 210, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
818/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE CONVOQUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA URBANA, DA FAZENDA, SUPERINTENDENTE DE SUPRIMENTOS, A FIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
819/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO DO TÚNEL QUE PASSA SOB A BR-040, INTERLIGANDO A RUA ÁLVARO BATISTA À RUA BRASÍLIA, QUE DÁ ACESSO DO BAIRRO BELA VISTA AO BAIRRO AMOREIRAS II, PRÓXIMO AO MART MINAS. |
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| materia |
820/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA E A PODA NA PRAÇA VILA DO SOL, LOCALIZADA NA RUA DAS ROSAS, 110. |
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| materia |
821/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA AVENIDA TENENTE HUGO LIMA. |
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| materia |
822/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE,A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA TENENTE HUGO LIMA. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.697, DE 27 DE JUNHO DE 2008; LEI N° 2.814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010; LEI N° 3.390, DE 17 DE MAIO DE 2018; LEI N° 3.654, DE 10 DE MAIO DE 2022; LEI N° 3.660, DE 10 DE MAIO DE 2022; LEI N° 3.775, DE 19 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.697, DE 27 DE JUNHO DE 2008; DA LEI N° 2.814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010; DA LEI 3.390, DE 17 DE MAIO DE 2018; DA LEI N° 3.654, DE 10 DE MAIO DE 2022; DA LEI 3.660, DE 10 DE MAIO DE 2022 E; DA LEI N° 3.775, DE 10 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
21/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE PARACATU - APAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
810/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRADO |
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| materia |
811/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DE FRENTE DA PANIFICADORA TRADIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, 15 |
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| materia |
812/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| norma |
3949/2025 |
2025-02-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA PATRÍCIA FERREIRA SOARES MENDES. |
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| norma |
3950/2025 |
2025-02-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FERNANDO CARVALHO PERES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
793/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA URÂNIO, EM FRENTE AO BARRACÃO DA OFICINA SILCAR, NO BAIRRO AMOREIRAS II |
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| materia |
794/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA AS MICROEMPRESAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
795/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ZONA AZUL NAS PRINCIPAIS AVENIDAS COMO: DEPUTADO QUINTINO VARGAS, OLEGÁRIO MACIEL E ÁREAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS COMO A RUA JOQUIM MURTINHO E OUTRAS. |
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| materia |
796/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A RUA LINHA DE TRANSMISSÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E A AV, VEREADOR HENRIQUE NEIVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
797/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIZAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A AV. PRINCIPAL DO BAIRRO VIDA NOVA E A AV. VEREADOR HENRIQUE NEIVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
798/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE A CASA DO AUTISTA, COM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO, ONDE OS MESMOS POSSAM SER ACOMPANHADOS POR TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NEUROPSICÓLOGOS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, PSQUIATRAS, MÉDICOS EM GERAL E QUE HAJA REABILITAÇÃO PARA OS AUTISTAS E DEFICIENTES INTELECTUAIS, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OUTRAS MEDIDAS |
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| materia |
799/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE SEREM DEBATIDOS E ESCLARECIDOS PONTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 02/2025. |
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no document
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| materia |
800/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITE AO EXECUTIVO JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE ALTERE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FAIXA VERMELHA NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE PARA 05H ÀS 08H (DIURNO) E DE 18H ÀS 22H (NOTURNO). |
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| materia |
801/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEO TIRO DE GUERRA NO AÇUDE, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
802/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL OLENDINA LOUREIRO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
803/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, BAIRRO JAMBEIRO. |
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| materia |
804/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA COLINA. |
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| materia |
805/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA ZINCO, BAIRRO AMOREIRAS II. |
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| materia |
806/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE, SOLICITE A SRA. FLÁVIA GONÇALVES CARNEIRO ARAGÃO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE ASFALTO NA TRAVESSA BIAS FORTES, BAIRRO PARACATUZINHO, ATRÁS DO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
807/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA QUE, SOLICITE AO SR. EMERSON ANTÔNIO GARCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE GROTA, NA RUA BIQUINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
808/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AUMENTE UM TRIPULANTE NA AMBULÂNCIA NA UNIDADE BÁSICA DO SAMU. |
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| materia |
809/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 100-130 E NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSE FELIX CAIXETA, BAIRRO BANDEIRANTES, E OUTROS, DEVIDO AO ESTADO DE DEGRADAÇÃO DO PAVIMENTO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE MULHERES PARACATUENSES, DENOMINADO "ELAS INSPIRAM: SAÚDE, LIDERANÇA E DIREITOS", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
781/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS FREI PEDRO CAXITO E JOSUÉ FÉLIX CAIXETA, NO ENTORNO DA ESCOLA JOSINO NEIVA. |
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| materia |
782/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, VERIFIQUE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, PRÓXIMO AO N°. 375, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ATUAL SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL. |
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| materia |
783/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HOMOLOGADA PELO WHATSAPP BUSINESS PARA A AUTOMAÇÃO DO WHATSAPP INSTITUCIONAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE WHATSAPP EM TODOS OS PRÉDIOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
784/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA GERALDO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS, EM FRENTE AO CEM, N°. 477, COM TRAVESSIA PARA O N°. 560, BAIRRO SANTA LÚCIA. |
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| materia |
785/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A TOTAL REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL SANTUÁRIO DOS BURITIS. |
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| materia |
786/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A LIMPEZA DAS ÁREAS ADJACENTES AO CAMPO POPULARMENTE CONHECIDO COMO "TERRÃO DO AEROPORTO", BEM COMO INSTALE LIXEIRAS E PLACAS NO LOCAL. |
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| materia |
787/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARACATUZINHO, ATRÁS DA ESCOLA DELANO BROCHADO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
788/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PRESTE INFORMAÇÃO SOBRE A POSSÍVEL DATA DE INAUGURAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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