| norma |
3944/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO A ESCOLARIDADE AO SERVIDOR HENRIQUE ELIAS REZENDE SANTOS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3° DA LEI N° 3.913, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N° 3.115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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no document
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| materia |
56/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
749/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESSA CASA UM PROJETO DE LEI ONDE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO TENHAM O DIREITO DE RENOVAÇÃO DA LIP POR DOIS ANOS |
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| materia |
750/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE LEVE ATENDIMENTO MÉDICO EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
751/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O AUMENTO DO NÚMERO DE AGENTES DE SAÚDE NAS UBS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
752/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DO ACORDO COM O MP, DE MODO QUE O CONCURSO EM PAUTA (CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG - EDITAL N° 01/2020) SEJA PRORROGADO PELO PRAZO MÁXIMO PERMITIDO EM LEI. |
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| materia |
57/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNOS FISCALIZADORES DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU-MG. |
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| materia |
737/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE O REGISTRO, RECONHECIMENTO E A PRESERVAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE PARACATU COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL |
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| materia |
738/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA COMPLETA E IMEDIATA DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC |
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| materia |
739/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE OFICIE À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM EUROPA PARA QUE CONSTRUA UM MURO DE ALVENARIA AO REDOR DO MESMO CEMITÉRIO |
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| materia |
740/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE OFICIE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, EXPRESSO PLANALTO, SOLICITANDO QUE TODAS AS LINHAS EXISTENTES NA CIDADE FAÇAM ROTA NO HOSPITAL DA CRIANÇA E NA MATERNIDADE. |
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| materia |
741/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DE ENFERMAGEM (SONDAS) PARA COLOCAÇÃO E CUIDADOS COM A MANUTENÇÃO EM PACIENTES DE TODOS OS TIPOS DE SONDA UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
742/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA MAIOR DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO REFERENTE A LOCALIZAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA |
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| materia |
743/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO ESTENDIDO PARA ATENDIMENTO NA UBS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PASSANDO A MESMA A FUNCIONAR DAS 07:00 AS 19:00 HORAS |
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| materia |
744/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MÉDICA PARA A UBS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
745/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE A REESTRUTARAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS, DE PARACATU, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS PARA INTEGRAREM A EQUIPE JÁ EXISTENTE |
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| materia |
746/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA DE CIDADANIA E HABITAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO DE CONFEITARIA A SER OFERECIDO PARA JOVENS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE |
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| materia |
747/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA RENOVAÇÃO DO DECRETO N° 7.117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
748/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DESENVOLVA E IMPLEMENTE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO EMPRESARIAL, MARKETING E FINANÇAS DIRECIONADO AOS MICROEMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| norma |
3915/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RIO TRÊS MARIAS - LADO ÍMPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3916/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RIO TRÊS MARIAS - LADO PAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3917/2025 |
2025-01-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, EM PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
732/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA ALA EXCLUSIVA NO SETOR DE INTERNAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU - HMP PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICOS DE TRANSTORNOS NEUROPSIQUIÁTRICOS |
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| materia |
733/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM DE PARACATU |
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| materia |
734/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA O EXECUTIVO QUE REGULARIZE JUNTO AO ÓRGÃO NECESSÁRIO O NÚMERO DO CEP DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA E DISPONIBILIZE-OS AOS MORADORES POR MEIO DE CARTILHA INFORMATIVA |
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| materia |
735/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE QUATRO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS PARA INTEGRAREM A EQUIPE JÁ EXISTENTE, COMPOSTA POR DOIS PROFISSIONAIS |
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| materia |
736/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VOLTADA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO RASGÃO MESTRE CAMPOS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À SEGURANÇA DOS MORADORES, PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E SEGURANÇA DAS CRIANÇAS QUE RESIDEM OU FREQUENTAM O LOCAL |
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| norma |
3933/2025 |
2025-01-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS VALORES DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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| norma |
3934/2025 |
2025-01-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS VALORES EM TESOURARIA, REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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| norma |
3935/2025 |
2025-01-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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| norma |
3936/2025 |
2025-01-29 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTARIAR FÍSICA E FINANCEIRAMENTE OS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, REFERENTE AO ANO DE 2024. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE AMPUTAÇÕES E INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM MEMBROS AMPUTADOS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HC DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PARACATU E NOROESTE DE MG. |
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| materia |
727/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ATIVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. JOAQUIM DA COSTA CARIJÓ (AVENIDA QUE LEVA ATÉ O UNIATENAS) E NA NOVA AVENIDA, QUE TEM INÍCIO NA ALAMEDA DOS IPÊS E TERMINA NA ROTATÓRIA DA RUA PADRE BENÉ, AVENIDA ESSA QUE LIGA OS BAIRROS, PARQUE DO PRINCÍPE E CIDADE JARDIM. |
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| materia |
728/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A PODA DE ÁRVORES NA SEDE DA GUARDA MIRIM. |
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| materia |
729/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, CRIE O CENTRO DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA INTEGRAL, COM ALA PARA ATENDIMENTO À PESSOAS AMPUTADAS E COM ANOMALIAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
730/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE MOLHADA EXISTENTE NO RIBEIRÃO/ CARAPINA/ SOTERO POR UMA PONTE PERMANENTE. |
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| materia |
731/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À CONVOCAÇÃO DOS AUXILIARES DE OFÍCIO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2020 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - FMDDDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA LOURDES COSTA RABELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ. |
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| materia |
51/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE CONSULTORIA GRATUITA DE AMAMENTAÇÃO PARA LACTANTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA", A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
722/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE O BAIRRO JK AO BAIRRO VISTA ALEGRE |
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| materia |
724/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA SUJERIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU QUE INICIE NEGOCIAÇÕES DIRETAS COM A NOVA CONCESSIONÁRIA DA BR-040 E A ANTT, COM O OBJETIVO DE GARANTIR BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS, COMO ISENÇÃO OU DESCONTOS NAS TARIFAS DE PEDÁGIO, PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
725/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE MOLHADA NO RIBEIRÃO/ CARAPINA/ SOTERO. |
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| materia |
726/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSIDERAÇÃO DO TEMA "AGRONEGÓCIO" COMO PARTE DO DESFILE MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE NOSSA CIDADE. |
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