| norma |
178/2025 |
2025-01-27 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N°. 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3914/2025 |
2025-01-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ABEMIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CÍVICO-MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO E ACRESCENTA OS INCISOS XVI E XVII NO ART. 1° DA LEI N.° 3.319, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FOLIAS DE REIS DA REGIÃO DO NOLASCO E SOARES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
714/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INCLUA FISIOTERAPEUTAS NAS UBS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
715/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS |
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| materia |
716/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE A SECRETARIA DE CAUSAS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E ZELAR PELO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO CONTROLE POPULACIONAL DOS CÃES E GATOS, O SERVIÇO PÚBLICO VETERINÁRIO, A GUARDA RESPONSÁVEL, ENTRE OUTRAS MEDIDAS |
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| materia |
717/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE FOMENTO À CAUSA ANIMAL |
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| materia |
718/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
SOLICIA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM TREVO OU ROTATÓRIA QUE LIGUE A AVENIDA FLOR DE ANIS, NO BAIRRO JARDIM EUROPA À RUA PAPOULA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. BEM COMO ASFALTE A MARGEM DA RODOVIA ALÍRIO HERVAL (MG-188) QUE DÁ ACESSO ÀS DUAS RUAS CITADAS E INSIRA MAIS UM QUEBRA-MOLAS NA MESMA VIA |
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| materia |
719/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LOCAL ESPECÍFICO PARA DESCANSO, SEPARADOS POR GÊNERO (MASCULINO E FEMININO) |
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| materia |
720/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
SOLICITA A SRA. FLÁVIA GONÇALVES CARNEIRO ARAGÃO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TAPA-BURACOS DA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE |
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| materia |
721/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR À RESPEITO DOS ANIMAIS |
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no document
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| norma |
3930/2025 |
2025-01-24 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. |
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| materia |
711/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUAS DO VIGÁRIO E ESMERALDA, NO FINAL DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, LIGANDO-A À AVENIDA FRANCISCO PEIXOTO BRAGA, NO BAIRRO CENTRO |
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| materia |
712/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NA RUA GILARDI SILVA NEIVA, N° 411, BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
713/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO, ABRANGENDO A CAPINA DA VEGETAÇÃO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPERSOS E PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NA RUA GILARDI SILVA NEIVA, N°. 411, BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| norma |
3932/2025 |
2025-01-23 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS GONÇALVES BRAGA. |
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| materia |
693/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, INCLUINDO A REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DISPERSOS, PREVIAMENTE ACUMULADOS, E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA REGULAR DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA CINCO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N° 89, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA 2 |
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| materia |
694/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE UMA CRECHE NO BAIRRO VIDA NOVA. |
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no document
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| materia |
695/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE CICLO DE FAIXAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE |
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| materia |
696/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE UMA CICLO FAIXA NA ESTRADA LADEIRA DOS FARIAS E RUA EURÍDAMAS AVELINO DE BARROS, DESDE À ROTÁTORIA COM A RUA PADRE BENÉ ATÉ À AVENIDA ISRAEL PINHEIRO. |
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| materia |
697/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO E RUA DA CONTAGEM. |
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| materia |
698/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE O CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA LADEIRA DOS FARIAS E RUA EURÍDAMAS AVELINO DE BARROS, EM PARALELO COM A AVENIDA JOAQUIM DA COSTA CARIJÓ. |
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| materia |
699/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REFORME E REVITALIZE OS CANTEIROS CENTRAIS E CALÇADAS DANIFICADAS PELAS FORTES CHUVAS EM TODA A CIDADE E, PRINCIPALMENTE ÀS AVENIDAS DEPUTADO QUINTINO VARGAS E OLEGÁRIO MACIEL. |
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| materia |
700/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO. |
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| materia |
701/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVIDA APLICAÇÃO DA LEI ° 3.522, SANCIONADA EM 10 DE JULHO DE 2020. |
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| materia |
702/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE REALIZE A DILIGÊNCIA IN LOCO NO HOSPITAL DE HEMODIÁSILE DE PARACATU |
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no document
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| materia |
703/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA TRAVESSA DO AÇUDE, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, N°.155. |
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| materia |
704/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO SITUADO ENTRE A RUA BOA VISTA E A RUA HONÓRIO S. MUNDIM, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
705/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DTERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DO PROJETO, CONSTRUÇÃO, PAISAGISMO E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA OS CIDADÃOS DE UMA PRAÇA ENTRE A RUA GASPAR GOTLIB E A RUA PEDRO DA SILVA NEIVA, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SENHOR BOM JESUS, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
706/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO CANTEIRO NA R. R VERÍSSIMA VIEIRA DOS SANTOS |
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| materia |
707/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS, DENTISTAS E FONOAUDIÓLOGOS, PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
708/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
709/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TRANSFIRA A FARMÁCIA MUNICIPAL (FARMACINHA) DO ENDEREÇO, RUA BENEDITO LABOISSERE, 584-CENTRO, PARA DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL GARANTINDO O FUNCIONAMENTO DA MESMA POR 24 HORAS POR DIA. |
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| materia |
710/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| norma |
3929/2025 |
2025-01-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FELIPE FERNANDES OLIVEIRA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NAS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
683/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CRIE O CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
684/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLEMENTE UM BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
685/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DO LOTE DE ESQUINA LOCALIZADO NA RUA DURVAL B. OLIVEIRA COM A RUA GENESCO GONÇALVES, NO BAIRRO VILA MARIANA |
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| materia |
686/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A POSSÍVEL ALTERAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO DA RUA DURVAL B. OLIVEIRA, NO BAIRRO VILA MARIANA, SUGERINDO SUA CONVERSÃO EM VIA DE MÃO ÚNICA |
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| materia |
687/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COMENDADOR RUI JORDÃO, Nº 596, NO BAIRRO VILA MARIANA |
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| materia |
688/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA VIRGINIA RATH, PRÓXIMO AO Nº 316, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO |
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| materia |
689/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA NA RUA BALBINO SOARES, EM FRENTE AO N° 38, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE UMA ESTRUTURA COMERCIAL, PRESUMIVELMENTE INSTALADA DE FORMA IRREGULAR, NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA PÚBLICA |
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| materia |
690/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA LINHA DE TRANSMISSÃO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA ONDE OS MORADORES E POPULARES FREQUENTEMENTE REALIZAM CAMINHADAS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DE TODOS OS PEDESTRES |
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| materia |
691/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO SANTANA. |
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| materia |
692/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A TROCA DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO QUE SE ENCONTRAM TORTAS, EMPENADAS OU CAÍDAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART.1° DA LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 02 DE JULHO DE 1997, QUE ESTABELECE A PERIODICIDADE E O PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR N°05, DE 25 DE JUNHO DE 1991. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N°. 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 E MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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