| materia |
789/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA A REINAUGURAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
790/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PRESTE INFORMAÇÃO SE A CATEGORIA DE AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 13.342/2016. |
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| materia |
791/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. |
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| materia |
792/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PRESTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DA UNIÃO, CONFORME LEI N°. 12.994/2014. |
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| norma |
3946/2025 |
2025-02-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS ESPECIFICADAS NO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.397 DE 11 DE JUNHO DE 2018. |
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| norma |
3947/2025 |
2025-02-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TAMIRES DIAS FERNANDES PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3948/2025 |
2025-02-06 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GEISIEL ARAÚJO MESQUITA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARLOS ROBERTO SIMÕES CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
29/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO LOPES ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
770/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER |
1 |
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| materia |
771/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, O LEVANTAMENTO DAS MORADIAS QUE NÃO ESTEJAM SENDO EFETIVAMENTE OCUPADAS LICITAMENTE E A DESTINAÇÃO DESSES IMÓVEIS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESPEITANDO A ORDEM DA LISTA DE CONTEMPLADOS NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
772/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO POBRE NA RUA HONÓRIO SILVA, COM PODA DE MATOS E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA CRIANÇAS E ACADEMIA AO AR LIVRE |
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| materia |
773/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SUBSTITUA, EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, OS BRINQUEDOS FEITO DE METAL POR PLAYGROUNDS FEITO DE MADEIRA E PLÁSTICO |
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| materia |
774/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA E A LIMPEZA DE TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE |
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| materia |
775/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA LINDOLFO GARCIA ADJUTO COM A RUA JOSÉ RABELO DE SOUZA |
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| materia |
776/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ACIONE O SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE FAÇA ESTUDO DE CASO PARA VIABILIDADE JUNTO A EMPRESÁRIOS INTERESSADOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SHOPPING CENTER, NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
777/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ACIONE O SETOR RESPONSÁVEL PARA INSTALAR O GRAMADO NO CAMPO CHAMADO POPULARMENTE DE "TERRÃO" LOCALIZADO NA RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
778/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUATRO FAIXAS DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RODRIGUES BIJOS E A RUA JOSÉ RABELO DE SOUZA. |
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| materia |
779/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE. |
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| materia |
780/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A APROVAÇÃO OU NÃO DAS CONTAS RELACIONADAS À ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MOVIMENTO VERDE DE PARACATU, DESTINADO À CAUSA ANIMAL. |
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| norma |
3945/2025 |
2025-02-05 |
Portaria Legislativa |
EXONERA O SERVIDOR CAIO VICTOR BARREIRO OLIVEIRA. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO "DIA DE COMBATE À POLIOMIELITE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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no document
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| materia |
53/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEMÁFOROS INTELIGENTES EM PARACATU, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO, A REDUÇÃO DE CONGESTIONAMENTOS E A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA. |
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no document
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| materia |
759/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA GUARANI ATÉ O RASGÃO DOS OLHOS D'ÁGUA NO BAIRRO AMOREIRAS I |
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| materia |
760/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTITUA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA OBRIGATÓRIA DENOMINADA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO", ATRAVÉS DO ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
761/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE PLACAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS E SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS DE CEP EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
762/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL PARA A REALIZAÇÃO DE MANOBRA DE RETORNO EM FRENTE AO RESIDENCIAL ROYAL PARK, N° 2205, ACIMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
763/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, REFORMA, DESTINAÇÃO DE ZELADOR E A DESOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DA "QUADRA DA ASSAMPA", SITUADA NA RUA LUÍS GOUVEIA DAMASCENO,BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
764/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA JUNTO A CEMIG VISANDO A MANUTENÇÃO URGENTE DO POSTE E DA REDE ELÉTRICA SITUADOS NA BIFURCAÇÃO DA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA COM ESTRADA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO N°. 634, NO BAIRRO AUTO DO AÇUDE, NESTA CIDADE DE PARACATU, MINAS GERAIS. |
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| materia |
765/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTE AO FUNDO DA ESCOLA ESTADUAL DELANO BROCHADO ADJUTO, LOCALIZADO NA RUA OITO, 124, BAIRRO PARACATUZINHO. |
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| materia |
766/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
767/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO PODER COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR OCUMPRIMENTO, EM SUA INTEGRALIDADE, DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 3.736/2022 |
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| materia |
768/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
769/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI 3.917 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR E CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 174, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU." |
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| materia |
753/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E/OU PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA GROTA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA |
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| materia |
754/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA GROTA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA |
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| materia |
755/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA ENTRADA E AS MARGINAIS DA RODOVIA 188 DO BAIRRO PRIMAVERA |
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| materia |
756/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO INTERIOR DO TÚNEL QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA |
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| materia |
757/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DAS ÁREAS EXTERNAS DO PSF DO PARACATUZINHO, LOCALIZADO NA RUA JULIA CAMARGOS |
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| materia |
758/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS, DO PARQUE BURITIS, LOCALIZADO NA RUA PADRE BENÉ NO BAIRRO BOM PASTOR. |
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| norma |
3937/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REGIS DORNELAS PINTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3938/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEONOR GONÇALVES OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3939/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABIO BARBOSA FERREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3940/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIO LEONARDO MONTEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3941/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDESON ALVES SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3942/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OZIEL FERNANDES VIANA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3943/2025 |
2025-02-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALINE RODRIGUES ANDRÉ PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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