| materia |
882/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO E AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA ALA SEPARADA NA MATERNIDADE MUNICIPAL DESTINADA ÀS MÃES QUE PERDERAM SEUS FILHOS DURANTE O PARTO OU GESTAÇÃO. |
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7/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR MATHEUS PEREIRA ROSA. |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA D'ÁVILA. |
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no document
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| materia |
859/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO MUNDO NOVO, NESTE MUNICÍPIO DE PARACATU |
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860/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DOS PERÍODOS DE ENSINO PARA BERÇÁRIO I E II, MATERNAL I E II, BEM COMO 1° E 2° PERÍODOS, ABRANGENDO CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINO DE FARIA PEREIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO MUNDO NOVO, NESTE MUNICÍPIO DE PARACATU |
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861/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA CANALETA DE CONTENÇÃO EXISTENTE NA PRAÇA PADRE AFONSO PASTORE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA METEOROLÓGICA, SITUADA NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO |
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862/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA WOLNEY MEIRELES COM A AVENIDA EDUARDO FERREIRA ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DO N°. 1141, ADJACENTE AO CONDOMÍNIO LOCAL |
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| materia |
863/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REESTRUTURAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E/OU CONTRATADOS COM A NOMEAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE, CEM, CLÍNICA MÉDICA, PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU E DEMAIS UNIDADES QUE SE ENCONTRAM COM AS EQUIPES DE RADIOLOGIA DEFASADAS |
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| materia |
864/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁTIA MUNICIPAL DE ESPORTES, AVALIE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS PISTAS DE SKATE DA PRAÇA VILA MARIANA POR QUADRAS DE AREIA. |
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| materia |
865/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DA AREIA NA QUADRA ESPORTIVA DO PARQUE ECOLÓGICO DE PARACATU, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
866/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| norma |
3955/2025 |
2025-02-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CELSO FERNANDES DA CRUZ PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
841/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AMPLIAÇÃO DOS PERÍODOS DE ENSINO PARA BERÇÁRIO, MATERNAL E A REFORMA INTEGRAL DA CRECHE MUNICIPAL LAURA PINTO SOUZA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
842/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTINADA AOS PERÍODOS DE ENSINO BERÇÁRIO I E II, MATERNAL I E II, 1° E 2° PERÍODO, PARA RECEPÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENTRE OS BAIRROS SANTA LÚCIA E SANTO EDUARDO. |
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| materia |
843/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE COMUNICAÇÃO ABRANGENTE, PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELAS UBS, CEM E PRONTO SOCORRO. |
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| materia |
844/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO COM EDITAIS QUE VISEM A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E MICRO EMPRESAS |
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| materia |
845/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE LIMPEZA URBANA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS LOTES NA RUA WOLNEY MEIRELES, BAIRRO VISTA ALEGRE II |
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| materia |
846/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA COM O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 174/2025. |
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| materia |
847/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO CULTURAL E EDUCACIONAL DE UM CINEMA ITINERANTE NA ZONA RURAL, ONDE LEVA CINEMA MÓVEL, ESTILO DRIVE-IN PARA AS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. |
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| materia |
848/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJAM TROCADOS OS MATA BURROS DO MORRO AGUDO. |
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| materia |
849/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE QUE SEJA INSTALADO UM MATA-BURRO NA FAZENDA NETO, NA REGIÃO DO NETO. |
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| materia |
850/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SAÚDE MÓVEL, PARA TODA CIDADE E ZONA RURAL. |
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| materia |
851/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SEMANA DO AUTISMO. |
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| materia |
852/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA A PRAÇA DO POVOADO DO CUNHA. |
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| materia |
853/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE EXECUTE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA LIGAR O BAIRRO VILA NOVA I AO BAIRRO VILA CRISTIANO. |
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| materia |
854/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE EXECUTE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE OBRA DE MELHORIAS AO ACESSO/ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PRIMAVERA AO BAIRRO VILA CRISTIANO, ONDE SE ENCONTRA A ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK. |
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| materia |
855/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ZOONOSES, PARA PREVENIR E CONTROLAR AS ZOONOSES. |
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| materia |
856/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA O EJA. |
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| materia |
857/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA MÓVEL PARA PARACATU. |
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| materia |
858/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UMA REVISÃO QUANTO AO ESPAÇO PARA ESTACIONAR NA RUA DOUTOR SEABRA, SOBRETUDO A PARTIR DO NÚMERO 199. |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-13 |
Instrução Normativa Legislativa |
ESTABELECE O PROCEDIMENTO, REQUISITOS E AS REGRAS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FUNCIONAL (AICF), CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.913, DE 20 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECER. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MATILDES ALBERNAZ RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
823/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDO O DEA (DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO), EQUIPAMENTO PORTÁTIL DESTINADO A REVERTER PARADA CARDIORESPIRATÓRIA PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
824/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O KIT PRIMEIROS SOCORROS NAS REDES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
825/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DA RUA PADRE BENÉ COM A RUA DA CONTAGEM. |
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| materia |
826/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADA MAIORES DIVULGAÇÕES A RESPEITO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL DA CRIANÇA. |
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| materia |
827/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA OFERTADO UM CURSO DE BRIGADISTA E PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, PARA REDUZIR CONSEQUÊNCIAS QUE PODEM POR EM RISCO A VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
828/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. GABRIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA CLAUDINO, IMPLEMENTAÇÃO DE CONVERSÃO LIVRE À DIREITA EM CRUZAMENTO SEMÁFORIZADO, NO SEMÁFORO DE LIGAÇÃO DA AV. OLEGÁRIO MACIEL COM LIGAÇÃO NA RUA SANTIAGO DANTAS. |
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| materia |
829/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ACESSO ENTRE OS BAIRROS AEROPORTO E JARDIM EUROPA. |
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| materia |
830/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA PRAÇA DO JÚLIA DO CAMARGOS, UMA VEZ QUE ESTÁ OCORRENDO VÁRIOS ACIDENTES POR FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA |
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| materia |
831/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETARIO (A) DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO DA RUA JOSEFA ARAÚJO FERREIRA |
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| materia |
832/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO/PINTURA, DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO QUE SE ENCONTRAM NO ENTORNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA IGREJA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
833/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA HOMENAGEM AOS CAMINHONEIROS, RESSALTA QUE SE POSSÍVEL, SEJA FEITO DIA DO CAMINHONEIRO, QUE É DIA 16 DE SETEMBRO |
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| materia |
834/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE AVALIE A VIABILIDADE E, SE POSSÍVEL, IMPLANTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PARACATU. |
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| materia |
835/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BIAS FORTES (ANTIGA RUA QUATORZE C), LOCALIZADA ATRÁS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PARACATU E FUTURO HOSPITAL. |
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| materia |
836/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E POSTERIOR ABERTURA DE UMA VIA LIGANDO A TRAVESSA BIAS FORTE À RUA DA CONTAGEM. |
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| materia |
837/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE NOVAS BOCAS DE LOBO BL´S PARA EVITAR ALAGAMENTOS NA AV. WANIR MONTEIRO SILVEIRA, BAIRRO SANTO EDUARDO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E LIMPEZA DAS BL´S JA EXISTENTES NA MESMA AVENIDA. |
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| materia |
838/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DE MATÉRIA EXCEDENTE E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAINEIRAS ALTURA DO NÚMERO 480 NO BAIRRO JARDIM SERRANO. |
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| materia |
839/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
840/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, TAIS COMO CENTROS COMUNITÁRIOS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESPAÇÕES PÚBLICOS |
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