| materia |
14/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2022, que "Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 006/2022, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que "Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de fevereiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, que “Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 04 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 008/2022, que "Dá nome de Newton Gonçalves Silva Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 009/2022, que "Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 010/2022, de autoria do Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que "Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de fevereiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Antônio Rezende Silva (Toezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi -CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 012/2022, que "Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 013/2022, que "Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 014/2022, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Elói Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto Dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de fevereiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 081/2022, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o dia Municipal da Oração. Institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências", de forma conjunta. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitam a prorrogação de prazo do Procedimento nº 058/2021, por mais 15 (quinze) dias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 006/2022 - Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 010/2022 - Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 014/2022 - Dá nome de Eloi Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 004/2022 - Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 005/2022 - Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 009/2022 - Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 013/2022 - Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 008/2022 - Dá nome de Newton Gonçalves da Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 007/2022 - Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 04 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 011/2022 - Dá nome de Antônio Rezende Silva (Tõezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 012/2022 - Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 015/2022 - Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 003/2022 - Dá nome de Centro Administrativo "Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé - Tatá Tomé" ao edifício público situado na Rua Padre Abel nº 419, centro, na cidade de Piumhi /MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-02-18 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 081/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 079/2021, que “Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Parecer nº005/2022 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 011/2021, relativo ao mês de novembro de 2021 (Procedimento n° 061/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 018/2022 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2022 e dá outras providências’’. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de janeiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 017/2022, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 que "Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências" de forma conjunta pelas comissões. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para crianças em creche/CMEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível implementação de uma faixa de pedestres próximo à esquina da Rua Dr. Higino com a Rua João Pedro Goulart. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicita revitalização/reparo da estrada rural que dá acesso ao Córrego do Cavalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicitamos a realização das celebrações religiosas com 100% de capacidade de lotação. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico dos principais pontos críticos nas vias urbanas e rurais atingidos pela chuva em Piumhi e posterior revitalização da massa asfáltica ou pavimentação adequada. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico dos principais pontos críticos de alagamentos em Piumhi e posterior programação de infraestrutura pluvial adequada. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada pintura de faixa de pedestres na Rua Severo Veloso, próximo ao número 758 e Rua Tenente de Freitas defronte o número 1362. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicitamos a execução de obras de extensão da rede fluvial na Rua Albertino Soares Melo, Lagoa de Trás. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo para instalação de placas de proibido estacionar defronte o PSF Inhô Firmino. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza da via e notificação dos lotes sujos localizados na Rua Guaxupé, bairro São Judas. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza da via e notificação dos lotes sujos localizados na Rua Zoroastro da Costa Lima, bairro Vila Agreny. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza da via e notificação dos lotes sujos localizados na Rua Saturno, bairro Atalaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicita melhorias para a Rua Floriano Peixoto, próximo ao Armazém do Zinho. |
1 |
extracted
|