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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2022, que "Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 006/2022, de autoria do Vereador Gilvan Antônio da Silva, que "Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de fevereiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, que “Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 04 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 008/2022, que "Dá nome de Newton Gonçalves Silva Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 009/2022, que "Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 010/2022, de autoria do Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que "Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de fevereiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Antônio Rezende Silva (Toezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi -CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 012/2022, que "Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 013/2022, que "Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 014/2022, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Elói Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto Dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de fevereiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 081/2022, que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o dia Municipal da Oração. Institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências", de forma conjunta. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-21 Requerimento Solicitam a prorrogação de prazo do Procedimento nº 058/2021, por mais 15 (quinze) dias. 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2022 2022-02-18 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 006/2022 - Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 010/2022 - Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 014/2022 - Dá nome de Eloi Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 004/2022 - Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 005/2022 - Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 009/2022 - Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 013/2022 - Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 008/2022 - Dá nome de Newton Gonçalves da Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 007/2022 - Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 04 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 011/2022 - Dá nome de Antônio Rezende Silva (Tõezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 012/2022 - Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 015/2022 - Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 003/2022 - Dá nome de Centro Administrativo "Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé - Tatá Tomé" ao edifício público situado na Rua Padre Abel nº 419, centro, na cidade de Piumhi /MG. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-18 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 081/2021 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 079/2021, que “Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-17 Parecer - Comissão(ões) Parecer nº005/2022 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 011/2021, relativo ao mês de novembro de 2021 (Procedimento n° 061/2021). 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-17 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 018/2022 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2022 e dá outras providências’’. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-17 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências". 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-17 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de janeiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-17 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 017/2022, que "Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências". 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-17 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 que "Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências" de forma conjunta pelas comissões. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-17 Indicação Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para crianças em creche/CMEI. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-17 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível implementação de uma faixa de pedestres próximo à esquina da Rua Dr. Higino com a Rua João Pedro Goulart. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-17 Indicação Solicita revitalização/reparo da estrada rural que dá acesso ao Córrego do Cavalo. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-17 Indicação Solicitamos a realização das celebrações religiosas com 100% de capacidade de lotação. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-17 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico dos principais pontos críticos nas vias urbanas e rurais atingidos pela chuva em Piumhi e posterior revitalização da massa asfáltica ou pavimentação adequada. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-17 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico dos principais pontos críticos de alagamentos em Piumhi e posterior programação de infraestrutura pluvial adequada. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-17 Indicação Solicitamos que seja realizada pintura de faixa de pedestres na Rua Severo Veloso, próximo ao número 758 e Rua Tenente de Freitas defronte o número 1362. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-17 Indicação Solicitamos a execução de obras de extensão da rede fluvial na Rua Albertino Soares Melo, Lagoa de Trás. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-17 Indicação Solicita que seja realizado estudo para instalação de placas de proibido estacionar defronte o PSF Inhô Firmino. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-17 Indicação Solicita que seja realizada limpeza da via e notificação dos lotes sujos localizados na Rua Guaxupé, bairro São Judas. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-17 Indicação Solicita que seja realizada limpeza da via e notificação dos lotes sujos localizados na Rua Zoroastro da Costa Lima, bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-17 Indicação Solicita que seja realizada limpeza da via e notificação dos lotes sujos localizados na Rua Saturno, bairro Atalaia. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-17 Indicação Solicita melhorias para a Rua Floriano Peixoto, próximo ao Armazém do Zinho. 1 extracted