| materia |
94/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a divulgação dos serviços prestados no Centro de Zoonoses do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Reitera o pedido de atualização do valor das diárias dos motoristas da área da saúde do Poder Executivo de Piumhi-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Solicitam que seja realizado estudo técnico para analisar a possibilidade de criação de brinquedoteca nas Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Município de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Jacob Polcaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED do Bairro Capoeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado o cercamento do Ginásio Poliesportivo - José Soares de Rezende (Totinho) e da Pista de Skate - Aquiles de Castro Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 081/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 003/2022, que “Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado na Rua Padre Abel n° 419, Centro na Cidade de Piumhi/MG”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 004/2022, que “Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 005/2022, que “Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi – CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 006/2022, que “Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 007/2022, que “Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 008/2022, que Dá nome de Newton Gonçalves Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 009/2022, que “Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi – CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 010/2022, que “Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 011/2022, que “Dá nome de Antônio Rezende Silva (Toezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 012/2022, que “Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 013/2022, que “Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 014/2022, que “Dá nome de Elói Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto Dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 015/2022, que “Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G, localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 002/2022, relativo ao mês de janeiro de 2022 (Procedimento n° 006/2022). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-03-17 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei 022/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 021/2022, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 021/2022, de autoria de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Solicitamos a execução de obras de extensão de rede elétrica no prolongamento da Rua Belizário Guimarães, localizada no Bairro Nova Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas benfeitorias na Base do SAMU. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Solicita que seja reavaliado o horário dos velórios realizados no Município de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública nomeada para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-03-17 |
Portaria |
Designa servidor para exercer as funções de liquidante, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 017/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para adequação da sinalização de trânsito na Praça Tuiuti no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2022 |
2022-03-16 |
Lei Complementar |
Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2022 |
2022-03-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos à Senhora Maria Isabel de Oliveira Soares, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Diretora do Projeto Reconstruindo Vidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
Relatório |
Procedimento nº 058/2021 - Informações/Documentos ref. Prestação de Contas dos valores gastos com a COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível melhorias e instalação de Portal na entrada e saída do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para realização de eventos culturais nos bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico juntamente com o Diretor Executivo do SAAE no sentido da programação da revitalização de massa asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada revitalização da Praça de Patins, e consequentemente estudo para possível criação de área de lazer no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitam que seja efetuada a arborização da Avenida José Alvarenga próximo ao Poliesportivo de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada Blitz da Saúde em pontos estratégicos e nas localidades rurais pertencentes ao Município de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a iluminação do letreiro localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz e a Estátua da Mãe Carinho com a cor rosa em homenagem ao Dia da Mulher. |
1 |
extracted
|