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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2022 2022-03-22 Indicação Solicita que seja realizada a divulgação dos serviços prestados no Centro de Zoonoses do Município. 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-22 Indicação Reitera o pedido de atualização do valor das diárias dos motoristas da área da saúde do Poder Executivo de Piumhi-MG. 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-22 Indicação Solicitam que seja realizado estudo técnico para analisar a possibilidade de criação de brinquedoteca nas Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Município de Piumhi. 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-21 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2022 2022-03-21 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2022-03-21 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências." 1 extracted
materia 91/2022 2022-03-18 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutores de velocidade ao longo da Rua Jacob Polcaro. 1 extracted
materia 92/2022 2022-03-18 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED do Bairro Capoeiras. 1 extracted
materia 93/2022 2022-03-18 Indicação Solicitamos que seja realizado o cercamento do Ginásio Poliesportivo - José Soares de Rezende (Totinho) e da Pista de Skate - Aquiles de Castro Andrade. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 081/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências”. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 003/2022, que “Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado na Rua Padre Abel n° 419, Centro na Cidade de Piumhi/MG”. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 004/2022, que “Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 005/2022, que “Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi – CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 006/2022, que “Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 007/2022, que “Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 008/2022, que Dá nome de Newton Gonçalves Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 009/2022, que “Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi – CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 010/2022, que “Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 011/2022, que “Dá nome de Antônio Rezende Silva (Toezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 012/2022, que “Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 013/2022, que “Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 014/2022, que “Dá nome de Elói Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto Dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 015/2022, que “Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G, localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 002/2022, relativo ao mês de janeiro de 2022 (Procedimento n° 006/2022). 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-17 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei 022/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-17 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 021/2022, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-17 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 021/2022, de autoria de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-17 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-17 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 88/2022 2022-03-17 Indicação Solicitamos a execução de obras de extensão de rede elétrica no prolongamento da Rua Belizário Guimarães, localizada no Bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 89/2022 2022-03-17 Indicação Solicitamos que sejam realizadas benfeitorias na Base do SAMU. 1 extracted
materia 90/2022 2022-03-17 Indicação Solicita que seja reavaliado o horário dos velórios realizados no Município de Piumhi. 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-17 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora pública nomeada para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-17 Portaria Dispõe sobre nomeação de servidora para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-17 Portaria Designa servidor para exercer as funções de liquidante, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-16 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 017/2022, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-16 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para adequação da sinalização de trânsito na Praça Tuiuti no centro da cidade. 1 extracted
norma 76/2022 2022-03-16 Lei Complementar Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2022 2022-03-16 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-15 Moção Moção de Congratulação e Aplausos à Senhora Maria Isabel de Oliveira Soares, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Diretora do Projeto Reconstruindo Vidas. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-15 Relatório Procedimento nº 058/2021 - Informações/Documentos ref. Prestação de Contas dos valores gastos com a COVID-19. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-15 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-15 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível melhorias e instalação de Portal na entrada e saída do Município. 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-15 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para realização de eventos culturais nos bairros. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-15 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico juntamente com o Diretor Executivo do SAAE no sentido da programação da revitalização de massa asfáltica. 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-15 Indicação Solicitamos que seja realizada revitalização da Praça de Patins, e consequentemente estudo para possível criação de área de lazer no local. 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-15 Indicação Solicitam que seja efetuada a arborização da Avenida José Alvarenga próximo ao Poliesportivo de Piumhi. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-15 Indicação Solicitam que seja realizada Blitz da Saúde em pontos estratégicos e nas localidades rurais pertencentes ao Município de Piumhi. 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-15 Indicação Solicita que seja realizada a iluminação do letreiro localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz e a Estátua da Mãe Carinho com a cor rosa em homenagem ao Dia da Mulher. 1 extracted