| materia |
144/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para funcionamento das UBSs nos feriados e pontos facultativos. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-25 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/04/2022 e 22/04/2022 - Queimada em lotes e fuligem no Bairro Bela Vista. |
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| sessao |
12 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-20 |
Denúncia/Representação |
Denúncia com relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/04/2022, 22/04/2022 e 27/04/2022 - Barulho excessivo de fábrica de blocos. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 023/2022 - Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 009/2022 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de dezembro de 2021. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-20 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 023/2022 - Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-20 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
134/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico na Rua Dr. Antônio Rui Almada, próximo ao PSF Rural para melhorias do tráfego de veículos e e estacionamento no local. |
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| materia |
135/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicita o reparo da estrada rural entre a Comunidade Penedos, região da Mata dos Rosas até Emil Leilões. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-19 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de março de 2022. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. |
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| norma |
12/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Dispõe sobre data e horário para entrega da Homenagem “Brilhantes Mulheres”, conforme art. 2º do Decreto Legislativo n° 002, de 19 de abril de 2022. |
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| sessao |
1 |
2022-04-19 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 003/2022, relativo ao mês de fevereiro de 2022 (Procedimento nº 008/2022). |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 024/2022 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências. |
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| materia |
129/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de possível redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete. |
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| materia |
130/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita revitalização/reparo da estrada rural que dá acesso à Comunidade Campo Alegre. |
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| materia |
131/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada poda das árvores localizadas na Rua Alaor Teodoro da Silva, próximo ao número 35. |
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| materia |
132/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada pintura dos redutores de velocidade localizados na Rua Vagner Soares Pereira. |
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| materia |
133/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível criação de um cronograma de pintura dos redutores de velocidade em todo município. |
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| norma |
2615/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2616/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências. |
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| materia |
124/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de realizar controle de escorpiões no Cemitério da Saudade. |
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| materia |
125/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicita a regularização do nome do Bairro Morada Pé de Serra pertencente ao Município de Piumhi. |
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| materia |
126/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicita a manutenção da via na Rua João Perez no Bairro Nova Piumhi nas proximidades do canil municipal. |
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| materia |
127/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza da Avenida do Contorno próximo ao número 276, localizada no Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
128/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada poda da vegetação e limpeza da área denominada "Lagoinha", próxima à Praça Ana Rodrigues de Faria "Dona Ana", Bairro Nova Esperança. |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-12 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
120/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicito que seja fornecida embalagem para guardar e transportar os medicamentos fornecidos pelo Município na farmácia SUS. |
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| materia |
121/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a ampliação dos CMEIs e Creches do Município de Piumhi. |
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| materia |
122/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a ampliação da estrutura física da Escola Municipal Josino Alvim. |
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| materia |
123/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Solicitamos que seja ampliada a fiscalização na construção de rampas e passeios no Município de Piumhi. |
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| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Piumhi a Campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Solicitam, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o envio das seguintes informações: a) A quantidade de servidores que estão realizado a limpeza das vias públicas do Município? b) Quais os bairros estão sendo atendidos com o serviço de limpeza das vias públicas e as rotas de serviço? c) Se, houver déficit na execução do serviço, qual a previsão de novas contratações para atender todos os bairros do Município? |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-05 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 008/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de fevereiro de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 019/2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
10/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de servidor público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizadas melhorias/providências para a comunidade Lagoa dos Martins. |
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