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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2022 2022-04-26 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para funcionamento das UBSs nos feriados e pontos facultativos. 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-25 Denúncia/Representação Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/04/2022 e 22/04/2022 - Queimada em lotes e fuligem no Bairro Bela Vista. 1 extracted
sessao 12 2022-04-25 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2022 2022-04-20 Denúncia/Representação Denúncia com relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/04/2022, 22/04/2022 e 27/04/2022 - Barulho excessivo de fábrica de blocos. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-20 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 023/2022 - Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-20 Parecer Contábil Procedimento nº 009/2022 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-20 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 023/2022 - Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-20 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 134/2022 2022-04-20 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico na Rua Dr. Antônio Rui Almada, próximo ao PSF Rural para melhorias do tráfego de veículos e e estacionamento no local. 1 extracted
materia 135/2022 2022-04-20 Indicação Solicita o reparo da estrada rural entre a Comunidade Penedos, região da Mata dos Rosas até Emil Leilões. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-19 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de março de 2022. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-19 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2022 2022-04-19 Portaria Dispõe sobre data e horário para entrega da Homenagem “Brilhantes Mulheres”, conforme art. 2º do Decreto Legislativo n° 002, de 19 de abril de 2022. 1 extracted
sessao 1 2022-04-19 Solene — 2 extracted
sessao 11 2022-04-18 Ordinária — 3 extracted
materia 19/2022 2022-04-14 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-14 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-14 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 003/2022, relativo ao mês de fevereiro de 2022 (Procedimento nº 008/2022). 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-14 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-13 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 024/2022 - Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2022 2022-04-13 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de possível redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete. 1 extracted
materia 130/2022 2022-04-13 Indicação Solicita revitalização/reparo da estrada rural que dá acesso à Comunidade Campo Alegre. 1 extracted
materia 131/2022 2022-04-13 Indicação Solicita que seja realizada poda das árvores localizadas na Rua Alaor Teodoro da Silva, próximo ao número 35. 1 extracted
materia 132/2022 2022-04-13 Indicação Solicita que seja realizada pintura dos redutores de velocidade localizados na Rua Vagner Soares Pereira. 1 extracted
materia 133/2022 2022-04-13 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível criação de um cronograma de pintura dos redutores de velocidade em todo município. 1 extracted
norma 2615/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2616/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2022 2022-04-12 Indicação Solicita providências no sentido de realizar controle de escorpiões no Cemitério da Saudade. 1 extracted
materia 125/2022 2022-04-12 Indicação Solicita a regularização do nome do Bairro Morada Pé de Serra pertencente ao Município de Piumhi. 1 extracted
materia 126/2022 2022-04-12 Indicação Solicita a manutenção da via na Rua João Perez no Bairro Nova Piumhi nas proximidades do canil municipal. 1 extracted
materia 127/2022 2022-04-12 Indicação Solicita que seja realizada limpeza da Avenida do Contorno próximo ao número 276, localizada no Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 128/2022 2022-04-12 Indicação Solicita que seja realizada poda da vegetação e limpeza da área denominada "Lagoinha", próxima à Praça Ana Rodrigues de Faria "Dona Ana", Bairro Nova Esperança. 1 extracted
norma 11/2022 2022-04-12 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
materia 120/2022 2022-04-11 Indicação Solicito que seja fornecida embalagem para guardar e transportar os medicamentos fornecidos pelo Município na farmácia SUS. 1 extracted
materia 121/2022 2022-04-11 Indicação Solicitamos que seja realizada a ampliação dos CMEIs e Creches do Município de Piumhi. 1 extracted
materia 122/2022 2022-04-11 Indicação Solicitamos que seja realizada a ampliação da estrutura física da Escola Municipal Josino Alvim. 1 extracted
materia 123/2022 2022-04-11 Indicação Solicitamos que seja ampliada a fiscalização na construção de rampas e passeios no Município de Piumhi. 1 extracted
sessao 10 2022-04-11 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-04-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Piumhi a Campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-08 Requerimento Solicitam, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o envio das seguintes informações: a) A quantidade de servidores que estão realizado a limpeza das vias públicas do Município? b) Quais os bairros estão sendo atendidos com o serviço de limpeza das vias públicas e as rotas de serviço? c) Se, houver déficit na execução do serviço, qual a previsão de novas contratações para atender todos os bairros do Município? 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-05 Parecer Contábil Procedimento nº 008/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-04 Emenda Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 019/2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-04-04 Portaria Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de servidor público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2022-04-04 Ordinária — 3 extracted
materia 109/2022 2022-04-01 Indicação Solicitamos que seja realizadas melhorias/providências para a comunidade Lagoa dos Martins. 1 extracted