| sessao |
4 |
2022-05-16 |
Extraordinária |
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3 |
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| sessao |
15 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-13 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Janeiro e Fevereiro de 2022.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação.
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Janeiro e Fevereiro de 2022. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 37.507,00 ( trinta e sete mil quinhentos e sete reais ) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 024/2022 que “Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-12 |
Parecer Jurídico |
Processo nº 1103986 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2020. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 002/2022, mês de dezembro/2021 (Procedimento nº 009/2022). |
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| materia |
154/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja instalada faixa de pedestre na Rua Dom Pedro II em frente ao CCAA - Centro de Cultura Anglo Americana. |
1 |
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| materia |
155/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada limpeza urbana, sinalização de trânsito e possível notificação dos proprietários de lotes sujos no Bairro Vila Agreny. |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicitam que seja realizado estudo técnico para possível implementação da prática de natação comunitária. |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada troca das lâmpadas da Rua José Terra. |
1 |
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| materia |
158/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível instalação de uma faixa elevada na Rua do Carvalho próximo ao nº 88. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Solicita, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja encaminhada as seguintes informações referentes às progressões e pagamentos aos servidores da educação concursados no cargo PEB 2: a) Solicita que seja informado as espécies normativas vigentes que autorizam as progressões e o pagamento das gratificações dos servidores da educação PEB 2; b) Solicita que seja informado qual a porcentagem que vem sido paga aos servidores graduados e com especialização; c) Solicita seja informado as nomeações dos servidores da educação, e a forma que vem sendo realizada a avaliação de desempenho; d) Solicita a listagem com a nomeação do último concurso público realizado na área da educação com a respectiva convocação dos servidores de acordo com a classificação e aprovação em concurso público. |
1 |
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| norma |
2618/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-10 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 012/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de março de 2022. |
1 |
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| materia |
153/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutores de velocidade no final da Rua Tenente de Freitas. |
1 |
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| norma |
2617/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências", ocorra de forma conjunta entre estas Comissões. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado mutirão de fumacê nos Bairros Nova Esperança, Santa Clara, Santa Clara II, Novo Horizonte, Novo Horizonte II e consequente notificação dos proprietários dos lotes sujos. |
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| materia |
150/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização da estrada rural localizada na Região do Araras. |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Augusto de Lima nº 84. |
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| materia |
152/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
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| norma |
14/2022 |
2022-05-06 |
Portaria |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2020. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-05 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 026/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-04 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2020. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-04 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 027/2022 - Dispõe a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
13/2022 |
2022-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. |
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| materia |
146/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicita que seja restabelecido o horário dos velórios realizados no Município de Piumhi. |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicitação de majoração da destinação de recursos financeiros para Organização da Sociedade Civil Associação dos Estudantes Universitários de Piumhi - ASEUP. |
1 |
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| materia |
148/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicitam que seja realizado estudo técnico para implantação do transporte coletivo. |
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| sessao |
13 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 025/2022, que "Institui no Município de Piumhi a campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências". |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-04-29 |
Relatório |
Procedimento n° 001/2022–Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo – Cópia integral dos autos Tomada de Preços nº 02/2021, Procedimento nº 39/2021, menor preço global. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-29 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 026/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requerem a prorrogação de prazo do Procedimento nº 004/2022 (Requerimento nº 006/2022), por mais 15 (quinze) dias úteis. |
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| materia |
145/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado melhorias e ampliação da iluminação no Cemitério. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-27 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Procedimento nº 001/2022 - Requerimento nº 002/2022 - Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo - Cópia Integral dos autos Tomada de Preços nº 02/2021, Procedimento nº 39/2021, menor preço global. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-26 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 027/2022 - Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
136/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado mutirão de fumacê no Bairro Morada do Sol e consequente notificação dos proprietários dos lotes sujos. |
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| materia |
137/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado mutirão de fumacê no Bairro Nova Brasília e consequente notificação dos proprietários dos lotes sujos. |
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| materia |
138/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza dos bueiros localizados próximo à Praça Tatá Tomé, localizada na Rua Ari Almada. |
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| materia |
139/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pintura do redutor de velocidade localizado na Rua Conselheiro Lafaiete, próximo à Loja da Dica. |
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| materia |
140/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado mutirão de fumacê no Bairro Lagoa de Trás e consequente notificação dos proprietários dos lotes sujos. |
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| materia |
141/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada melhorias na estrada que dá acesso a Comunidade Mata das Capoeiras. |
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| materia |
142/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas rodas de conversas nos Bairros, Escolas, Unidades de Saúde, Igrejas sobre temas relevantes à saúde pública. |
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| materia |
143/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas melhorias/revitalizações no Parque Ecológico da Mina. |
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