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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2022-05-16 Extraordinária — 3 extracted
sessao 15 2022-05-16 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2022 2022-05-13 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Janeiro e Fevereiro de 2022. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação. Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Janeiro e Fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 37.507,00 ( trinta e sete mil quinhentos e sete reais ) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-12 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 024/2022 que “Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências”. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-12 Parecer Jurídico Processo nº 1103986 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2020. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-12 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 002/2022, mês de dezembro/2021 (Procedimento nº 009/2022). 1 extracted
materia 154/2022 2022-05-12 Indicação Solicita que seja instalada faixa de pedestre na Rua Dom Pedro II em frente ao CCAA - Centro de Cultura Anglo Americana. 1 extracted
materia 155/2022 2022-05-12 Indicação Solicitam que seja realizada limpeza urbana, sinalização de trânsito e possível notificação dos proprietários de lotes sujos no Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 156/2022 2022-05-12 Indicação Solicitam que seja realizado estudo técnico para possível implementação da prática de natação comunitária. 1 extracted
materia 157/2022 2022-05-12 Indicação Solicita que seja realizada troca das lâmpadas da Rua José Terra. 1 extracted
materia 158/2022 2022-05-12 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível instalação de uma faixa elevada na Rua do Carvalho próximo ao nº 88. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-11 Requerimento Solicita, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja encaminhada as seguintes informações referentes às progressões e pagamentos aos servidores da educação concursados no cargo PEB 2: a) Solicita que seja informado as espécies normativas vigentes que autorizam as progressões e o pagamento das gratificações dos servidores da educação PEB 2; b) Solicita que seja informado qual a porcentagem que vem sido paga aos servidores graduados e com especialização; c) Solicita seja informado as nomeações dos servidores da educação, e a forma que vem sendo realizada a avaliação de desempenho; d) Solicita a listagem com a nomeação do último concurso público realizado na área da educação com a respectiva convocação dos servidores de acordo com a classificação e aprovação em concurso público. 1 extracted
norma 2618/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-10 Parecer Contábil Procedimento nº 012/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de março de 2022. 1 extracted
materia 153/2022 2022-05-10 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutores de velocidade no final da Rua Tenente de Freitas. 1 extracted
norma 2617/2022 2022-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2022-05-09 Ordinária — 3 extracted
materia 41/2022 2022-05-06 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências", ocorra de forma conjunta entre estas Comissões. 1 extracted
materia 149/2022 2022-05-06 Indicação Solicita que seja realizado mutirão de fumacê nos Bairros Nova Esperança, Santa Clara, Santa Clara II, Novo Horizonte, Novo Horizonte II e consequente notificação dos proprietários dos lotes sujos. 1 extracted
materia 150/2022 2022-05-06 Indicação Solicita que seja realizada revitalização da estrada rural localizada na Região do Araras. 1 extracted
materia 151/2022 2022-05-06 Indicação Solicita que seja realizada notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Augusto de Lima nº 84. 1 extracted
materia 152/2022 2022-05-06 Indicação Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. 1 extracted
norma 14/2022 2022-05-06 Portaria Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2020. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-05 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 026/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-05 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-04 Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEMG Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2020. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-04 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 027/2022 - Dispõe a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do município de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2022 2022-05-04 Portaria Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2022 2022-05-03 Indicação Solicita que seja restabelecido o horário dos velórios realizados no Município de Piumhi. 1 extracted
materia 147/2022 2022-05-03 Indicação Solicitação de majoração da destinação de recursos financeiros para Organização da Sociedade Civil Associação dos Estudantes Universitários de Piumhi - ASEUP. 1 extracted
materia 148/2022 2022-05-03 Indicação Solicitam que seja realizado estudo técnico para implantação do transporte coletivo. 1 extracted
sessao 13 2022-05-02 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-04-29 Requerimento - Assessoria Jurídica Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 025/2022, que "Institui no Município de Piumhi a campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências". 0 no document
materia 4/2022 2022-04-29 Relatório Procedimento n° 001/2022–Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo – Cópia integral dos autos Tomada de Preços nº 02/2021, Procedimento nº 39/2021, menor preço global. 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-29 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 026/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-28 Requerimento Requerem a prorrogação de prazo do Procedimento nº 004/2022 (Requerimento nº 006/2022), por mais 15 (quinze) dias úteis. 1 extracted
materia 145/2022 2022-04-28 Indicação Solicitamos que seja realizado melhorias e ampliação da iluminação no Cemitério. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-27 Parecer Jurídico Referente ao Procedimento nº 001/2022 - Requerimento nº 002/2022 - Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo - Cópia Integral dos autos Tomada de Preços nº 02/2021, Procedimento nº 39/2021, menor preço global. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-26 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 027/2022 - Dispõe sobre a atualização do vencimento básico dos servidores ocupantes dos cargos que menciona, no âmbito do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2022 2022-04-26 Indicação Solicita que seja realizado mutirão de fumacê no Bairro Morada do Sol e consequente notificação dos proprietários dos lotes sujos. 1 extracted
materia 137/2022 2022-04-26 Indicação Solicita que seja realizado mutirão de fumacê no Bairro Nova Brasília e consequente notificação dos proprietários dos lotes sujos. 1 extracted
materia 138/2022 2022-04-26 Indicação Solicita que seja realizada limpeza dos bueiros localizados próximo à Praça Tatá Tomé, localizada na Rua Ari Almada. 1 extracted
materia 139/2022 2022-04-26 Indicação Solicita que seja realizada a pintura do redutor de velocidade localizado na Rua Conselheiro Lafaiete, próximo à Loja da Dica. 1 extracted
materia 140/2022 2022-04-26 Indicação Solicita que seja realizado mutirão de fumacê no Bairro Lagoa de Trás e consequente notificação dos proprietários dos lotes sujos. 1 extracted
materia 141/2022 2022-04-26 Indicação Solicita que seja realizada melhorias na estrada que dá acesso a Comunidade Mata das Capoeiras. 1 extracted
materia 142/2022 2022-04-26 Indicação Solicitamos que sejam realizadas rodas de conversas nos Bairros, Escolas, Unidades de Saúde, Igrejas sobre temas relevantes à saúde pública. 1 extracted
materia 143/2022 2022-04-26 Indicação Solicitamos que sejam realizadas melhorias/revitalizações no Parque Ecológico da Mina. 1 extracted