| materia |
43/2022 |
2022-06-08 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 035/2022 - Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências". |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos à senhora Clere Maria da Cruz Teixeira Oliveira em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados frente ao Serviço Social da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-07 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Milton Gomes de Souza, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-07 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 032/2022 - Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências. |
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| materia |
185/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências no espaço do Trenzinho Municipal. |
1 |
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| materia |
186/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizados mutirões de limpeza nos Bairros Vila Agreny, Totonha Tomé, Novo Tempo e Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
187/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para instalação de monitoramento nos prédios públicos. |
1 |
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| materia |
188/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para criação da Guarda Civil Municipal. |
1 |
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| materia |
189/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas melhorias na iluminação da Cruz do Monte. |
1 |
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| materia |
190/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Realizar a instalação de redutor de velocidade na Rua Floriano Peixoto, próximo a Escolinha Jardim Crescer. |
1 |
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| materia |
191/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Realizar a revitalização e sinalização na ponte situada na região do Pântano, entre Piumhi e a Comunidade de Penedos. |
1 |
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| materia |
192/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a análise da possibilidade de regulamentação da liberdade econômica do Município de Piumhi. |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-06-07 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-03 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 032/2022 - Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada do Sol, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento |
Solicita, após deliberação plenária, seja oficiado o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo para que sejam encaminhadas à esta Casa Legislativa as seguintes informações/documentos, considerando os recursos direcionados pelo município de Piumhi para manutenção do Pronto Socorro:
a) Prestação de contas detalhada dos valores gastos do Pronto Socorro no ano de 2021;
b) Prestação de contas detalhadas/parciais dos valores gastos do Pronto Socorro ano de 2022 (janeiro-maio);
c) Informar quais os protocolos/procedimentos de atendimento no Pronto Socorro;
d) Informar quantidade de profissionais médicos disponíveis para atendimento nos plantões da Santa Casa;
e) Informar a média de atendimento mensal realizado no Pronto Socorro pelos médicos plantonistas;
f) Informar o horário inicial e final dos plantões e o período de duração. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem ‘Troféu Profissional Destaque da Saúde’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de maio de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
2623/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2624/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$168.000.00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-31 |
Relatório |
Referente ao Procedimento nº 011/2022 - Informações referentes aos Servidores que estão realizando a limpeza das vias públicas do Município, Procedimento nº 011/2022. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-31 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 034/2022 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-31 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-31 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 017/2022 - Prestação de Contas Mensal do Município relativa aos meses de janeiro e fevereiro de 2022. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-31 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 034/2022 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 034/2022, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de maio de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
181/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo para a criação de um parque inclusivo, sugerindo até que seja verificado a possibilidade de ser instalado no parquinho municipal, promovendo inclusão e interação das crianças. |
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| materia |
182/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo para substituição das lâmpadas no bairro São Judas por LED, limpeza urbana, sinalização e possível pavimentação da estrada que dá acesso a estação de energia da CEMIG. |
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| materia |
183/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Solicita que seja realizada pintura da faixa de pedestres localizada na esquina da Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado com a Rua Américo Arantes. |
1 |
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| materia |
184/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Solicita que seja instalada faixa elevada para pedestre na Praça Dr. Avelino de Queiroz, próximo ao número 258, centro . |
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| norma |
18/2022 |
2022-05-31 |
Portaria |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 002/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2022 |
2022-05-30 |
Portaria |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 001/2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-27 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 031/2022 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-27 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 033/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 168.000.00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências". |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 033/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e da outras providências”. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Solicitam, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações/documentos:
1. Cópia integral da Licitação da reforma da Feira Livre (Etapa 1 e 2), com todos os atos até a presente data.
a) Informar o nome do fiscal da referida obra.
b) Informar se houve supressão de serviços descritos na planilha de execução da obra.
2. Cópia integral da Licitação da obra de construção de Academia da Saúde e Área de Vivência na Rua Rafael G. Tomé - Bairro Morada do Sol, com todos os atos até a presente data.
a) Informar o nome do fiscal da referida obra.
b) Informar se houve supressão de serviços descritos na planilha de execução da obra. |
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| materia |
180/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências para a pista de skate localizada no Poliesportivo de Piumhi. |
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| norma |
16/2022 |
2022-05-27 |
Portaria |
Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 023/2022, que “Dispõe sobre a permuta de bem público e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 004/2022, relativo ao mês de março de 2022 (Procedimento nº 012/2022). |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-26 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 026/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-26 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 033/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
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