| materia |
59/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) Honorário (a) no ano de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Piumhense, que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências”. |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque”, em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 7 de junho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 - Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-22 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 037/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade do bairro Vila Agreny. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-21 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 - Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-21 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Resolução nº 001/2022 - Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-21 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 - Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que ‘Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de maio de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 002/2022 que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1103986 - eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 025/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Institui no Município de Piumhi a campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de abril de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 039/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de junho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
196/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para abertura da Rua Maria Almeida Arantes, ligando a Rua Beraldo Soares Oliveira na Rua Deusmiro Teodoro. |
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| materia |
197/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas melhorias para o início da Rua Zoroastro da Costa Lima. |
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| materia |
198/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada revitalização da Praça localizada na esquina da Rua Severo Veloso com a Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado. |
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| materia |
199/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas providências na parte vicinal da Rua João Pereira de Barros, próximo à ponte. |
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| materia |
200/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade na Rua Doresópolis nº 205 de frente com a Rua Djalma Dutra. |
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| materia |
201/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
"Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de faixa elevada na Rua Dom Pedro II em frente a SM Motos Yamaha Piumhi". |
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| norma |
21/2022 |
2022-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-20 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 039/2022 - Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-20 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 025/2022 - Institui no Município de Piumhi a Campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências. |
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| norma |
20/2022 |
2022-06-20 |
Portaria |
Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2020. |
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| norma |
2626/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências". |
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1103986, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2020. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 - Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 036/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 038/2022, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada Sol, no Município de Piumhi/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de junho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
195/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para verificar a possibilidade de regularização da canalização de água no Loteamento Santa Luzia. |
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| norma |
3/2022 |
2022-06-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-14 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos à escritora piumhiense Rayene Estella Silva Veiga pela publicação da obra literária "Fator Z: pandemia. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-14 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellerson César Rocha, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público. |
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| materia |
193/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a viabilidade de propositura de Projeto de Lei que institui Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo em Piumhi. |
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| materia |
194/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para verificar a possibilidade de retirada da placa de parada de ônibus localizada na Praça Doutor Avelino de Queiroz defronte ao número 162. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-13 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de MARÇO de 2022.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação;
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de MARÇO de 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-13 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Ofício nº 11/2022 protocolizado em 13/06/2022 – Envio dos arquivos (documentos digitalizados) referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de maio de 2022. |
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| sessao |
19 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências. |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-10 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 038/2022 - Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada do Sol no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2625/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-09 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 005/2022, relativo ao mês de abril de 2022 (Procedimento nº 018/2022). |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-09 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 034/2022 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-09 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de maio de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-08 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 035/2022 - Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências". |
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