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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2022 2022-06-23 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão (ã) Honorário (a) no ano de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-23 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução n° 001/2022, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Piumhense, que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências”. 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-23 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque”, em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 7 de junho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-22 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 - Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-22 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 037/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-21 Moção Moção de Congratulação e Aplausos ao Prefeito Municipal Dr. Paulo César Vaz, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade do bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-21 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 - Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-21 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Resolução nº 001/2022 - Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-21 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 - Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que ‘Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de maio de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-21 Requerimento Requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 002/2022 que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1103986 - eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 025/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Institui no Município de Piumhi a campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 08 de abril de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 039/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de junho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 196/2022 2022-06-21 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para abertura da Rua Maria Almeida Arantes, ligando a Rua Beraldo Soares Oliveira na Rua Deusmiro Teodoro. 1 extracted
materia 197/2022 2022-06-21 Indicação Solicitamos que sejam realizadas melhorias para o início da Rua Zoroastro da Costa Lima. 1 extracted
materia 198/2022 2022-06-21 Indicação Solicitamos que seja realizada revitalização da Praça localizada na esquina da Rua Severo Veloso com a Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado. 1 extracted
materia 199/2022 2022-06-21 Indicação Solicitamos que sejam realizadas providências na parte vicinal da Rua João Pereira de Barros, próximo à ponte. 1 extracted
materia 200/2022 2022-06-21 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade na Rua Doresópolis nº 205 de frente com a Rua Djalma Dutra. 1 extracted
materia 201/2022 2022-06-21 Indicação "Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de faixa elevada na Rua Dom Pedro II em frente a SM Motos Yamaha Piumhi". 1 extracted
norma 21/2022 2022-06-21 Portaria Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-20 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 039/2022 - Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-20 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 025/2022 - Institui no Município de Piumhi a Campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2022 2022-06-20 Portaria Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2020. 1 extracted
norma 2626/2022 2022-06-20 Lei Ordinária Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências". 1 extracted
sessao 20 2022-06-20 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2022 2022-06-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1103986, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-15 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal relativo ao exercício de 2020. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-15 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 - Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-15 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 036/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-15 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 038/2022, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada Sol, no Município de Piumhi/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de junho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 195/2022 2022-06-15 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para verificar a possibilidade de regularização da canalização de água no Loteamento Santa Luzia. 1 extracted
norma 3/2022 2022-06-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-14 Projeto de Resolução Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão(ã) Honorário(a) no ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-14 Moção Moção de Congratulação e Aplausos à escritora piumhiense Rayene Estella Silva Veiga pela publicação da obra literária "Fator Z: pandemia. 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-14 Moção Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Wellerson César Rocha, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público. 1 extracted
materia 193/2022 2022-06-14 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para a viabilidade de propositura de Projeto de Lei que institui Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo em Piumhi. 1 extracted
materia 194/2022 2022-06-14 Indicação Solicita que seja realizado um estudo técnico para verificar a possibilidade de retirada da placa de parada de ônibus localizada na Praça Doutor Avelino de Queiroz defronte ao número 162. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-13 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de MARÇO de 2022. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de MARÇO de 2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-13 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Ofício nº 11/2022 protocolizado em 13/06/2022 – Envio dos arquivos (documentos digitalizados) referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de maio de 2022. 1 extracted
sessao 19 2022-06-13 Ordinária — 3 extracted
materia 39/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-10 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 038/2022 - Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada do Sol no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2625/2022 2022-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-09 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 005/2022, relativo ao mês de abril de 2022 (Procedimento nº 018/2022). 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-09 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 034/2022 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-09 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-09 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de maio de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-09 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências”. 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-08 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 035/2022 - Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências". 1 extracted