| sessao |
24 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Joaquim Terra dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi-MG e dá outras providências |
1 |
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| materia |
233/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que através do Departamento Competente seja viabilizado a participação de bandas musicais do gênero gospel, nos eventos culturais do Município. |
1 |
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| materia |
234/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através do Departamento Competente, seja instalado um redutor de velocidade na MG-050 no final da Rua João Pinheiro que liga ao Bairro Capoeiras, a pedido dos moradores locais. |
1 |
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| materia |
235/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que, através do Departamento Competente, seja viabilizada a liberação do trânsito na altura da Ponte localizada na Rua João Pinheiro que liga a MG-050, a pedido dos moradores locais. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-27 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 - Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a praça localizada em frente a rotatória da Rua Arthur Rodrigues da Costa e início da Rua Amazonas no Centro do Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
228/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Solicita providências/melhorias para a Rua Antônio Goulart Silva. |
1 |
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| materia |
229/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizadas melhorias/providências para a Casa de Apoio localizada no Município de Passos-MG. |
1 |
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| materia |
230/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Solicitamos que sejam instaladas lâmpadas nos postes de energia elétrica localizados na Rua João Pereira de Barros, Bairro Pindaíbas. |
1 |
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| materia |
231/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Solicitamos que seja instalado redutor de velocidade na Rua Jair Ferreira Leite, localizada no Bairro Vila Agreny. |
1 |
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| materia |
232/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização da estrada rural localizada na Região do Balbino, próximo à encruzilhada do Mimoso. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-22 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/07/2022 - Barulho excessivo de fábrica de blocos na Avenida Francisco de Paula Rosa. |
1 |
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| norma |
2635/2022 |
2022-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-21 |
Moção |
Moção de Elogios e Aplausos ao Grupo SOS Gargalhada, pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a comunidade de Piumhi e Região. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-21 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 - Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
222/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização da estrada rural localizada na região do Araras. |
1 |
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| materia |
223/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Solicitar que seja realizado estudo para realização do Fest Gospel no mês de Abril de 2023. |
1 |
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| materia |
224/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo para extensão de rede elétrica no prolongamento da Rua Geni Arantes de Lima, localizado no Bairro Nova Piumhi. |
1 |
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| materia |
225/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo para possível construção de uma Creche/CMEI nos Bairros Nova Esperança e Nova Piumhi. |
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| materia |
226/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo para possível construção de um parquinho infantil na Praça localizada no Bairro Pérola Negra. |
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| materia |
227/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Solicita melhorias para a Rua Capitão Parreiras, próximo ao Instituto Perfil de Educação. |
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| sessao |
7 |
2022-07-20 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-15 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de junho de 2022.
Obs: foram suprimidas algumas folhas por conter dados pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações) |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-14 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque”, em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Solicitam a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 043/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”. |
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| norma |
2631/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| norma |
2632/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências. |
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| norma |
2633/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Piumhi a campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências. |
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| norma |
2634/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 043/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-12 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 043/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requererem a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.390, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Solicitam a prorrogação de prazo do Procedimento nº 019/2022 (Requerimento nº 048/2022) por mais 15 (quinze) dias. |
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| materia |
218/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a restauração da pavimentação da Rua Zoroastro da Costa Lima esquina com a Rua Professora Leontina Ribeiro, bairro Vila Agreny, Piumhi/MG. |
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| materia |
219/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Solicitar que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a implantação do sobreaviso no serviço de transporte com a ambulância no Município. |
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| materia |
220/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Solicitar que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a implantação de um cronograma para devida sinalização de trânsito horizontal e vertical, verificando-se a demanda e necessidade dos bairros que encontram-se com apagadas e/ou danificadas. |
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| materia |
221/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Solicitar que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a revitalização da arquibancada e do passeio entorno do campo do Poliesportivo Municipal. |
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| sessao |
23 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
216/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Avenida do Contorno. |
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| materia |
217/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível reforma e ampliação do poliesportivo municipal |
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| norma |
2628/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências. |
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| norma |
2629/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2630/2022 |
2022-07-08 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada do Sol, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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