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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2022-08-01 Ordinária — 3 extracted
materia 49/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Joaquim Terra dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 233/2022 2022-07-28 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que através do Departamento Competente seja viabilizado a participação de bandas musicais do gênero gospel, nos eventos culturais do Município. 1 extracted
materia 234/2022 2022-07-28 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, através do Departamento Competente, seja instalado um redutor de velocidade na MG-050 no final da Rua João Pinheiro que liga ao Bairro Capoeiras, a pedido dos moradores locais. 1 extracted
materia 235/2022 2022-07-28 Indicação Solicitar ao Chefe do Poder Executivo que, através do Departamento Competente, seja viabilizada a liberação do trânsito na altura da Ponte localizada na Rua João Pinheiro que liga a MG-050, a pedido dos moradores locais. 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-27 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 - Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a praça localizada em frente a rotatória da Rua Arthur Rodrigues da Costa e início da Rua Amazonas no Centro do Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 228/2022 2022-07-26 Indicação Solicita providências/melhorias para a Rua Antônio Goulart Silva. 1 extracted
materia 229/2022 2022-07-26 Indicação Solicitamos que seja realizadas melhorias/providências para a Casa de Apoio localizada no Município de Passos-MG. 1 extracted
materia 230/2022 2022-07-26 Indicação Solicitamos que sejam instaladas lâmpadas nos postes de energia elétrica localizados na Rua João Pereira de Barros, Bairro Pindaíbas. 1 extracted
materia 231/2022 2022-07-26 Indicação Solicitamos que seja instalado redutor de velocidade na Rua Jair Ferreira Leite, localizada no Bairro Vila Agreny. 1 extracted
materia 232/2022 2022-07-26 Indicação Solicita que seja realizada revitalização da estrada rural localizada na Região do Balbino, próximo à encruzilhada do Mimoso. 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-22 Denúncia/Representação Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/07/2022 - Barulho excessivo de fábrica de blocos na Avenida Francisco de Paula Rosa. 1 extracted
norma 2635/2022 2022-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-21 Moção Moção de Elogios e Aplausos ao Grupo SOS Gargalhada, pelos relevantes serviços prestados em prol de toda a comunidade de Piumhi e Região. 1 extracted
materia 55/2022 2022-07-21 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 - Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 222/2022 2022-07-21 Indicação Solicita que seja realizada revitalização da estrada rural localizada na região do Araras. 1 extracted
materia 223/2022 2022-07-21 Indicação Solicitar que seja realizado estudo para realização do Fest Gospel no mês de Abril de 2023. 1 extracted
materia 224/2022 2022-07-21 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo para extensão de rede elétrica no prolongamento da Rua Geni Arantes de Lima, localizado no Bairro Nova Piumhi. 1 extracted
materia 225/2022 2022-07-21 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo para possível construção de uma Creche/CMEI nos Bairros Nova Esperança e Nova Piumhi. 1 extracted
materia 226/2022 2022-07-21 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo para possível construção de um parquinho infantil na Praça localizada no Bairro Pérola Negra. 1 extracted
materia 227/2022 2022-07-21 Indicação Solicita melhorias para a Rua Capitão Parreiras, próximo ao Instituto Perfil de Educação. 1 extracted
sessao 7 2022-07-20 Extraordinária — 3 extracted
materia 7/2022 2022-07-15 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de junho de 2022. Obs: foram suprimidas algumas folhas por conter dados pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações) 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-14 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque”, em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”. 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-14 Requerimento Solicitam a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 043/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2631/2022 2022-07-14 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2632/2022 2022-07-14 Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2633/2022 2022-07-14 Lei Ordinária Institui no Município de Piumhi a campanha permanente de conscientização sobre a Síndrome de Burnout e dá outras providências. 1 extracted
norma 2634/2022 2022-07-14 Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-07-13 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 043/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-12 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 043/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-12 Requerimento Requererem a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.390, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências” 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-12 Requerimento Solicitam a prorrogação de prazo do Procedimento nº 019/2022 (Requerimento nº 048/2022) por mais 15 (quinze) dias. 1 extracted
materia 218/2022 2022-07-12 Indicação Solicita que seja realizada a restauração da pavimentação da Rua Zoroastro da Costa Lima esquina com a Rua Professora Leontina Ribeiro, bairro Vila Agreny, Piumhi/MG. 1 extracted
materia 219/2022 2022-07-12 Indicação Solicitar que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a implantação do sobreaviso no serviço de transporte com a ambulância no Município. 1 extracted
materia 220/2022 2022-07-12 Indicação Solicitar que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a implantação de um cronograma para devida sinalização de trânsito horizontal e vertical, verificando-se a demanda e necessidade dos bairros que encontram-se com apagadas e/ou danificadas. 1 extracted
materia 221/2022 2022-07-12 Indicação Solicitar que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a revitalização da arquibancada e do passeio entorno do campo do Poliesportivo Municipal. 1 extracted
sessao 23 2022-07-11 Ordinária — 3 extracted
materia 5/2022 2022-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 216/2022 2022-07-08 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Avenida do Contorno. 1 extracted
materia 217/2022 2022-07-08 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível reforma e ampliação do poliesportivo municipal 1 extracted
norma 2628/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2629/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2630/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Dá nome de Rafaela Barbosa Vieira à Praça a ser construída na esquina da Rua Uberlândia com a Avenida do Contorno, localizada no Bairro Morada do Sol, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted