| materia |
82/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo subscrita vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para o envio do seguinte documento: Cópia integral do Procedimento Administrativo nº 01-2022. |
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| materia |
276/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
“Solicita que seja realizada revitalização da estrada que dá acesso a Mata das Capoeiras". |
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| materia |
277/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
“Solicita que seja concedido transporte escolar adequado para criança com múltiplas deficiências físicas". |
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| materia |
278/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
“Solicita melhorias para escoamento de água pluvial na Rua João Pinheiro, próximo ao numero 41". |
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| materia |
279/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
“Solicitamos que seja realizado estudo técnico para construção de ciclovia e pista de caminhada na Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado". |
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| norma |
6/2022 |
2022-08-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-08-22 |
Relatório |
Procedimento n° 019/2022 – Requerimento nº 048/2022 – informações referentes à Licitação da reforma da Feira livre (Etapa 1 e 2) e Academia da Saúde e Área de Vivência. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-22 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Procedimento nº 019/2022 – Requerimento nº 048/2022 – informações referentes à Licitação da reforma da Feira livre (Etapa 1 e 2) e Academia da Saúde e Área de Vivência. |
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| sessao |
27 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-19 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida via e-mail em 19/08/2022 e pelo serviço de Ouvidoria on line da Câmara Municipal de Piumhi em 19/08/2022 - Obstrução de via Pública (Areia de construção ocupando metade da Rua) |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-19 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Ofício nº 13/2022 protocolizado em 19/08/2022 – Envio dos arquivos (documentos digitalizados) referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de julho de 2022. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Solicitam, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para o envio dos seguintes documentos:
1. Envio de cópia integral do auto de fiscalização nº 294.370/2022 e comprovantes de pagamentos de multas aplicadas;
2. Envio de cópia do processo dispensa de licitação 41/2022, contratação de engenheiro especializado;
3. Cópia do laudo feito em visita técnica do chefe do Setor de Redes e Ramais José Wilson de Oliveira, Engenheiro da Prefeitura Iguará de Melo Júnior e Engenheiro do SAAE Túlio Oliveira Dornela na área de intervenção;
4. Cópia integral da Dispensa nº 11, Edital nº 25/2022, constando os pagamentos realizados a empresa que executa a obra;
5. Cópia do Ofício da Secretaria de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente com a manifestação sobre a responsabilidade da execução da obra. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 040/2022 que “Altera e revoga dispositivos da Lei n° 2.390, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 005/2022, relativo ao mês de abril de 2022 (Procedimento nº 026/2022). |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 006/2022, relativo ao mês de maio de 2022 (Procedimento n° 021/2022). |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, que Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro – Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 045/2022, que “Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a praça localizada em frente a rotatória da Rua Arthur Rodrigues da Costa e início da Rua Amazonas no Centro do Município de Piumhi-MG, e dá outras providências” |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 047/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências” |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 046/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 049/2022, que “Dá nome de Joaquim Terra dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi/MG”. |
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| materia |
275/2022 |
2022-08-18 |
Indicação |
"Solicitamos que seja instalada barreira de proteção na ponte situada na Rua Padre Abel, Ribeirão Lava-Pés, inicío do Bairro Pindaíbas” |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-17 |
Moção |
Moção de Elogios e Aplausos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi - CINSC, pelos relevantes serviços de saúde prestados à população de Piumhi e região. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-17 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 028/2022 - Prestação de Contas do Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de junho de 2022. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
"Os Vereadores abaixo subscritos vêm através deste Requerimento, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso I, do art. 143, do Regimento interno, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito por maioria absoluta de vereadores, solicitar que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe sobre o andamento do Projeto de Captação de Água no Rio Piumhi iniciada no ano 2013." |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-17 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, vêm através deste Requerimento, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso I, do art. 143, do Regimento interno, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito por maioria absoluta de vereadores, solicitar, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado se a construção iniciada no mandato de 2017-2020 ao lado do PSF Bossuet Costa tem previsão de ser retomada nesse mandato? |
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| materia |
258/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
“Solicitamos que seja realizada a aquisição de livros didáticos/literários para os alunos das Escolas Municipais". |
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| materia |
266/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
"Solicita que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Ari Almada, 814, Novo Tempo, Piumhi/MG". |
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| materia |
267/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
“Solicita que seja realizada revitalização da Ponte de Pau Localizada na Região do Araras". |
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| materia |
268/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
“Solicitamos que seja realizada revitalização da Praça José Firmino Pereira (Praça da Rodoviária)”. |
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| materia |
269/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
“Solicitamos que seja realizada revitalização da Praça de Furnas". |
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| materia |
270/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
“Solicitamos que seja realizada instalação de um ponto de olho vivo no cruzamento das Ruas Maria Natalina e Marechal Deodoro". |
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| materia |
271/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
“Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creche/CMEI". |
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| materia |
272/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
“Solicita que seja realizada designação de servidor para serviço de limpeza Pública no Bairro Capoeiras". |
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| materia |
273/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
“Solicitamos que seja realizado estudo técnico para melhorias no tráfego nas Ruas do Município de Piumhi". |
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| materia |
274/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
“Solicitamos que seja realizado estudo para extensão de rede elétrica nas Ruas do Município de Piumhi". |
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| norma |
23/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a finalização do Estágio Probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá Outras providências. |
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| norma |
24/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a finalização do Estágio Probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
25/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a finalização do Estágio Probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá Outras providências. |
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| norma |
26/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a finalização do Estágio Probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
27/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a finalização do Estágio Probatório de servidor no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-12 |
Relatório |
Procedimento n° 027/2022 – Informações referentes ao pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agentes de combate às endemias no Município. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado ofício ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, Sr. José Soares de Melo, para que encaminhe cópia de DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR para a continuidade dos trabalhos de apuração, necessário se faz as seguintes informações/documentos complementares: a) Cópia integral dos atos/instrumentos jurídicos (Convênios e/ou congêneres) que regulamentam o Consórcio (com o estado e, com cada um dos municípios consorciados). b) Comprovantes dos valores repassados - mensalmente - por cada município consorciado à Santa Casa de misericórdia de Piumhi-MG, relativos aos exercícios de 2020, 2021 e 2022. c) Cópia das prestações de contas realizadas pela Santa Casa de Misericórdia à cada um dos municípios consorciados, relativas aos valores repassados nos exercícios de 2020, 2021 e 2022, que demonstrem analiticamente as despesas realizadas no período, incluindo os comprovantes respectivos. d) Cópia dos gastos com pessoal nos anos de 2021 e de janeiro a maio de 2022. |
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| materia |
252/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
“Solicita a criação do cargo de técnico de enfermagem na estrutura administrativa do município". |
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| materia |
253/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
"Solicitamos que sejam realizados reparos na Ponte localizada próximo à Mina D'água sentido ao CT Shalon". |
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| materia |
254/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
"Solicitamos providências quanto empossamento de água pluvial na Rua José Ponciano, Próximo à Ponte". |
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| materia |
255/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
"Solicitamos que sejam realizadas orientações e fiscalizações no cumprimento das determinações conforme a placa localizada no parquinho municipal". |
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| materia |
256/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
"Solicitamos que seja realizado estudo técnico para continuidade da Avenida Dario de Melo, sentido Tenente de Freitas". |
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| materia |
257/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
“Solicitamos que seja realizado estudo para a criação de um Parque Inclusivo, sugerindo até que seja verificado a possibilidade de ser instalado no parquinho Municipal, promovendo inclusão e interação das crianças". |
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