| materia |
259/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led nos Bairros do Município de Piumhi. |
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| materia |
260/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para análise da possibilidade de melhorias na estrutura do CMEI Francisca Luzia de Faria. |
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| materia |
261/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para análise da possibilidade de melhorias na estrutura da Creche Dercy Alves Praça. |
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| materia |
262/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para análise da possibilidade de melhorias na estrutura da Escola Municipal Dona Lidinha. |
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| materia |
263/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo para a análise da possibilidade de recapeamento da Rua Severo Veloso. |
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264/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível asfaltamento do prolongamento da Avenida Dário de Melo. |
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| materia |
265/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico de acessibilidade no cinema de Piumhi. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-11 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de maio de 2022. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de maio de 2022. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações sobre a previsão de pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de assistência de enfermagem no Município, tendo em vista os termos a aprovação e sanção da Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que “Altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. O presente requerimento visa obter informações sobre o pagamento do piso nacional resultante da política remuneratório e da valorização dos profissionais que exercem atividades de enfermagem no Município. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requerem a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 049/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dá nome de Joaquim Terra dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi/MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de julho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
22/2022 |
2022-08-11 |
Portaria |
Transfere a 26ª Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022, feriado municipal - Dia da Assunção de Nossa Senhora, para o dia 16 de agosto de 2022. |
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| norma |
79/2022 |
2022-08-11 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências". |
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| materia |
249/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas Providências/Melhorias no sentido da drenagem pluvial nas Ruas Tenente de Freitas, Nestor Soares de Melo, Albertino Soares de Melo e Juiz de Fora" |
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| materia |
250/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Solicita a aquisição de tablets para os agentes comunitários de saúde do Município. |
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| materia |
251/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
“Solicita a reforma do parquinho localizado na Praça Guia Lopes". |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-09 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 049/2022 - "Dá nome de Joaquim Terra dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de julho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a Praça localizada em frente a rotatória da Rua Arthur Rodrigues da Costa e início da Rua Amazonas no centro do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de julho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 046/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de julho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
241/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Solicitamos que seja destinado caminhão pipa para aguar o final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, visando abaixar a poeira e estudo para possível calçamento do local. |
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| materia |
243/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências ao longo da Avenida Dario de Melo e nas Ruas do Bairro São Judas |
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| materia |
244/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
"Solicita Providências no sentido da viabilização da participação de bandas musicais do Gênero Gospel no evento cultura na Praça". |
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| materia |
245/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Solicita a aquisição de telas interativas para instalação nas escolas Municipais de Piumhi. |
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| materia |
246/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
"Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências quanto ao fio cortado localizado na ponte da Rua do Carvalho". |
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| materia |
247/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
"Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências quanto a reforma da rodoviária municipal". |
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| materia |
248/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
"Solicitamos que seja realizado estudo de promoção de acessibilidade em todos os locais públicos do Município". |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-08 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 026/2022 - Prestação de Contas do Município de Piumhi relativo ao mês de abril de 2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-08 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 045/2022 - Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a Praça localizada em frente a rotatória a Rua Arthur Rodrigues da Costa e início da Rua Amazonas no centro do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-08 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 046/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-08 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 047/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências”. |
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| norma |
2636/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-08-05 |
Extraordinária |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-04 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-04 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº004/2022 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 032/2022 que "Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências". |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-04 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requerem a analise e deliberação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL em única discussão e votação na 8ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 05 de agosto de 2022, com pareceres das Comissões competentes emitidos verbalmente, do Projeto de Lei n° 048/2022 de autoria que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências". |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências". |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-03 |
Parecer Jurídico |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
242/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicita que seja reavaliado o horário dos velórios realizados no Município de Piumhi. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, que Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providênciasque a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro – Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, e dá outras providências, protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de julho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
237/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicitar que seja realizada revitalização da estrada rural localizada na região da Mata das Capoeiras. |
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| materia |
238/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicita melhorias em relação ao Trânsito próximo à Rua Capitão Parreira e Rua Visconde de Ouro Preto |
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| materia |
239/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creche/CMEI |
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| materia |
240/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada pintura da faixa de pedestres localizada na esquina da Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado com a Rua Américo Arantes |
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| norma |
5/2022 |
2022-08-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-01 |
Emenda |
Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 032/2022, de 18 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências. |
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| materia |
236/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicitar melhorias para escoamento de água na Rua Conselheiro Lafaiete, próximo ao número 66. |
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