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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 259/2022 2022-08-12 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led nos Bairros do Município de Piumhi. 1 extracted
materia 260/2022 2022-08-12 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para análise da possibilidade de melhorias na estrutura do CMEI Francisca Luzia de Faria. 1 extracted
materia 261/2022 2022-08-12 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para análise da possibilidade de melhorias na estrutura da Creche Dercy Alves Praça. 1 extracted
materia 262/2022 2022-08-12 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para análise da possibilidade de melhorias na estrutura da Escola Municipal Dona Lidinha. 1 extracted
materia 263/2022 2022-08-12 Indicação Solicita que seja realizado estudo para a análise da possibilidade de recapeamento da Rua Severo Veloso. 1 extracted
materia 264/2022 2022-08-12 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível asfaltamento do prolongamento da Avenida Dário de Melo. 1 extracted
materia 265/2022 2022-08-12 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico de acessibilidade no cinema de Piumhi. 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-11 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de maio de 2022. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de maio de 2022. 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-11 Requerimento Requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações sobre a previsão de pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de assistência de enfermagem no Município, tendo em vista os termos a aprovação e sanção da Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, que “Altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. O presente requerimento visa obter informações sobre o pagamento do piso nacional resultante da política remuneratório e da valorização dos profissionais que exercem atividades de enfermagem no Município. 1 extracted
materia 77/2022 2022-08-11 Requerimento Requerem a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 049/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dá nome de Joaquim Terra dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi/MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de julho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 22/2022 2022-08-11 Portaria Transfere a 26ª Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022, feriado municipal - Dia da Assunção de Nossa Senhora, para o dia 16 de agosto de 2022. 1 extracted
norma 79/2022 2022-08-11 Lei Complementar "Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências". 1 extracted
materia 249/2022 2022-08-10 Indicação Solicita que sejam realizadas Providências/Melhorias no sentido da drenagem pluvial nas Ruas Tenente de Freitas, Nestor Soares de Melo, Albertino Soares de Melo e Juiz de Fora" 1 extracted
materia 250/2022 2022-08-10 Indicação Solicita a aquisição de tablets para os agentes comunitários de saúde do Município. 1 extracted
materia 251/2022 2022-08-10 Indicação “Solicita a reforma do parquinho localizado na Praça Guia Lopes". 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-09 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 049/2022 - "Dá nome de Joaquim Terra dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 73/2022 2022-08-09 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de julho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-09 Requerimento Requerem de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a Praça localizada em frente a rotatória da Rua Arthur Rodrigues da Costa e início da Rua Amazonas no centro do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de julho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-09 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 046/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de julho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 241/2022 2022-08-09 Indicação Solicitamos que seja destinado caminhão pipa para aguar o final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, visando abaixar a poeira e estudo para possível calçamento do local. 1 extracted
materia 243/2022 2022-08-09 Indicação Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências ao longo da Avenida Dario de Melo e nas Ruas do Bairro São Judas 1 extracted
materia 244/2022 2022-08-09 Indicação "Solicita Providências no sentido da viabilização da participação de bandas musicais do Gênero Gospel no evento cultura na Praça". 1 extracted
materia 245/2022 2022-08-09 Indicação Solicita a aquisição de telas interativas para instalação nas escolas Municipais de Piumhi. 1 extracted
materia 246/2022 2022-08-09 Indicação "Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências quanto ao fio cortado localizado na ponte da Rua do Carvalho". 1 extracted
materia 247/2022 2022-08-09 Indicação "Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências quanto a reforma da rodoviária municipal". 1 extracted
materia 248/2022 2022-08-09 Indicação "Solicitamos que seja realizado estudo de promoção de acessibilidade em todos os locais públicos do Município". 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-08 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 026/2022 - Prestação de Contas do Município de Piumhi relativo ao mês de abril de 2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-08 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 045/2022 - Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a Praça localizada em frente a rotatória a Rua Arthur Rodrigues da Costa e início da Rua Amazonas no centro do Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-08 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 046/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-08 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 047/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2022-08-08 Ordinária — 3 extracted
materia 72/2022 2022-08-05 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2636/2022 2022-08-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-08-05 Extraordinária — 3 extracted
materia 45/2022 2022-08-04 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-04 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei Complementar nº004/2022 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-04 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 032/2022 que "Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-04 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 - Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-04 Requerimento Requerem a analise e deliberação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL em única discussão e votação na 8ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 05 de agosto de 2022, com pareceres das Comissões competentes emitidos verbalmente, do Projeto de Lei n° 048/2022 de autoria que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias e dá outras providências". 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-03 Parecer Jurídico Autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço do custeio das ações e serviços de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2022 2022-08-03 Indicação Solicita que seja reavaliado o horário dos velórios realizados no Município de Piumhi. 1 extracted
materia 70/2022 2022-08-02 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, que Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providênciasque a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro – Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, e dá outras providências, protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de julho de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 237/2022 2022-08-02 Indicação Solicitar que seja realizada revitalização da estrada rural localizada na região da Mata das Capoeiras. 1 extracted
materia 238/2022 2022-08-02 Indicação Solicita melhorias em relação ao Trânsito próximo à Rua Capitão Parreira e Rua Visconde de Ouro Preto 1 extracted
materia 239/2022 2022-08-02 Indicação Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creche/CMEI 1 extracted
materia 240/2022 2022-08-02 Indicação Solicita que seja realizada pintura da faixa de pedestres localizada na esquina da Avenida Dr. Oswaldo Soares Machado com a Rua Américo Arantes 1 extracted
norma 5/2022 2022-08-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-01 Emenda Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 032/2022, de 18 de maio de 2022, que Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 236/2022 2022-08-01 Indicação Solicitar melhorias para escoamento de água na Rua Conselheiro Lafaiete, próximo ao número 66. 1 extracted