| norma |
2643/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-06 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 036/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de julho de 2022. |
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| materia |
52/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher e dá providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 1.808/2007 que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei 2.424/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n. 11.977/2009" e dá outras providências. |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
Requer, com fulcro no art. 143, parágrafo único do Regimento Interno, a prorrogação de prazo do Procedimento nº 020/2022 (Requerimento nº 051/2022), por mais 15 (quinze) dias, com vencimento em 08/09/2022, bem como requer parecer Jurídico e Contábil. |
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| materia |
296/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicitamos que seja implementado no Município a construção /financiamento de casas populares. |
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| materia |
297/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a iluminação do letreiro localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz com as cores verde e amarelo. |
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| materia |
298/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização das manilhas localizadas na região do Córrego das Porteiras. |
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| materia |
299/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada poda da árvore localizada na Rua Beraldo Soares de Oliveira e limpeza da via pública. |
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| materia |
300/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creche/CMEI. |
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| materia |
301/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o retorno das atividades do caminhão de lixo e limpeza urbana da Rua Tonico Almada, localizada no centro. |
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| sessao |
29 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
291/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Solicitamos o retorno do "Projeto Escola em Período Integral" na Escola Municipal Lourdes Ferraz" |
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| materia |
292/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
"Solicitamos providências/melhorias para o cruzamento da Rua Bossuet Costa com a Rua Nossa Senhora do Livramento". |
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| materia |
293/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
"Solicitamos que seja realizado cadastramento para demonstração da esquadrilha da fumaça no aniversário do Município em 2023". |
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| materia |
294/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a disponibilização do Campo do Poliesportivo para a População soltar pipa com Agendamento Prévio". |
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| materia |
295/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Solicita seja estendida a castração de animais (cães e gatos) às comunidades Campo Alegre, Lagoa dos Martins e demais comunidades rurais pertencentes ao Município de Piumhi-MG. |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Moção de Elogios e Aplausos ao Espaço Iguales, pelos relevantes serviços de saúde prestados à população de Piumhi e região. |
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| materia |
49/2022 |
2022-09-01 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 030/2022 - Prestação de Contas do Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de maio de 2022. |
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| norma |
2640/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.390, de 04 de abril de 2019, dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
2641/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providências. |
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| norma |
2642/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-31 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 050/2022 - "Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências". |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requerem a analise e deliberação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL em única discussão e votação na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 5 de setembro de 2022, com pareceres das Comissões competentes emitidos verbalmente, do Projeto de Lei n° 050/2022 de autoria que “Altera dispositivo da Lei nº 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências". |
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| materia |
284/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Departamento competente para que seja realizado um estudo para possível revitalização da pintura de sinalização horizontal na avenida Dr. Oswaldo Soares Machado e nas ruas paralelas. |
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| materia |
285/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Departamento competente para que seja implantado no Município de Piumhi o projeto “Cuidando de quem Cuida” direcionado aos profissionais de saúde do Município que trabalham nas Unidades Básicas. |
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| materia |
286/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Departamento competente para que seja realizado um estudo para possível criação de um cronograma para o Castra-Móvel Municipal, com cadastramento prévio, visando atender pontos estratégicos na cidade e nas comunidades rurais. |
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| materia |
287/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Departamento competente para que seja realizado um estudo para possível arborização do Parque da Mina, contando com a participação e inclusão das Escolas Municipais e das Instituições Públicas Sociais. |
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| materia |
288/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Departamento competente para que seja realizado um estudo técnico para possível tomada de providências/melhorias na pista de SKATE, no sentido da revitalização da pista, possível instalação de sistema de monitoramento no local, destinação de um vigilante noturno, bem como cercamento da área. |
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| materia |
289/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Departamento competente para que seja realizada a pavimentação de parte restante da Rua Teotil Garcia Pereira, próximo ao número 477, Vila Agreny. |
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| materia |
290/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com o Departamento competente para que seja realizada a inclusão de conteúdos relacionados à Educação Ambiental, Educação no Trânsito e Civismo e Cidadania nas escolas do Município de Piumhi. |
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| materia |
11/2022 |
2022-08-29 |
Relatório |
Procedimento n° 024/2022 – Informações referentes à denúncia apresentada em 2019 relatando abusos e irregularidades nas despesas com diárias pagas pelo então Prefeito Adeberto José de Melo (Deco): se o Município já foi notificado da decisão do TCE/MG, e quais as providências estão sendo ou serão adotadas no sentido de que ela seja cumprida pelo ex-Prefeito, devolvendo aos cofres públicos os valores da condenação decorrente do uso indevido e malversação do dinheiro público pago pelos nossos contribuintes, que são em sua maioria sacrificados financeiramente. |
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| norma |
2639/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Joaquim Terra dos Santos à Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Anielo Agresta, esquina com a Rua João Leite, no bairro Jardim Santo Antônio, no município de Piumhi-MG e dá outras providências |
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| sessao |
28 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
280/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
"Solicitamos que seja realização a fiscalização nas obras da Feira Livre (Etapa 1 e 2) e obra de construção da Academia da Saúde e Área de Vivência na Rua Rafaela Gonçalves Tome, Morada do Sol". |
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| materia |
281/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
"Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/Cmei". |
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| materia |
282/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Solicita através do Departamento Competente, seja realizado estudo técnico para doação de lotes para famílias de Piumhi-MG. |
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| materia |
283/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
"Solicita a disponibilização de um veículo à marcenaria municipal para a realização de seus serviços”. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-25 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria on line da Câmara Municipal de Piumhi em 25/08/2022 - Entulho lote em frente ao nº 715, Rua José Pereira Tavares. |
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| norma |
28/2022 |
2022-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica – PQA e dá outras providências. |
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| norma |
29/2022 |
2022-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica – PQA e dá outras providências. |
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| norma |
30/2022 |
2022-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Promoção por Qualificação Acadêmica – PQA e dá outras providências |
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| norma |
2637/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2638/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Prefeito Álvaro Moreira da Silva a praça localizada em frente a rotatória da Rua Arthur Rodrigues da Costa e início da Rua Amazonas no Centro do Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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