| materia |
7/2022 |
2022-09-26 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Junho de 2022. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Junho de 2022. |
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4/2022 |
2022-09-26 |
Ato da Presidência |
Cancela a 4ª Sessão Solene, outorga do “Premio Boina de Ouro- Sargento Galeno Rodrigues Galvão”. |
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2022-09-26 |
Solene |
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32 |
2022-09-26 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação de Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 20/2022 (Requerimento nº 051/2022), o qual requer informações/documentos dos gastos referentes ao Pronto Socorro nos anos 2021/2022, (Requerimento nº 78/2022), o qual, requer documentação complementar e os (Ofícios nº 1209 e 1209 - A), protocolizados na data de 12/09/2022, pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação de Parecer Jurídico referente ao Procedimento nº 20/2022 (Requerimento nº 051/2022), o qual requer informações/documentos dos gastos referentes ao Pronto Socorro nos anos 2021/2022, (Requerimento nº 78/2022), o qual, requer documentação complementar e os (Ofícios nº 1209 e 1209 - A), protocolizados na data de 12/09/2022, pela Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. |
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14/2022 |
2022-09-22 |
Relatório |
Procedimento n° 031/2022 – Informação referente a previsão de pagamento do piso dos profissionais que exercem atividades de assistência de enfermagem no Município. |
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15/2022 |
2022-09-22 |
Relatório |
Procedimento n° 037/2022 - Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo – Procedimento Administrativo nº 001/2022. |
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59/2022 |
2022-09-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 006/2022, relativo ao mês de maio de 2022 (Procedimento nº 030/2022). |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 008/2022, relativo ao mês de julho de 2022 (Procedimento nº 036/2022). |
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9/2022 |
2022-09-21 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de agosto de 2022.
Obs: foram suprimidas algumas folhas por conter dados pessoais (Lei nº 13.709, de 14 agosto de 2018 e suas alterações) |
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57/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG.
Obs: foram suprimidas as paginas 07 a 26, 30 a 42 e 47 a 50 por conter dados pessoais, dados sensíveis conforme a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e suas alterações. |
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88/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivos da Lei nº 1.808/2007, que ‘Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de setembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de setembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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319/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Reitera solicitação que seja realizada a ampliação dos CMEIs e Creches do Município de Piumhi. |
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320/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Solicitamos a construção de um Centro de Fisioterapia no Bairro Nova Esperança. |
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13/2022 |
2022-09-20 |
Relatório |
Procedimento n° 032/2022 – Informações sobre o andamento do projeto de captação de água no Rio Piumhi. |
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17/2022 |
2022-09-20 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos à 3º Sargento Nayara de Oliveira Pereira, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população piumhiense e a Polícia Militar de Minas Gerais. |
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18/2022 |
2022-09-20 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos à Fanfarra Municipal José Rubens Goulart, em forma de reconhecimento pela belíssima participação no desfile realizado em 07 de setembro de 2022. |
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51/2022 |
2022-09-20 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 054/2022 - Altera dispositivos da Lei 1.808/2007 que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" e dá outras providências. |
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52/2022 |
2022-09-20 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 055/2022 - Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| materia |
310/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível calçamento do final da Rua Marechal Deodoro. |
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311/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Solicitamos providências/melhorias para a Escola Municipal Dona Lindinha. |
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312/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Solicitamos providências/melhorias para a Escola Municipal Dr. Avelino de Queiroz. |
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| materia |
313/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Solicitamos melhorias/providências para a parte vicinal da Rua Floriano Peixoto. |
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| materia |
314/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para instalação de uma extensão de rede pluvial na Rua Terezinha Justino Ferreira esquina com a Rua Lenir Soares, Bairro Novo Tempo. |
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| materia |
315/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível destinação de cestas básicas para pacientes de hemodiálise. |
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| materia |
316/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
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| materia |
317/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da abertura de Rua no Bairro Sítio Pamela. |
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| materia |
318/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Solicita estudo técnico de viabilidade para implantação de mão única, sentido subida, na Rua Francisco Camilo, Bairro Pindaíbas. |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 052/2022, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 6 de setembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 053/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 6 de setembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
31 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 055/2022 - Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 052/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher e dá providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 053/2022 - Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 054/2022 - Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-13 |
Relatório |
Procedimento n° 033/2022 – Informações referentes à retomada da obra iniciada no mandato 2017-2022 ao lado do PSF Bossuet Costa. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
Moção de congratulação e aplausos ao Projeto Juventude Parceira do Judiciário na Guarda dos Direitos da Sociedade Piumhiense - JUDISP pelo desenvolvimento de ações socioeducativas sistemáticas e planejadas, envolvendo práticas educativas, culturais e esportivas, no âmbito do município de Piumhi. |
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| materia |
303/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
“Solicitamos que seja realizada a extensão do cercamento da área de preservação ambiental localizada na Rua José Ponciano". |
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| materia |
304/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
“Solicitamos que seja realizada a revitalização da pintura dos redutores de velocidade existentes no município". |
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305/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
“Solicitamos que seja realizada a revitalização da Estrada Rural que dá acesso à Comunidade do São Leão". |
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| materia |
306/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
“Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI". |
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| materia |
307/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
“Solicita que seja realizada extensão de rede elétrica na Rua João Cavalhada, localizada no Bairro Morada do Sol". |
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| materia |
308/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
“Solicita que seja realizada instalação de um braço de energia elétrica no poste localizado na Rua Álvaro Arantes, defronte ao número 42". |
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| materia |
309/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
“Solicita que seja realizada poda parcial da árvore localizada na Rua Heitor de Lima, defronte ao número 106, Bairro Nova Esperança”. |
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| sessao |
30 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-09 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 006/2022, referente ao mês de junho de 2022 (Procedimento nº 028/2022). |
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85/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe o motivo da mudança da nomenclatura do contracheque dos servidores vinculados ao Fundeb. |
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| materia |
302/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
“Solicita providências no sentido da viabilização de evento no dia da Marcha para Jesus a ser comemorada no 3º sábado do mês de novembro". |
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