| materia |
348/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Solicitamos a limpeza, fiscalização e instalação de Placa de Proibido Jogar Lixo na Estrada da Região do Rochedo próximo ao lixão. |
1 |
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| materia |
349/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Solicita providências quanto a falta de iluminação na Rua Modesto Caldeiras próximo ao número 174. |
1 |
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| materia |
350/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para a Construção de Pista de Cooper no Município de Piumhi. |
1 |
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| materia |
351/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza Pública na Rua Marechal Deodoro. |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-11-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-10-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 007/2022, relativo ao mês de junho de 2022 (Procedimento n° 041/2022). |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-31 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2022, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requerer que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 058/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022- 2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023”, ocorra de forma conjunta entre Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
347/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a aquisição do Imóvel Locado para o funcionamento do Centro de Zoonoses do Município de Piumhi. |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-27 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, que “Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2022 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-10-27 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 058/2022 que "Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023". |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-27 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 042/2022- Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de julho de 2022 |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-27 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 044/2022 - Prestação de Contas do Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de setembro de 2022. |
1 |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-27 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requerem a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 059/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de outubro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 060/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi que “Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no município de Piumhi/MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de outubro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| norma |
2645/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências. |
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| norma |
2646/2022 |
2022-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Joaquim Tomé de Andrade à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte II, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de José Israel Silva "Rael" ao Centro de Atenção à Saúde do Homem - CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no município de Piumhi, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 060/2022 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no município de Piumhi/MG. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 - Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-25 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 059/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências. |
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| materia |
344/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda parcial da árvore localizada na Rua Dom Pedro II, próximo ao número 1343. |
1 |
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| materia |
345/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização das saídas de água pluvial e limpeza das bacias na região do Bom Sucesso. |
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| materia |
346/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Solicitamos a revitalização da Praça localizada na Lagoinha do Bairro Nova Esperança. |
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| sessao |
10 |
2022-10-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
36 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do “Troféu Servidor Público Destaque” no ano de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-21 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos à Corporação Musical Lira São José, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a sociedade piumhiense. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no município de Piumhi/MG.
(Unidade Básica de Saúde Joaquim Terra dos Santos) |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 054/2022, de 06 de setembro de 2022, que “Altera dispositivos da Lei n° 1.808/2007, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências’ e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-20 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de setembro de 2022. |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-20 |
Relatório |
Procedimento n° 039/2022 – Informações referentes ao motivo da mudança da nomenclatura do contracheque dos servidores vinculados ao Fundeb. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-20 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 058/2022 - Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023. |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 6 de setembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de setembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-19 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 041/2022 - Prestação de Contas do Mensal do Município de Piumhi relativo ao mês de junho de 2022. |
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| materia |
66/2022 |
2022-10-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 009/2022, relativo ao mês de agosto de 2022 (Procedimento nº 040/2022). |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-18 |
Emenda |
Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 056/2022, de 18 de maio de 2022, que “Altera Lei 2.424/2019 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n 11.977/2009’ e dá outras providências” |
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| materia |
59/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-18 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 056/2022, que “Altera Lei 2.424/2019 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n 11.977/2009’ e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
343/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Solicitamos que seja instalado redutor de velocidade na Rua José Fidêlis da Silva, próximo ao número 138, no Bairro Totonha Tomé". |
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| sessao |
9 |
2022-10-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
35 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 051/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2023. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2022 - Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2022 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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