| materia |
114/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 066/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências". |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-01 |
Relatório |
Procedimento n° 034/2022 – Requerimento nº 081/2022 – Cópias de documentos referentes a obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao nº 621, Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-01 |
Parecer Jurídico |
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2653/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 1.808/2007 que "Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| materia |
368/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
“Solicita que seja realizada a poda da àrvore localizada na Rua Vicente Camilo, 11, Cruzeiro, Piumhi/MG” |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Elogios e Aplausos ao atleta profissional maratonista Marco Túlio Viana Evangelista, parabenizando-o pelo desempenho na participação de maratonas de Trail Run no ano de 2022. |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 057/2022 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG”. |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 063/2022, que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais – CISAB SUL”. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 067/2022, que “Dispõe sobre a inclusão do Programa ‘Direito na Escola’ como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução nº 003/2022 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
367/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Solicito a Instalação de Redutor de Velocidade e Placa de Pare na Rua Heli Barcelos Esquina com a Rua Guaxupé. |
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| norma |
2651/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências. |
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| norma |
2652/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023. |
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| materia |
366/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado Estudo Técnico para possível construção de passarela para pedestres na Rua João Pedro Goulart. |
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| sessao |
41 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-25 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de outubro de 2022. |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-25 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Resolução nº 003/2022 - "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências". |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Resolução nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-24 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Resolução nº 003/2022 - Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
109/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 067/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a inclusão do Programa “Direito na Escola” como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 057/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG", protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de setembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Requer que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 066/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências", ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 063/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais – CISAB SUL”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 04 de novembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-23 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 057/2022- Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG”. |
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63/2022 |
2022-11-23 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 066/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências |
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| materia |
64/2022 |
2022-11-23 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente Projeto de Lei nº 063/2022 - Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais – CISAB SUL. |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-23 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 057/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG. |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-23 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 066/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-23 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 063/2022 - Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais – CISAB SUL. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-23 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 067/2022 - Dispõe sobre a inclusão do Programa “Direito na Escola” como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-22 |
Relatório |
Procedimento nº 020/2022 - Denúncia Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG. |
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23/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
Moção de Elogios e Aplausos ao Centenário do Dr. Benevides Leonel dos Santos" pela excelência nos serviços prestados à população. |
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| materia |
360/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas providências/melhorias no Parque da Mina - Zé Tocô |
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| materia |
361/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicitam seja realizado um Estudo Técnico para solucionar o problema de escoamento de água pluvial na Ponte localizada na Rua Clodomiro Clóvis Cunha, Bairro Capoeiras. |
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| materia |
362/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicitam seja realizada revitalização dos brinquedos infantis localizados no CMEI Lola Luíza da Silva. |
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| materia |
363/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo para possível implantação de faixa elevada na Rua Tabelião Ovídio Arantes, Próximo ao CEO. |
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| materia |
364/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização das saídas de água pluvial e limpeza das bacias na região do Bom Sucesso. |
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| materia |
365/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da Estrada Vicinal que dá acesso a Cachoeira da Belinha. |
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| norma |
2650/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Altera Lei 2.424/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n. 11.977/2009" e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 06 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 07 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 08 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-21 |
Emenda |
Emenda Impositiva n° 09 ao Projeto de Lei n° 051/2022, de 31 de agosto de 2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”. |
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| norma |
33/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Piumhi em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. |
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| norma |
34/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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