| norma |
40/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
118/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 063/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 064/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-12-16 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial da Mensagem Aditiva/Substitutivo ao Projeto de Lei nº 065/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Altera a Lei n° 2.446/2019 que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMA, estabelece o Licenciamento Ambiental Municipal de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de poluição e/ou degradação ambiental, especifica as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências’ e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Administrativo e Legislativo – Código ASJURAL e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Legislativo – Código ASJURLG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
38/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Contábil – Código ASCON e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo – Código ASLEG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 064/2022 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-12-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 065/2022 - Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental-TLAM e dá outras providências |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 065/2022 - Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental-TLAM e dá outras providências |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-14 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 064/2022 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| norma |
2656/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Programa "Direito na Escola" como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências" |
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| norma |
2657/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre-MG. |
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| norma |
2658/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-13 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 063/2022, de 04
de novembro de 2022, que ratifica e faz ingressar no
ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o
Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul
de Minas Gerais-CISAB SUL |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-13 |
Relatório |
Procedimento n° 045/2022 – Informações sobre o rateio aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb. |
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| materia |
378/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possíveis melhorias nos Bairros Alvorada e Jardim Betel. |
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| materia |
379/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível revitalização da Praça Totonha Tomé. |
1 |
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| materia |
380/2022 |
2022-12-13 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível revitalização na escadaria que liga a Rua Santo Antônio com a Rua Dom Pedro II. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-12-13 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-12 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/12/2022 - Falta de Fiscalização no Parquinho da Praça Guia Lopes (próximo à Santa Casa M. Piumhi) |
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| materia |
82/2022 |
2022-12-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. |
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| sessao |
43 |
2022-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
Moção de Elogios e Aplausos à aluna Rhubya de Pádua Costa, parabenizando-a pelo desempenho e classificação no Concurso de Redação do Programa Jovem Senador. |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
Moção de Elogios e Aplausos à Dra. Lívia Sousa Vilela, pelo belíssimo trabalho desenvolvido como Médica no Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
67/2022 |
2022-12-07 |
Parecer Contábil |
Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências". |
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| materia |
115/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, com fulcro no artigo 49, § 3o, inciso II do Regimento Interno, vêm através deste requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 069/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e
repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 02
de dezembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 069/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências". |
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| norma |
2654/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2655/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023. |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Requer a prorrogação do prazo de análise do Projeto de Lei 065/2022 por mais 10 (dez) dias úteis. |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-06 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 069/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
369/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Solicitam sejam realizadas as seguintes melhorias no CEMEI Lola Luíza da Silva. |
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| materia |
370/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas revitalização/melhorias nas estradas rurais que dão acesso à Penedos e Mata dos Rosas |
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| materia |
371/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Solicitamos a revitalização da Praça Doutor Avelino de Queiroz |
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| materia |
372/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Solicitamos a pintura de estacionamento para veículos na Praça localizada próxima ao CESEC. |
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| materia |
373/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para a análise da possibilidade de recapeamento da Rua Severo Veloso. |
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| materia |
374/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para a análise da possibilidade de recapeamento/revitalização da massa asfáltica na Rua Ari Almada |
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| materia |
375/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para a análise da possibilidade de revitalização no Bairro Vila Agreny |
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| materia |
376/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para a instalação de sistema de monitoramento (olho vivo) na Rua Maria Natalina da Cunha e proximo a Ponte Francisco de Paula Rosa - Chico de Paula (Ribeirão Sujo). |
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| materia |
377/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada recuperação na estrada rural que dá acesso à Região dos Motas. |
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| materia |
66/2022 |
2022-12-05 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
35/2022 |
2022-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Piumhi no dia 5 de dezembro de 2022 que será realizado o jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2022. |
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| sessao |
42 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre dispensa do serviço público pelo dobro dos dias prestados à comunidade Escolar nas eleições de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIS e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lotes de terreno de propriedade do município à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira. |
1 |
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