| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 006/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 011/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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29/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para verificar necessidade de supressão de árvore localizada na Rua Luís Ferreira Belo defronte a Escola Instituto Perfil de Educação - Piumhi. |
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30/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicita que seja instalado redutor de velocidade no final da Rua Alvarenga na Comunidade de Penedos. |
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31/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicita que seja construído varanda ou toldo no PSF Joaquim Goulart Araújo, da Comunidade Rural de Penedos. |
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32/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicitam que seja estudada a possibilidade de doação de lote para a construção de sede própria para a Associação de Meliponicultura e Apicultura da Serra da Canastra - AMASC. |
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33/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização da estrada do desvio da Região do Jacú. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicita o retorno dos mutirões de limpeza nos bairros do Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para viabilizar tráfego de veículos na via. |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-03 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 03/02/2023 - Contratação sem autorização legislativa (Contrato firmado entre o SAAE e AVAMEP). |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.559/2021, que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências", e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a formalização de convênio entre o Município de Piumhi e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG). |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.486/2020, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi -MG e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para remanejamento de alunos. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 070/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lotes de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 068/2022 - Dispõe sobre a dispensa do serviço público pelo dobro dos dias prestados à Comunidade Escolar nas eleições de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIs. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Resolução |
Reajusta os valores das Diárias de viagem no âmbito de Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de dezembro/2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 048/2022 - Prestação de Contas do Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de outubro de 2022. |
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no document
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| materia |
21/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada limpeza da via e lotes na Rua Rosinei Maria de Faria localizada no Bairro Nova Esperança no Município de Piumhi. |
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| materia |
22/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Reitera solicitação que seja realizado um estudo técnico para regulamentação da Lei Federal nº 13.722 de 04 de outubro de 2018. |
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| materia |
23/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Solicitamos a pavimentação com massa asfáltica de parte restante na Rua Zoroastro da Costa Lima no Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
24/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização da Estrada Rural localizada na Região do Córrego do Cavalo. |
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| materia |
25/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização da estrada rural localizada na região do Mata dos Rosas e da comunidade Penedos. |
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| materia |
26/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado calçamento com bloquete de piso sextavado na extensão das Ruas São Vicente e Alvarenga pertencentes a comunidade Penedos. |
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| materia |
27/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade de doação de lote para a construção de sede própria do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microregião de Piumhi (CINSC)". |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
Solicita que seja instalado na comunidade Lagoa dos Martins o Sistema de Filtro para redução da dureza presente na água fornecida pelo SAAE". |
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| norma |
15/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Legislativo – Código ASLEG e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-24 |
Relatório |
Em cumprimento ao que determina o § 1o do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das
atividades desenvolvidas pela Comissão.
Na condição de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, manifesto que durante a sessão legislativa do ano de 2022, atuamos em todos os projetos de leis protocolados nesta
Casa, emitido pareceres sobre diversas matérias de interesse da nossa Comunidade.
Informo ainda que todos os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL, página oficial da Câmara Municipal.
Portanto, damos por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-24 |
Relatório |
Em cumprimento ao que determina o § 1° do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das
atividades desenvolvidas pela Comissão.
Na condição de Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, informo que durante a sessão legislativa do ano de 2022, atuamos em todos os projetos de leis protocolados nesta Casa, emitido pareceres sobre diversas matérias de interesse da nossa Comunidade. Foram realizadas as análises previas das contas apresentados pelo executivo nos termos do inciso IV do art. 42 do regimento Interno.
Informo ainda que todos os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL, página oficial da Câmara Municipal.
Portanto, damos por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-24 |
Relatório |
Em cumprimento ao que determina o § 1o do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das
atividades desenvolvidas pela Comissão.
Na condição de Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, informo que durante a sessão legislativa do ano de 2022, atuamos em todos
os projetos de leis protocolados nesta Casa, emitido pareceres sobre diversas matérias de interesse da nossa Comunidade. Atuamos nos procedimentos oriundos da Ouvidoria da Câmara Municipal.
Informo ainda que todos os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL, página oficial da Câmara Municipal.
Portanto, damos por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-24 |
Relatório |
Em cumprimento ao que determina o § 1° do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das
atividades desenvolvidas pela Comissão.
Na condição de Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, informo que durante a sessão legislativa do ano de 2022, não houve instauração de processos disciplinares e não foram apresentadas consultas ou pedidos de esclarecimentos relacionados a competências desta Comissão.
Portanto, damos por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa. |
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5/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante o direito a meia entrada aos doadores regulares de sangue e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Solicito que seja realizado estudo técnico da viabilidade do pagamento do piso para os profissionais da saúde conforme lei nº 14.434/2022. |
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| materia |
19/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências na drenagem pluvial da Rua Salviano Damacena. |
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| norma |
14/2023 |
2023-01-24 |
Portaria |
Reajusta o valor do Cartão Alimentação no âmbito de Poder Legislativo de Piumhi/MG para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2662/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2.023 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-01-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências na rede pluvial da Rua Amazonas. |
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| materia |
13/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado um estudo técnico para a viabilidade de implantação do CAPS´ I no Município de Piumhi. |
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| materia |
14/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências para a Estratégia da Saúde da Família - ESF Totonha Tomé // Dona Tina. |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas melhorias/providências no final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizada no Bairro São Judas. |
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