| norma |
2664/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara
Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2665/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2023 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2666/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2667/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizado reparo no bebedouro da Cruz do Monte e Estudo Técnico da possibilidade de construção de Academia ao Ar Livre. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda parcial das árvores localizadas na Rua Tenente Freitas próximas ao número 1.362. |
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| sessao |
3 |
2023-02-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 011/2022, relativo ao mês de outubro de 2022 (Procedimento nº 048/2022). |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 068/2022, que “Dispõe sobre dispensa do serviço público pelo dobro dos dias prestados à comunidade Escolar nas eleições de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIS e dá outras
providências”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 070/2022 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lotes de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira”. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 004/2023, que “Inclui
no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSSPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 003/2023 que “Altera dispositivo da Lei nº 2.659/2022, que "Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE MINAS GERAIS - CISAB SUL". |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 006/2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
PARECER Nº 007/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 007/2023, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 008/2023, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2023, que “Dispõe sobre Prorrogação o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2023, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU), exercício 2023, e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Novembro 2022. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 012/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente à Projeto de Lei nº 011/2023, que "Altera dispositivo da Lei nº 2.486/2020, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 012/2023 - Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-16 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 013/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 009/2023, que “Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi – COMTUR e dá outras providências” e dá outras providências". |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 001/2023 - Prestação de Contas do Mensal do Município de Piumhi relativo aos meses de Agosto e Setembro de 2022. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 008/2023 - Prestação Contas SAAE-Piumhi - dezembro 2022. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Resolução 001/2023, que "Reajusta os valores das Diárias de viagem no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providencias" |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 012/2023 - Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei 010/2023 - Autoriza a formalização de convênio entre o Município de Piumhi/MG e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG). |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requerer que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 002/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, que “Dispõe sobre a criação do “Canil Virtual” no município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de janeiro de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 002/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a concessão de desconto
no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU), exercício 2023, e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 003/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera dispositivo da Lei n° 2.659/2022, que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB-SUL”. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 006/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 007/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 008/2023 de autoria do Chefe da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências". |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado pelo Município sobre quais foram os critérios técnicos e legais utilizados para deliberar sobre o atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Município de Piumhi. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza e poda de grama na praça Belizário Guimarães no Bairro Pérola Negra município de Piumhi. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 002/2023 - Dispõe sobre a criação do “Canil Virtual” no município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Solicita que seja disponibilizado materiais para manutenção e reparo da Escola Municipal Acácio da Costa Lopes. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Reitera solicitação de retorno do "Projeto Escola em Período Integral" na Escola Municipal Lourdes Ferraz. |
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| norma |
17/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre pontos facultativos e transferência da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 068/2022 que dispõe sobre a dispensa do serviço público pelo dobro dos dias prestados à Comunidade Escolar nas eleições de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIs. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 002/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 068/2022, que “Dispõe sobre dispensa do serviço público pelo dobro dos dias prestados à comunidade Escolar nas eleições de Diretores, Vice-Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIS e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 070/2022 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lotes de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 003/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 070/2022 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lotes de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 004/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 004/2023, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 005/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 003/2023, que “Altera dispositivo da Lei n° 2.659/2022, que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-14 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 006/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 006/2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 007/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 007/2023, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2023 e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-14 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 008/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 008/2023, que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-14 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 009/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, que “Dispõe sobre Prorrogação o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2023 e dá outras providências”. |
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