| materia |
3/2023 |
2023-03-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 016/2023 que “Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2023 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
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4/2023 |
2023-03-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 013/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-03-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2023 que “Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico do Procon e Assessor Técnico dos Conselhos Municipais constante do Anexo I, da Lei Complementar 84/2023, em razão de erro material e dá outras providências”. |
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6/2023 |
2023-03-15 |
Emenda |
Emenda Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 013/2023, que "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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8/2023 |
2023-03-15 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/03/2023 - Qualidade do serviço de funcionária do Centro de Zoonoses |
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19/2023 |
2023-03-15 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 019/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 69/2020 que ‘Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências, visando o acréscimo de vagas no cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências”. |
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19/2023 |
2023-03-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação -CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 69/2020 que ‘Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências, visando o acréscimo de vagas no cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências”, |
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20/2023 |
2023-03-15 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 020/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 013/2023, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. |
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21/2023 |
2023-03-15 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 021/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 014/2023, que “Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei n° 2.333/2018, revoga a Lei n° 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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22/2023 |
2023-03-15 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 022/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 015/2023, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 132.361,26 (cento trinta e dois mil, trezentos sessenta e um reais e vinte e seis centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-15 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 023/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 016/2023 que “Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2023 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
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24/2023 |
2023-03-15 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 024/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 que “Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico do Procon e Assessor Técnico dos Conselhos Municipais constante do Anexo I da Lei Complementar nº 84/2023, em razão de erro material e dá outras providências”. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requerem que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Presidente do Comitê Técnico e Administrativo do SAAE de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, para reiterar o Ofício n° 087/2023, protocolado na Autarquia Municipal em 15 de fevereiro de 2023, o qual encaminhou cópia do Requerimento nº 007/2023, de autoria destes Vereadores, referente à solicitação de envio dos documentos referentes às análises realizadas na água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins pelo SAAE-Piumhi o ano de 2022. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicitam estudo técnico para melhorar o escoamento de água na Rua José Severino Bebém próximo ao número 433 no Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para extensão de rede elétrica e iluminação pública na Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 456, Bairro São Francisco até o trevo no Bairro Nova Piumhi. |
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3/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Senhor Eduardo Augusto Pereira Uliana, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao longo de 15 (quinze) anos trabalhando na Emater-MG de Piumhi e região. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 013/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente
e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 02 de março de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de março de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 132.361,26 (cento trinta e dois mil, trezentos sessenta e um reais e vinte e seis centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e da outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de março de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2023 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de março de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico do Procon e Assessor Técnico dos Conselhos Municipais constante do Anexo I, da Lei Complementar 84/2023, em razão de erro material e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 2 de março de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 69/2020 que ‘Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências.’ visando o acréscimo de vagas no cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de março de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
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2023-03-13 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-12 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/03/2023 - Recusa de atendimento de emergência (Canil Municipal) |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para que preste as seguintes informações:
1. Quais as ações serão realizadas pelo SAAE-Piumhi para solucionar interromper o descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao bairro morada do Sol?
2. Foram aplicadas multas em relação a situação apresentada naquele local? |
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| norma |
2671/2023 |
2023-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a formalização de convênio entre o Município de Piumhi e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG). |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 012/2023 - Prestação de Contas do Mensal do Município de Piumhi relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 - Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico do Procon e Assessor Técnico dos Conselhos Municipais constante do Anexo I, da Lei Complementar 84/2023, em razão de erro material e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-09 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 - Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico do Procon e Assessor Técnico dos Conselhos Municipais constante do Anexo I, da Lei Complementar 84/2023, em razão de erro material e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 69/2020 que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências." visando o acréscimo de vagas no cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-09 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei nº 2.333/2018, revoga a Lei nº 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 015/2023 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 132.361,26 (Cento trinta e dois mil, trezentos sessenta e um reais e vinte e seis centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-09 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 016/2023 - Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2023 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 013/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-09 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 69/2020 que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências." visando o acréscimo de vagas no cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei nº 2.333/2018, revoga a Lei nº 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-09 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 015/2023 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 132.361,26 (Cento trinta e dois mil, trezentos sessenta e um reais e vinte e seis centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-09 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 016/2023 - Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2023 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicitamos seja realizado estudo técnico para recapeamento na Rua João Cavalhada Bairro Morada do Sol Município de Piumhi-MG. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicitamos seja realizado estudo técnico para recapeamento na Rua Ari Almada Bairro Totonha Tomé Município de Piumhi-MG. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicitamos seja realizado limpeza de vias, poda de vegetação e pintura de meio-fio nos Bairros Pindaíbas, Geraldo Sansoni e Morada do Sol no Município de Piumhi-MG. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicitam estudo técnico para melhorar o escoamento de água no cruzamento das Ruas 13 de Maio e Doresópolis. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza pública da Rua Regina Soares de Barros. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza pública no Bairro Alvorada, Sítio Pamela. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a restauração da faixa de pedestre localizada em frente ao Colégio Presbiteriano de Piumhi. |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
Altera o art. 1º da Portaria n° 15, de 18 de março de 2020 que “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário Físico e Financeiro de Valores em
Tesouraria; Materiais Almoxarifado; Bens Patrimoniais; Imóveis, do Passivo Circulante e não Circulante; das Contas Representativas do Atos Potenciais Ativos e Passivos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-08 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de janeiro/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município de Piumhi à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia de São Sebastião). |
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