| materia |
29/2023 |
2023-04-14 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 029/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2023, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi - e dá outras providências”. |
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111/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à região do Poço Azul. |
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112/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para melhorias na sinalização localizada no cruzamento da rua Doresópolis com a Rua Treze de Maio, e que seja instalado redutor de velocidade na Rua Doresópolis, para diminuir a velocidade dos veículos. |
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113/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um estudo técnico para verificar a possibilidade da troca das lâmpadas da Rua Marechal Rodon, por lâmpadas de LED. |
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114/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada fiscalização nos lotes sujos localizados no bairro Jardim Betel. |
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28/2023 |
2023-04-13 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 028/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 018/2023, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas e dá outras providências”. |
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28/2023 |
2023-04-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 019/2023 - Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências. |
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48/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, que “Institui a homenagem ao Dia das Mães na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de março de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
A Vereadora abaixo subscrita, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que preste esclarecimentos, considerando decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na data de 22 de março, o qual aprovou, por unanimidade o restabelecimento de contagem de tempo de serviço do período suspenso pela Lei Complementar 173/2020, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2022. Requer seja informado, o posicionamento do Município em relação a referida decisão e se será contabilizado o tempo congelado e os respectivos pagamentos dos servidores públicos municipais serão realizados. |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza na Rua João Leite próximo ao nº 746 Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-12 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 - Institui a homenagem ao Dia das Mães na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-12 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 019/2023 - Prestação de Contas do Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de fevereiro de 2023. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para criação de Guarda Municipal no Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda parcial das árvores localizadas nas Ruas Francisco Júlio Neves e Beraldo Soares Oliveira. |
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| norma |
23/2023 |
2023-04-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Agente Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
24/2023 |
2023-04-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
25/2023 |
2023-04-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer a Convocação dos seguintes servidores: Magno de Paula - Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente, Adão Faria – Fiscal e Roberto de Oliveira – Fiscal, para apresentarem-se na 12ª Sessão Ordinária a realizar-se às 19h30 do dia 24/04/2023 (segunda-feira), na Sede da Câmara Municipal de Piumhi na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da fiscalização e limpezas de lotes sujos. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico com a finalidade de instalar câmeras e criar a central de monitoramento em todas as escolas municipais, creches e CMEIs de Piumhi-MG. |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda parcial das árvores localizadas na Rua Maria Almeida Arantes Bairro Totonha Tomé. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à Cachoeira da Belinha. |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicito que seja contratado segurança, instalada cerca de concertina nos muros e porta giratória na entrada das creches e CMEIs do município de Piumhi. |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para análise de providências para aumentar a segurança nas escolas públicas sediadas no município de Piumhi. |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitamos seja realizado reparos das paredes com infiltração e odor de mofo da UBS Sarah Vitória de Melo e Silva. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 002/2023, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022 (Procedimento nº 012/2023). |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 002/2023, relativo ao mês de janeiro de 2023 (Procedimento nº 013/2023). |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 017/2022 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia São Sebastião)”. |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a fiscalização em área de descarte irregular (Rua José Soares de Oliveira em frente ao número 991, bairro Novo Horizonte 2) no Município. |
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| sessao |
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2023-04-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-05 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 - Institui a homenagem ao dia das mães na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Sargento Henrique Luis Gonçalves, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense como servidor público militar. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-04 |
Relatório |
Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais “o Vereador requisitante, deverá após o recebimento da documentação, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo", passamos a relatar o gue segue, abaixo:
Por meio do Requerimento n° 002/2023, aprovado em única discussão e votação na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de fevereiro de 2023, os Vereadores abaixo subscritos, solicitaram ao Poder Executivo Municipal, informação se foi repassado ao Município incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, em forma de assistência financeira complementar - AFC - adicional para os profissionais ACS e ACE. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-04 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 027/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 017/2022 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia São Sebastião)”. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de março de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 005/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi - e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de março de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
Requer a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município nº 002/2023, meses de outubro, novembro e dezembro/2022, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário. |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicitamos a aquisição de containers de lixo para serem instalados nos bairros da cidade de Piumhi. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizadas notificações aos proprietários dos lotes sujos localizados na Rua Ludovico Rocha, próximo à Rua Clóvis Couto, no Bairro Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a substituição de lâmpada queimada no poste de energia elétrica localizado na Rua Deolina Maria de Melo próximo ao número 132 Bairro Santa Clara. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza no bueiro da Rua Nestor Soares de Melo prox. Ao nº162 Lagoa de Traz |
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| norma |
22/2023 |
2023-04-04 |
Portaria |
Dispõe sobre pontos facultativos e transferência da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. Dia 06/04/2023 (quinta-feira), tendo em vista o feriado nacional do dia 7 de abril de 2023 (Sexta-Feira da Paixão). |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao Poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de fevereiro/2023. |
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| norma |
86/2023 |
2023-04-03 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 69/2020 que 'Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências', visando o acréscimo de vagas no cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências". |
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| norma |
2679/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2023 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a homenagem ao Dia das Mães na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia São Sebastião)”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de março de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-30 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi - e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-30 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 018/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas e dá outras providências. |
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