| materia |
35/2023 |
2023-05-22 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 035/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 025/2023, que “Dispõe sobre a alteração no artigo 2º da Lei nº 1.756/2007 que Institui o Dia do Evangélico no Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-22 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 036/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 022/2023, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”. |
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| materia |
140/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a análise de possibilidade de criação de casa de passagem no Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
141/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização do calçamento das Ruas Dois, Beraldo Soares de Oliveira, Professora Leontina Ribeiro e Ari Almada, localizadas no Bairro Vila Agreny, no município de Piumhi. |
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Brilhantes Mulheres" e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Diário Oficial Eletrônico Municipal e estabelece os meios de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Solicitar que seja realizado estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na Rua Aluízio Arantes, Bairro Nova Esperança, Piumhi/MG. |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada melhorias na iluminação no Cemitério Municipal da Saudade. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 022/2023 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 023/2023 - Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 - Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 023/2023 - Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 026/2023 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 026/2023 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-17 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 - Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de abril de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a pavimentação da Rua Ludovico Rocha, localizada próximo ao depósito da Casa Goulart, no Bairro Elisa Leonel. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito de Poder Legislativo de Piumhi/MG. |
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| norma |
29/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Dispõe Sobre a Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica no Âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG. |
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| norma |
30/2023 |
2023-05-17 |
Portaria |
Dispõe Sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2681/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-15 |
Solicitação - Ouvidoria |
Posicionamento dos Vereadores quanto à questão da Mineração. |
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| sessao |
3 |
2023-05-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
As Comissões CLJR e CSPPMUC, requerem análise e deliberação do Projeto de Lei n° 024/2023, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Terço dos Homens e do Terço das Mulheres e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de maio de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
As Comissões CLJR e CSPPMUC, requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 025/2023, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Dispõe sobre a alteração do artigo 2o da Lei n° 1.756/2007 que institui o Dia do Evangélico no Município de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 05 de maio de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
132/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Maria Salomé com Jacob Polcaro. |
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| materia |
133/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicitar que seja instalado redutor de velocidade na Ruas Antônio Esmério, Bairro São Francisco, Piumhi/MG. |
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| materia |
134/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda de árvore localizada em frente ao imóvel na Rua Beraldo Soares de Oliveira, 127, Bairro Vila Agreny, Piumhi-MG. |
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| materia |
135/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza nos bueiros localizados na Rua Horácio Albertini, próximo ao nº 395 Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de matadouro, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de enfermagem - ESF, auxiliar de saúde, telefonista, auxiliar administrativo geral, técnico em radiologia, auxiliar de transporte, auxiliar de enfermagem, auxiliar de almoxarifado, fiscal, agente de serviços gerais, continuo servente, gari, jardineiro, vigilante, auxiliar de saúde - CEO, agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, bem como, as pensionistas da Administração direta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 019/2023, que “Institui gratificação mensal a servidores públicos
integrantes da Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 021/2023 que “Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
As Comissões CLJR, CFO e CSPPMUC requerem que o Projeto de Lei n° 021/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o pedido de urgência solicitado pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, por meio do Ofício GAB n° 102/2023, a fim de possibilitar o envio o quanto antes da documentação ao BDMG para assegurar a contratação do empréstimo. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-10 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a alteração no artigo 2º da Lei n° 1.756/2007, que institui o Dia do Evangélico no Município de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-10 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 024/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Terço dos Homens e do Terço das Mulheres e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-09 |
Relatório |
Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais “o Vereador requisitante, deverá após o recebimento da documentação, apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo”, passamos a relatar o que segue, abaixo:
Por meio do Requerimento nº 042/2023, subscrito por maioria absoluta dos vereadores, conforme dispõe a parte final, do inciso I, do art.143 do RI, solicitaram ao Diretor Executivo do SAAE-Piumhi o envio dos documentos referentes às análises realizadas na água fornecida na Comunidade de Penedos pelo SAAE-Piumhi nos anos de 2021/2022. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-09 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 032/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 019/2023, que “Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão de Contratação, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio do Poder Executivo de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-09 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 033/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 021/2023 que “Autoriza o Município de Piumhi a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Solicita após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que preste os seguintes esclarecimentos. No ano de 2020 foram doados pelo município de Piumhi e aprovados por esta Casa Legislativa, várias doações de lotes para a edificação de Templos e Igrejas. Desta forma, requer, seja encaminhado cópias das Leis e localização dos referidos lotes doados. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Solicita após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe, se os motoristas da área da saúde recebem adicional de insalubridade, quais os critérios para pagamento e que seja enviada lista dos nomes dos motoristas que recebem esse benefício. |
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| materia |
128/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a instalação da faixa de pedestre e que sejam feitas melhorias no sentido de sinalização em frente a Escola Municipal Acácio Costa Lopes de Piumhi. |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da ponte que dá acesso à região de Penedos. |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Solicita que seja restabelecido o horário normal de velórios no Município de Piumhi. |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza pública no cruzamento das Ruas Campo Belo e Cornélio Ferreira de Souza. |
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