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2023-06-19 |
Solene |
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2023-06-19 |
Ordinária |
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7/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Padre Douglas Rodrigues Xavier, em forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento humano de Piumhi, através da evangelização e do trabalho pastoral. |
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11/2023 |
2023-06-16 |
Relatório |
Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais “o vereador requisitante, no prazo de 15 dias após o recebimento dos documentos/informações, apresentará relatório sucinto para leitura em plenário, das conclusões abstraídas dos referidos documentos”, passamos a relatar o que segue, abaixo:
Por meio do Requerimento n° 057/2023, a Vereadora, abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo, para que seja informada se os motoristas da área da saúde recebem adicional de insalubridade, quais os critérios para pagamento e que seja enviada lista dos nomes dos motoristas que recebem esse benefício. Através do Ofício 143/2023, o Chefe do Poder Executivo encaminhou Parecer do Técnico de Segurança no Trabalho, Endel Flávio José da Silva e da Engenheira de Segurança do Trabalho,
Fernanda Aparecida de Faria, da Empresa Ergoseg, com o seguinte esclarecimento: “A conclusão e deliberação em face do não pagamento do adicional se dá em fa |
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35/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 236.399,42 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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36/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Majora os padrões de vencimentos iniciais dos cargos efetivos de Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Administrativo) |
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74/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências", protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de maio de 2023, ocorra de forma conjunta entre essas Comissões Permanentes. |
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13/2023 |
2023-06-15 |
Denúncia/Representação |
Denúncia nº 013/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 15/06/2023 – Uso indevido de veículo da prefeitura de Piumhi-MG. |
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34/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal - Lei Orçamentária de 2023-, e dá outras providências. |
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43/2023 |
2023-06-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC, referente ao Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, que “Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi - e dá outras providências”. |
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44/2023 |
2023-06-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 032/2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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45/2023 |
2023-06-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 004/2023, relativo ao mês de março de 2023 (Procedimento nº 026/2023). |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-15 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 005/2023, relativo ao mês de abril de 2023 (Procedimento nº 027/2023). |
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no document
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| materia |
158/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza dos lotes localizados na Rua Rosinei Maria de Faria, Bairro Nova Esperança, Piumhi/MG. |
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33/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.657/2022, de 14 de dezembro de 2022. (Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de um lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo de Pouso Alegre -MG). |
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41/2023 |
2023-06-14 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 030/2023 - Dispõe sobre ao Poder Executivo para proceder a doação de lote de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da Homenagem "Troféu Profissional Destaque da Saúde" e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Senhor Wilson Goulart Estêvão, em forma de reconhecimento pelo esforço, dedicação e empenho pelo período em que esteve atuando como Diretor Executivo Adjunto da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-13 |
Relatório |
Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais “o vereador requisitante, no prazo de 15 dias após o recebimento dos documentos/informações, apresentará relatório sucinto para leitura em plenário, das conclusões abstraídas dos referidos documentos”, passamos a relatar o que segue, abaixo:
Por meio do Requerimento n° 049/2023, a Vereadora, abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo, informações referente ao posicionamento do Município em relação a contagem de
tempo dos Servidores com efeitos financeiros - Pandemia Covid-19. Através do Ofício 116/2023, o chefe do Poder Executivo encaminhou resposta, informando que o referido Procedimento em questão, já está sob o crivo da Procuradoria Jurídica Municipal. Diante das informações recebidas, esta Vereadora conclui pela satisfatoriedade das informações prestadas.
Por fim, encaminhamos o presente Relatório para leitura em Plenário e conhecimento dos nobres edis atendendo |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-13 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 030/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-13 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 044/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 032/2023, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-13 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 045/2023 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 004/2023, relativo ao mês de março de 2023 (Procedimento nº 026/2023). |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-13 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 046/2023 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 005/2023, relativo ao mês de abril de 2023 (Procedimento nº 027/2023). |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II, do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o do Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de junho de 2023, tendo em vista o prazo (05/06/2023) para a elaboração de requerimentos de dispensa dos servidores junto Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal, caso queiram, e posterior emissão das folhas de pagamentos. |
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| materia |
155/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias/providências no sentido de limpeza urbana e poda da vegetação na Rua Geni Arantes Lima Bairro Nova Piumhi. |
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| norma |
2684/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Matadouro, Auxiliar de Serviços Gerais,
Auxiliar de Enfermagem - ESF, Auxiliar de Saúde, Telefonista, Auxiliar Administrativo Geral, Auxiliar de Transporte, Auxiliar de Enfermagem, Fiscal, Agente de Serviços Gerais, Continuo Servente, Gari, Jardineiro, Vigilante, Auxiliar de Saúde - CEO, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, bem como, as Pensionistas da Administração Direta do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2685/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-12 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 026/2023 - Prestação de Contas do Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de março de 2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-12 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 027/2023 - Prestação de Contas do Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de abril de 2023. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-12 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 032/2023 -Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, com fulcro no art. 49, § 3o, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 032/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 2 de junho de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
154/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita que seja instalada iluminação pública no poste de energia elétrica localizado na Rua Homero Arantes, Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-06 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 029/2023 - Cria o Diário Oficial Eletrônico Municipal e estabelece os meios de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-06 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 032/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Constar 4 (quatro) vagas cargo Assessor Legislativo). |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requerem que o Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de matadouro, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de enfermagem - ESF, auxiliar de saúde, telefonista, auxiliar administrativo geral, técnico em radiologia, auxiliar de transporte, auxiliar de enfermagem, auxiliar de almoxarifado, fiscal, agente de serviços gerais, continuo servente, gari, jardineiro, vigilante, auxiliar de saúde - CEO, agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, bem como, as pensionistas da Administração direta do Município de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de junho de 2023. |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requerem que o Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de junho de 2023 (segunda-feira), tendo em vista o pedido de urgência apresentado pelo autor, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal e a proximidade da data das festividades. |
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| materia |
152/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, para que sejam tomadas providências no sentido da revitalização da estrada rural na região do mimoso. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito de Piumhi, para que sejam tomadas providências no sentido da revitalização da estrada rural na região da água limpa. |
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2023-06-05 |
Solene |
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18 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Constar 4 (quatro) vagas cargo Assessor Legislativo). |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Piumhi, para que sejam tomadas as providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à região do Jacu. |
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| norma |
32/2023 |
2023-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Corpus Christi) |
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| norma |
33/2023 |
2023-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre data e horário para outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2023, conforme art. 2º do Decreto Legislativo n° 002/2023. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de reavaliação pela entidade Financiadora CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - dos lotes objeto de doações constantes nas Leis Municipais 2.423/2019 e 2.424/2019 no ato da contratação junto ao mutuário e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-01 |
Parecer - Comissão(ões) |
PARECER Nº 038/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 023/2023, que “Dispõe sobre desmembramento, desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-01 |
Parecer - Comissão(ões) |
PARECER Nº 039/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 027/2023, que “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ocupantes dos cargos de auxiliar de matadouro, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de enfermagem - ESF, auxiliar de saúde, telefonista, auxiliar administrativo geral, técnico em radiologia, auxiliar de transporte, auxiliar de enfermagem, auxiliar de almoxarifado, fiscal, agente de serviços gerais, continuo servente, gari, jardineiro, vigilante, auxiliar de saúde - CEO, agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias, bem como, as pensionistas da Administração direta do Município de Piumhi e dá
outras providências". |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-01 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 020/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-01 |
Parecer - Comissão(ões) |
ARECER Nº 041/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 026/2023 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. |
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