| materia |
14/2023 |
2023-06-27 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 27/06/2023 - Irregularidades e comprometimento do Rio Araras. |
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38/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Promoção da Saúde Bucal no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências. |
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46/2023 |
2023-06-27 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 035/2023 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$236.399,42 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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47/2023 |
2023-06-27 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 035/2023 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$236.399,42 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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48/2023 |
2023-06-27 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 048/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 030/2023, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder a doação de lote de terreno de propriedade do município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências”. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 2.657/2022, de 14 de dezembro de 2022”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de junho de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi, que “Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de junho de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
177/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada a análise da possibilidade de extensão de serviços culturais e esportivos itinerantes ofertados pela Casa da Cultura de Piumhi às Comunidades de Penedos e Lagoa dos Martins. |
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| materia |
178/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicitam a instalação de data-show nas Escolas do Município de Piumhi. |
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| materia |
179/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda de árvore localizada em frente ao imóvel na Rua Maico de Freitas, 43, Bairro Jardim Santo Antônio, Piumhi/MG. |
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| materia |
180/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicito que seja realizada revitalização da massa asfáltica nas Ruas Zoroastro da Costa Lima e João Rodrigues Lopes, Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
181/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Piumhi que seja realizada prova de títulos para a seleção e contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate de Endemias (ACE). |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga da homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. |
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| norma |
35/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre data e horário para outorga do “Troféu Profissional Destaque da Saúde”, no ano de 2023, conforme art. 1º do Decreto Legislativo n° 004/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-26 |
Sugestão - Ouvidoria |
Sugestão recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/06/2023 - Um profissional da área de direito no CAC. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-26 |
Sugestão - Ouvidoria |
Sugestão recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/06/2023 - Transporte público mínimo na cidade. |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Contábil |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.° 2.657/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Contábil |
Dispõe sobre a Transposição, Transferências e Remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo
Municipal - Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 036/2023 - Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Majora os padrões de vencimentos iniciais dos cargos efetivos de Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Administrativo) |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 2.657/2022, de 14 de dezembro de 2022. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 036/2023 - Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. (Majora os padrões de vencimentos iniciais dos cargos efetivos de Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Administrativo) |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias para apresentação de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n 031/2023, que Dispõe sobre a autorização de reavaliação pela Entidade Financiadora - Caixa Econômica Federal - dos lotes objeto de doação constantes nas Leis Municipais 2.423/2019 e 2.424/2019 no ato da contratação junto ao mutuário e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias para apresentação de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei n 031/2023, que “Dispõe sobre autorização de reavaliação pela Entidade Financiadora - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - dos lotes objeto de doações constantes nas Leis Municipais 2.423/2019 e 2.424/2019 no ato da contratação junto ao mutuário e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-22 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER N° 047/2023 - Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 029/2023, que “Cria o Diário Oficial Eletrônico Municipal e estabelece os meios de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 3º, I c/c art. 164, § 2°, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2023, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que "Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências”.
A urgência da deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2023 em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, com pareceres destas Comissões competentes emitidos verbalmente, se faz necessária, tendo em vista a proximidade do evento de entrega da referida homenagem. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2023, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de junho de 2023, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II, do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o do Projeto de Lei n° 032/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 26 de junho de 2023. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. (Em 2023) |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 - Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Troféu Profissional Destaque da Saúde” e dá outras providências. |
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| materia |
156/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias/providências no sentido de limpeza urbana e poda da vegetação na Rua Ludgero da Costa Lima. |
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| materia |
157/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias/providências no sentido de limpeza urbana e poda da vegetação na Rua Belizário Guimarães. |
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| materia |
159/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo técnico no Bairro Nova Piumhi para colocação de redutores de velocidade. |
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| materia |
160/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias/providências no sentido de limpeza urbana e poda da vegetação na Rua Inhá Chica Bairro Pindaíbas. |
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| materia |
161/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led nos postes de energia elétrica localizados nos Bairros Jardim Betel e Novo Tempo. |
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| materia |
162/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a sinalização de trânsito vertical/horizontal nos bairros do Município de Piumhi/MG. |
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| materia |
163/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicitamos que seja alterada a sinalização com placas de PNE pela terminologia PCD |
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| materia |
164/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada melhorias na iluminação no Cemitério Municipal da Saudade. |
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| materia |
165/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias/providências no sentido de limpeza urbana e poda da vegetação na Rua Heitor Hostalácio Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
166/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias/providências no sentido de limpeza urbana e poda da vegetação na Rua Alfredo Arantes Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
167/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias/providências no sentido de limpeza urbana e poda da vegetação na Rua Geni Arantes Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
168/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada limpeza nos bueiros, poda da vegetação, estudo técnico para instalação de sarjeta e calçada na Rua Clodomiro Clovis Cunha. |
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| materia |
169/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias/providências no sentido de limpeza urbana e poda da vegetação na Rua Geni Arantes Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
170/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicito que seja realizado estudo técnico sobre a viabilidade da volta de aula de yoga no Centro de Convivência da Melhor Idade de Piumhi. |
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| materia |
171/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias/providências no sentido de limpeza urbana e poda da vegetação na Rua Vitor Soares Silva, Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
172/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias/providências no sentido de limpeza urbana e poda da vegetação na Rua Humberto Sansoni, Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
173/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias/providências no sentido de limpeza urbana e poda da vegetação na Rua Elidia Maria Santos, Bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
174/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias/providências no sentido de limpeza urbana e poda da vegetação na Rua Clodomiro Clóvis Cunha, Bairro Nova Piumhi. |
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| norma |
34/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de retorno de Licença Sem Vencimento de Servidor Público ocupante de cargo de Assistente Administrativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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