| norma |
2677/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
2678/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei nº 2.333/2018, revoga a Lei nº 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-28 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 026/2023 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 002/2023, relativo ao mês de janeiro de 2023 (Procedimento nº 013/2023). |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitam que seja realizado estudo técnico para viabilidade da continuidade/abertura da Rua Ludovico Rocha, localizada no Bairro Olinda. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicito que seja realizada revitalização da massa asfáltica na Rua Zoroastro da Costa Lima, em frente ao nº 167, Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada limpeza e poda de vegetação no início da Rua Zoroastro da Costa Lima, Bairro Vila Agreny. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led nos postes de energia elétrica localizados no Bairro Pindaíbas. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Disponibilizar placa de vaga de estacionamento exclusivo para idoso em frente a fisioterapia reabilitar localizada na Rua Tenente Freitas nº 120 Bairro Centro município de Piumhi. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar 57/2018 - Código de Posturas do Município de Piumhi - e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal dos Wiccanianos, Cultuadores do Sagrado Feminino, Pagãos e Praticantes das Artes Mágicas e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 017/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município de Piumhi à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia de São Sebastião). |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-24 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 017/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de terreno urbano de propriedade do Município de Piumhi à Mitra Diocesana de Luz (Paróquia de São Sebastião). |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-23 |
Relatório |
Em atendimento aos preceitos contidos no parágrafo único do art. 143 do Regimento Interno desta Casa, segundo os quais “o vereador requisitante, no prazo de 15 dias após o recebimento dos documentos/informações, apresentará relatório sucinto para leitura em plenário, das conclusões abstraídas dos referidos documentos”, passo a relatar o que segue, abaixo:
Por meio do Requerimento n° 106/2022 os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, solicitaram ao Chefe do Poder Executivo o envio dos seguintes documentos: Cópia integral dos autos Tomada de Preço n° 01/2022, Procedimento licitatório n° 02/2022, menor preço
global, todos os atos até a presente data. |
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| norma |
85/2023 |
2023-03-22 |
Lei Complementar |
Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico do Procon e Assessor Técnico dos Conselhos Municipais constantes do Anexo I, da Lei Complementar 84/2023, em razão de erro material e dá outras providências. |
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| norma |
2672/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Canil Virtual” no município de Piumhi e dá outras providências |
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| norma |
2673/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Garante o direito a meia entrada aos doadores regulares de sangue e dá outras providências. |
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| norma |
2674/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.559/2021, que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| norma |
2675/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.486/2020, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi -MG e dá outras providências. |
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| norma |
2676/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 132.361,26 (cento e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicitamos a aquisição de uma betoneira para ser utilizada nos trabalhos executados no Cemitério da Saudade. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a restauração da faixa de pedestre localizada em frente ao PSF Inhô Firmino. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicito que seja realizada revitalização da massa asfáltica no cruzamento da Rua Bambuí com a Rua Miguel Couto. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicitam que sejam realizadas providências no sentido de melhorias na estrada que dá acesso ao Haras do Banana e próximo ao Rancho do Catuaba. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Sugere o nome do Ex-Prefeito e médico Dr. João Batista Soares (Doutor João) para nominar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) a ser construída no Município de Piumhi. |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimento de Servidor Público ocupante de cargo de Assistente Administrativo, em conformidade com o art. 25 da Lei n. 1951/2010 c/c o art. 34, §1º da Lei Complementar n. 52/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-20 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 013/2023 - Prestação de Contas do Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de janeiro de 2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-20 |
Parecer - Relator(es) |
PARECER Nº 025/2023 - Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 002/2023, relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022 (Procedimento nº 012/2023). |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-17 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 17/03/2023 - Atendimento no Canil Municipal. |
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20/2023 |
2023-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei n° 013/2023, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei n° 014/202, que “Dispõe
sobre a revogação de artigos da Lei n° 2.333/2018, revoga a Lei n° 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei
n° 015/2023, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 132.361,26 (cento trinta e dois mil, trezentos sessenta e um reais e vinte e seis
centavos) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e da outras providências”. |
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23/2023 |
2023-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 016/2023 que “Dispõe sobre aumento do Duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2023 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-17 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 que “Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico do Procon e Assessor Técnico dos Conselhos Municipais constante do Anexo I da Lei Complementar nº 84/2023, em razão de erro material e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e a COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1°, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei n° 013/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na 7ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 20 de março de 2023, tendo em vista o pedido de urgência
solicitado pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, e a necessidade de atender aos anseios da comunidade. Nestes termos, pede-se deferimento. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requerem de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei n° 015/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 132.361,26 (cento e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências", seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, tendo em vista o pedido de urgência especial solicitado pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, por meio do Ofício GAB 56/2023, e os trâmites burocráticos necessários para assinatura do convênio e transferência dos valores mencionados no Projeto, além dos ajustes das partes para cumprimento do convencionado. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, no uso de suas atribuições regimentais, vêm através do presente requerer de Vossa Excelência, em conformidade o art. 144, § 1º, I do Regimento Interno desta egrégia Casa, que o Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera o valor dos vencimentos dos cargos de Assessor Técnico do Procon e Assessor Técnico dos Conselhos Municipais constante do Anexo I, da Lei Complementar 84/2023, em razão de erro material e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de março de 2022, tendo em vista o pedido de urgência solicitado pelo Prefeito Municipal, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, por meio do Ofício GAB nº 45/2023, evitando que os servidores tenham prejuízo no vencimento a ser recebido no mês de março/2023. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Os Vereadores: Gilvan Antônio da Silva, José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva, Shirley Elaine Gonçalves Faria e Wilde Wéllis de Oliveira, requerem, nos termos constantes da ressalva prevista no inciso I, do art. 143, do Regimento interno, que dispensa a deliberação plenária para os casos em que o pedido for subscrito por maioria absoluta de vereadores, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, por intermédio da Autarquia SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, para o envio dos documentos referente às análises realizada na água fornecida na Comunidade de Penedos pelo SAAE-Piumhi nos anos de 2021/2022. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza no bueiro localizado na Rua Ziquinha Camilo, próximo as casas populares do Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
solicita que sejam tomadas as devidas providências no sentido da limpeza pública das vias e estudo técnico para a revitalização da massa asfáltica no Bairro Morada do Sol |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada a limpeza, pintura e manutenção da UBS Joaquim Goulart de Araújo e da praça entorno localizada na Comunidade de Penedos, Piumhi/MG. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
solicitam para que seja realizada a limpeza e manutenção da Quadra Poliesportiva localizada na Comunidade de Penedos, Piumhi/MG. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
solicitam que seja realizada manutenção da estrada que liga Piumhi à Comunidade de Penedos, Piumhi/MG.
A vegetação nas laterais da estrada está cobrindo parte da via causando risco de acidente aos motoristas que transitam na região. |
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84/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
solicita para que juntamente com a Autarquia SAAE-Piumhi seja realizado estudo técnico para melhorar a qualidade da água fornecida à comunidade de Penedos, Piumhi/MG. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
solicitam para que juntamente com a Autarquia SAAE-Piumhi seja realizado estudo técnico para verificar as causas e solucionar a emissão de odor(mal cheiro) oriundo da rede pluvial no início as Rua Severo veloso, Bairro Nova Esperança, Piumhi/MG. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
solicita que seja realizada revitalização da massa asfáltica na Rua Lindolfo Garcia Pereira, em frente ao n° 195, no bairro Pérola Negra.
A presente indicação se justifica tendo em vista a presença de formação de buraco na via, devido às chuvas, acumulando águas pluviais e dificultando o escoamento das águas. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
solicitamos que seja realizado o recapeamento asfáltico da rotatória da rua Floriano Peixoto no Bairro Bela Vista, Piumhi/MG (Estátua da Mãe Carinho). |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicito seja realizado recapeamento com asfalto quente no cruzamento das ruas Joaquim Beijo/Querobino Mourão, bairro Nova Brasília. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à Fazenda Nova, situada próxima a cachoeira dos Gogas. |
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