| materia |
16/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à Cachoeira da Belinha. |
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| materia |
17/2023 |
2023-01-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda parcial da árvore localizada defronte a residência de número 33 da Rua Vilela Tristão de Rezende, Bairro Pérola Negra. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2023 e dá outras providências". |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-19 |
Requerimento |
Requer que o Chefe do Poder Executivo informe se foi repassado ao Município incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, em forma de assistência financeira complementar - AFC - adicional para os profissionais ACS e ACE. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.659/2022, que "Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL DE MINAS GERAIS - CISAB SUL". |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-19 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/01/2023 - Irregularidades em contratação de motorista de veículos pesados pelo SAAE. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-18 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 001/2023 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 001/2023 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Finanças e Orçamento e dá outras providências. |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
13/2023 |
2023-01-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Canil Virtual” no município de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a revitalização da entrada e do telhado do Poliesportivo Municipal. |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado um estudo técnico para possível revitalização de Rua Beraldo Soares de Oliveira, Bairro Vila Agreny |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado um estudo técnico para regulamentação da Lei Federal nº 13.722 de 04 outubro de 2018. |
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| materia |
10/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a revitalização da Praça Dona Ana, localizada no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
11/2023 |
2023-01-16 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas benfeitorias na Base do SAMU. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-10 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023 - Possíveis Irregularidades Processo Licitatório nº 051/2022 do SAAE Objeto: Gêneros Alimentícios. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-10 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023 - SAAE aposentados. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-10 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023 - SAAE- Procedimento Licitatório nº 33/2021 - locação caminhão Pipa. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Departamento Municipal de Esportes e Lazer, pelos excelentíssimos serviços prestados à sociedade piumhiense. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-09 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 09/01/2023 - Irregularidades no serviço de funcionária do Centro de Zoonoses. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Solicitamos que seja concedido o desconto no percentual de 6,90% sobre o valor integral do IPTU no exercício de 2023, no pagamento à vista ou em até 3 (três) parcelas, com início de pagamento em julho, ou em 06 (seis) parcelas sem desconto com previsão de julho à dezembro. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a revitalização da massa asfáltica, no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Maria Natalina da Cunha, localizadas no Bairro São Judas. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas notificações aos proprietários dos lotes localizados na Rua Dr. José Poppe, próximo ao número 589, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso à Região dos Balbinos, próximo à Fazenda Três Irmãos. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado um estudo técnico para possível instalação de uma cobertura na entrada/saída dos alunos na Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Indicação |
Reitera ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Competente, seja realizado um estudo técnico para possíveis melhorias no Cemitério Municipal da Saudade. |
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| materia |
382/2022 |
2023-01-06 |
Indicação |
Reitera ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Competente, sejam tomadas providências no sentido do escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Almir de Paiva Rezende com a Rua Ninico Alvarenga, localizadas no Bairro Novo Tempo. |
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| materia |
383/2022 |
2023-01-06 |
Indicação |
Reitera ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Competente, sejam tomadas providências no sentido da revitalização da estrada vicinal que dá acesso ao CT- SHALOM, sede Feminina (antiga casa dos artistas). |
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| materia |
384/2022 |
2023-01-06 |
Indicação |
Reitera ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Competente, sejam tomadas providências no sentido da revitalização da estrada vicinal que dá acesso ao Haras do Banana, sentido à região da Catuaba (2km do posto Centenário). |
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| materia |
385/2022 |
2023-01-06 |
Indicação |
Reitera ao Prefeito Municipal que, através do Departamento Competente, seja realizado um estudo técnico para possíveis melhorias na drenagem pluvial nos pontos críticos do Município de Piumhi. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Agosto e Setembro de 2022. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Agosto e Setembro de 2022. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão de Servidor Público no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Servidor Público, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o exercício das funções de Tesoureiro e dá outras providências. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa servidor para exercer as funções de liquidante, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre lotação de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-22 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de novembro de 2022.
Obs: foram suprimidas algumas folhas por conter dados pessoais (Lei nº 13.709, de 14 agosto de 2018 e suas alterações) |
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| materia |
381/2022 |
2022-12-22 |
Indicação |
Reitera solicitação de Estudo Técnico para continuidade da Avenida Dario de Melo, sentido Tenente de Freitas. |
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| norma |
41/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas no período de recesso parlamentar no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2659/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL. |
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| norma |
2660/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| norma |
2661/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental - TLAM e dá outras providências. |
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