| materia |
71/2022 |
2022-10-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico PL nº 051/2022- Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe a previsão de pagamento de insalubridade para o cargo de Contínuo Servente no Município e quais serão os setores beneficiados com a referida gratificação. |
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338/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Solicitamos a análise para a implementação no Município do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade". |
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339/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
"Solicita melhorias para escoamento de água pluvial na Rua José Ponciano, Bairro Vila Agreny". |
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340/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
"Solicitamos que sejam realizadas providências no sentido da Revitalização dos brinquedos e aparelhos da academia ao ar livre, localizados na Praça Tomaz de Morais Souza, no Bairro São Judas". |
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341/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
"Solicita que sejam tomadas providências quanto aos animais de Rua Abandonados e doentes no Residêncial Geraldo Sansoni". |
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342/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
"Solicitamos a implantação do sobreaviso no Serviço de Transporte com a ambulância do Município". |
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55/2022 |
2022-10-13 |
Parecer Contábil |
Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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56/2022 |
2022-10-13 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 - Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2644/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
Moção de Elogios e Aplausos à Sra. Néllia Mota, pelo excelente trabalho desenvolvido como Chefe do Cartório Eleitoral da 220ª Zona Eleitoral do Estado de Minas Gerais da Comarca de Piumhi. |
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| materia |
53/2022 |
2022-10-11 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 040/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de Agosto de 2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incluem novas ações à Lei 2.588/2021, Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Piumhi para o exercício de 2023. |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicitam que seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, senhor Eduardo de Assis, para envio das seguintes informações complementares ao Requerimento nº 081/2022 (obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo:
a) Informar por que o Engenheiro do SAAE-PIUMHI não fez o projeto de engenharia para construção do muro de contenção na rua Cesário Leopoldo, próximo ao número 621, Bairro Nova Esperança.
b) Apresentar justificativa técnica para realizar a Dispensa nº 41/2022, considerando que a Autarquia tem servidor/engenheiro no quadro de servidores.
c) Quais as justificativas para que as cotações de preços tenham sido realizadas pelo Engenheiro e não pela Comissão de Licitação (fls.115 da Dispensa)?
d) Informar qual o servidor é o fiscal da obra, enviar comprovação.
e) Considerando a vistoria realizada pelo engenheiro do SAAE no dia 11/02/2022, informar qual a justificativa para realizar a Dispensa e não realizar o procedimento licitatório para a execução da obra. |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicita a suspensão do prazo de 15 (quinze) dias úteis do Procedimento nº 020/2022 (Requerimento nº 051/2022), para apresentação das conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno. |
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| materia |
333/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Solicitamos a execução do Projeto "Samuzinho na Escola" nas Escolas Públicas do Município de Piumhi". |
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| materia |
334/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
"Solicita melhorias para escoamento de água pluvial na Rua José Severino Bebem, próximo ao número 449, Bairro Pérola Negra". |
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| materia |
335/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
"Solicita que seja realizado um estudo técnico sobre a possibilidade de criação de um "Programa Bolsa-Atleta" para apoio aos Esportistas do Município na realização de competições". |
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| materia |
336/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
"Solicita providências no sentido da revitalização da Estrada Rural na Região da Cachoeira, Próximo a Serra". |
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| materia |
337/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural na Região do Poço Azul". |
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8/2022 |
2022-10-10 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento à Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Julho de 2022.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação.
Segue em anexo também o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Julho de 2022. |
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2022-10-10 |
Solene |
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| sessao |
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2022-10-10 |
Ordinária |
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61/2022 |
2022-10-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 052/2022 que “Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 053/2022, que “Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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63/2022 |
2022-10-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 054/2022 que “Altera dispositivo da Lei 1.808/2007 que ‘Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências’ e dá outras providências". |
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64/2022 |
2022-10-06 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 055/2022, que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências”. |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 056/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera Lei 2.424/2019 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n 11.977/2009’ e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06 de setembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências”. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-04 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 056/2022, que "Altera Lei 2.424/2019 que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha vida - PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n. 11.977/2009' e dá outras providências". |
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327/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico de viabilidade de criação de uma Casa de Apoio no Município de Ribeirão Preto-SP. |
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328/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
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329/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de melhorias na iluminação pública na bifurcação das Ruas Antônio Esmério, Anielo Camarano e Luis Badinhani. |
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330/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de atendimento psicológico para criança. |
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| materia |
331/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico juntamente com o Diretor Executivo do SAAE no sentido de isentar o pagamento da taxa de religamento. |
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332/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para majorar os recursos financeiros repassados à ASEUP. |
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91/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicitam a prorrogação de prazo do Procedimento nº 034/2022, por mais 15 (quinze) dias. |
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2022-10-03 |
Ordinária |
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90/2022 |
2022-09-29 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 051/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de agosto de 2021, bem como os anexos protocolados dia 28 de setembro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
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2/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação de Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 056/2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para pessoas físicas de baixa renda que se enquadrem na forma e nas condições estabelecidas pela Lei n 11.977/2009 e dá outras providências". |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação de Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-27 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação de Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
321/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Solicitamos a análise da possibilidade de instalação de Toldo e/ou cobertura nas entradas das Creches Nolvina R. Alvarenga e Professora Lusmarina da Silva. |
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322/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado Estudo Técnico para Implantação do Transporte Coletivo. |
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| materia |
323/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas providências no sentido do retorno do funcionamento do Trenzinho Municipal. |
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324/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada revitalização da massa asfáltica na Rua Ari Almada. |
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| materia |
325/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas providências no sentido da revitalização da Pintura Trenzinho Municipal. |
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| materia |
326/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Solicitamos que o Município de Piumhi habilite em Gestão Plena do Sistema Municipal - GPSM. |
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