| materia |
39/2022 |
2022-05-26 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 031/2022 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma Unidade de Distribuição dos Correios na Comunidade de Penedos. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma torre de telefonia móvel na Comunidade de Penedos. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizadas melhorias/providências para o Estratégia da Saúde da Família Totonha Tomé - Dona Tina. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada campanha de conscientização e incentivo para a captação de doadores voluntários de sangue em razão da comemoração do Junho Vermelho. |
1 |
extracted
|
| norma |
2619/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2620/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2621/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2622/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 37.507,00 ( trinta e sete mil quinhentos e sete reais ) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 026/2022, de 14 de abril de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-25 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Waldir de Freitas Júnior, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Presidente (ano rotário 2021-22) e como rotariano do Rotary Club de Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-25 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao Rotary Club de Piumhi pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-05-24 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 018/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 005/2022 relativo ao mês de abril de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-05-24 |
Parecer Contábil |
Referente Processo nº 1103986 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Realização de poda de árvores nas ruas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo para a criação de um aplicativo de serviços na autarquia SAAE - Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Realização de sinalização na esquina da Rua Francisco Soares dos Santos com a Avenida Osvaldo Soares Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que através do Departamento competente seja realizada campanha de conscientização e incentivo de doação de sangue em comemoração ao Junho Vermelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que através do Departamento competente, seja realizado estudo técnico, para a instalação de sinalização horizontal em torno da Igreja Santo Antônio, localizada na Praça Severo Goulart de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que através do Departamento competente, seja realizado estudo técnico, para a análise da possibilidade de capacitação dos servidores públicos municipais, em Libras, para o atendimento ao público. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que através do Departamento Competente, sejam realizadas melhorias/providências no Centro de Zoonoses de Piumhi.
Através de uma visita in-loco, estes Vereadores presenciaram de perto a necessidade de uma atenção especial ao local. Diante disso, encaminhamos através desta Proposição as seguintes propostas:
• Melhorias no biodigestor;
• Possível cercamento das baias;
• Consequentemente pintura e numeração das baias;
• Providências no sentido da aquisição de anestésico e medicação veterinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que através do Departamento Competente, sejam realizadas melhorias/providências no Córrego do Leôncio, localizado próximo às Ruas Dom Pedro II e Jacob Polcaro, no sentido da revitalização, poda de parte da vegetação herbácea, devida limpeza em geral do local e cercamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-05-20 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$168.000.00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-05-20 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-05-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 028/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$37.507,00 (trinta e sete mil, quinhentos e sete reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-18 |
Relatório |
Procedimento n° 004/2022 – Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo – Pontos de embarque e desembarque dos alunos e quais os trajetos realizados pelos ônibus escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-18 |
Relatório |
Procedimento n° 010/2022 – Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo – Viagens realizada pelo Serviço de Transportes Fora Domicílio |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-05-18 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-05-18 |
Parecer Contábil |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 37.507,00 (trinta e sete mil quinhentos e sete reais) para a Santa Casa Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-05-18 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-05-18 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 030/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 37.507,00 (trinta e sete mil, quinhentos e sete reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita vaga em Creche/CMEI para atender à solicitação dos parentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicitar que sejam tomadas as devidas providências para realizar a execução de obras de extensão de rede elétrica no prolongamento da Rua José Domingos de Araújo, próximo ao número 475. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as devidas providências para realizar estudo técnico para possível majoração dos valores pagos aos motoristas visando um melhor condição de alimentação e estadia quando necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Humberto Coelho de Melo, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Avançado Piumhi. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-17 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2.021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de abril/2022, para apreciação e análise desta Casa Legislativa:
• Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores, saldos de bancos. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Rua Uberlândia com a Rua José Pinto da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Encaminha ao Chefe do Poder Executivo minuta de Decreto, que regulamenta os requisitos para não incidência do IPTU para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Piumhi para análise e implementação. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível ampliação dos pontos e possível construção de cobertura nos pontos de embarque e desembarque dos ônibus escolares. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Avaliadores para a Prova Prática, Processo Seletivo para cargo de Motorista, Edital nº 01/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita instalação de Ponto Eletrônico para registro de presença dos servidores que trabalham no Cemitério da Saudade. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada limpeza, fiscalização dos lotes e entulhos espalhados ao longo da Rua Chico Guerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Rua Tereza Hostalácio, próximo ao número 261. |
1 |
extracted
|