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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2022 2022-05-26 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 031/2022 - Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2022 2022-05-26 Indicação Solicita a instalação de uma Unidade de Distribuição dos Correios na Comunidade de Penedos. 1 extracted
materia 177/2022 2022-05-26 Indicação Solicita a instalação de uma torre de telefonia móvel na Comunidade de Penedos. 1 extracted
materia 178/2022 2022-05-26 Indicação Solicitamos que seja realizadas melhorias/providências para o Estratégia da Saúde da Família Totonha Tomé - Dona Tina. 1 extracted
materia 179/2022 2022-05-26 Indicação Solicitam que seja realizada campanha de conscientização e incentivo para a captação de doadores voluntários de sangue em razão da comemoração do Junho Vermelho. 1 extracted
norma 2619/2022 2022-05-26 Lei Ordinária Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências. 1 extracted
norma 2620/2022 2022-05-26 Lei Ordinária Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2621/2022 2022-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2622/2022 2022-05-26 Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 37.507,00 ( trinta e sete mil quinhentos e sete reais ) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-25 Emenda Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 026/2022, de 14 de abril de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-25 Moção Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Waldir de Freitas Júnior, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Presidente (ano rotário 2021-22) e como rotariano do Rotary Club de Piumhi. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-25 Moção Moção de Congratulação e Aplausos ao Rotary Club de Piumhi pelos relevantes serviços prestados à sociedade piumhiense. 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-24 Parecer Contábil Referente ao Procedimento nº 018/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 005/2022 relativo ao mês de abril de 2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-24 Parecer Contábil Referente Processo nº 1103986 - Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, sobre as contas do Município de Piumhi, referente ao exercício de 2020. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2022 2022-05-24 Indicação Realização de poda de árvores nas ruas do Município. 1 extracted
materia 169/2022 2022-05-24 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo para a criação de um aplicativo de serviços na autarquia SAAE - Piumhi. 1 extracted
materia 170/2022 2022-05-24 Indicação Realização de sinalização na esquina da Rua Francisco Soares dos Santos com a Avenida Osvaldo Soares Machado. 1 extracted
materia 171/2022 2022-05-24 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo que através do Departamento competente seja realizada campanha de conscientização e incentivo de doação de sangue em comemoração ao Junho Vermelho. 1 extracted
materia 172/2022 2022-05-24 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que através do Departamento competente, seja realizado estudo técnico, para a instalação de sinalização horizontal em torno da Igreja Santo Antônio, localizada na Praça Severo Goulart de Oliveira. 1 extracted
materia 173/2022 2022-05-24 Indicação Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que através do Departamento competente, seja realizado estudo técnico, para a análise da possibilidade de capacitação dos servidores públicos municipais, em Libras, para o atendimento ao público. 1 extracted
materia 174/2022 2022-05-24 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que através do Departamento Competente, sejam realizadas melhorias/providências no Centro de Zoonoses de Piumhi. Através de uma visita in-loco, estes Vereadores presenciaram de perto a necessidade de uma atenção especial ao local. Diante disso, encaminhamos através desta Proposição as seguintes propostas: • Melhorias no biodigestor; • Possível cercamento das baias; • Consequentemente pintura e numeração das baias; • Providências no sentido da aquisição de anestésico e medicação veterinária. 1 extracted
materia 175/2022 2022-05-24 Indicação Solicitar ao Chefe do Poder Executivo, que através do Departamento Competente, sejam realizadas melhorias/providências no Córrego do Leôncio, localizado próximo às Ruas Dom Pedro II e Jacob Polcaro, no sentido da revitalização, poda de parte da vegetação herbácea, devida limpeza em geral do local e cercamento. 1 extracted
sessao 16 2022-05-23 Ordinária — 3 extracted
materia 27/2022 2022-05-20 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para doação ao Município de Capitólio/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$168.000.00 (cento e sessenta e oito mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-20 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-19 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei nº 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-19 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 028/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências”. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-19 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$37.507,00 (trinta e sete mil, quinhentos e sete reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-18 Relatório Procedimento n° 004/2022 – Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo – Pontos de embarque e desembarque dos alunos e quais os trajetos realizados pelos ônibus escolares. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-18 Relatório Procedimento n° 010/2022 – Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo – Viagens realizada pelo Serviço de Transportes Fora Domicílio 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-18 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-18 Parecer Contábil Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 37.507,00 (trinta e sete mil quinhentos e sete reais) para a Santa Casa Misericórdia de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-18 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Autoriza a liberação de recurso financeiro destinado a repasse de subvenção social e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-18 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 030/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$ 37.507,00 (trinta e sete mil, quinhentos e sete reais) para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2022 2022-05-18 Indicação Solicita vaga em Creche/CMEI para atender à solicitação dos parentes. 1 extracted
materia 166/2022 2022-05-18 Indicação Solicitar que sejam tomadas as devidas providências para realizar a execução de obras de extensão de rede elétrica no prolongamento da Rua José Domingos de Araújo, próximo ao número 475. 1 extracted
materia 167/2022 2022-05-18 Indicação Solicita que sejam tomadas as devidas providências para realizar estudo técnico para possível majoração dos valores pagos aos motoristas visando um melhor condição de alimentação e estadia quando necessário. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-17 Moção Moção de Congratulação e Aplausos ao senhor Humberto Coelho de Melo, em forma de reconhecimento pelo belíssimo trabalho como Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Avançado Piumhi. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-17 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2.021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de abril/2022, para apreciação e análise desta Casa Legislativa: • Balancetes mensais e comprovantes das despesas/receitas, acompanhados da relação de pagamentos dos servidores, saldos de bancos. 1 extracted
materia 162/2022 2022-05-17 Indicação Solicita que seja realizada a notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Rua Uberlândia com a Rua José Pinto da Costa. 1 extracted
materia 163/2022 2022-05-17 Indicação Encaminha ao Chefe do Poder Executivo minuta de Decreto, que regulamenta os requisitos para não incidência do IPTU para Igrejas ou Templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Piumhi para análise e implementação. 1 extracted
materia 164/2022 2022-05-17 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível ampliação dos pontos e possível construção de cobertura nos pontos de embarque e desembarque dos ônibus escolares. 1 extracted
norma 15/2022 2022-05-17 Portaria Dispõe sobre a designação de Avaliadores para a Prova Prática, Processo Seletivo para cargo de Motorista, Edital nº 01/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2022 2022-05-16 Indicação Solicita instalação de Ponto Eletrônico para registro de presença dos servidores que trabalham no Cemitério da Saudade. 1 extracted
materia 160/2022 2022-05-16 Indicação Solicitamos que seja realizada limpeza, fiscalização dos lotes e entulhos espalhados ao longo da Rua Chico Guerra. 1 extracted
materia 161/2022 2022-05-16 Indicação Solicita que seja instalado redutor de velocidade na Rua Tereza Hostalácio, próximo ao número 261. 1 extracted