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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2022 2022-04-01 Indicação Solicitamos que seja realizado ronda de ônibus da saúde na zona rural do Município. 1 extracted
materia 111/2022 2022-04-01 Indicação Solicitamos que seja realizado poda da vegetação e possível estudo para cercamento do campo localizado na lagoinha do Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 112/2022 2022-04-01 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível construção de um campo de futebol para os moradores do Bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 113/2022 2022-04-01 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível construção de parquinho de diversão junto às praças existentes no Município. 1 extracted
materia 114/2022 2022-04-01 Indicação Solicitamos que seja realizada revitalização da estrada vicinal que dá acesso à Cachoeira da Belinha. 1 extracted
materia 115/2022 2022-04-01 Indicação Solicitamos que seja realizada sinalização de direcionamento para o novo Centro de Zoonoses do Município. 1 extracted
materia 116/2022 2022-04-01 Indicação Solicitamos que seja realizada instalação de bancos próximos a Cachoeira da Belinha e a construção de área de lazer. 1 extracted
materia 117/2022 2022-04-01 Indicação Solicitamos que seja realizada revitalização da quadra localizada no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 118/2022 2022-04-01 Indicação Solicitamos que seja realizado boletim epidemiológico dos casos de dengue no Município. 1 extracted
materia 119/2022 2022-04-01 Indicação Solicita que seja realizada revitalização da massa asfáltica da Rua Emília Batista Lopes, localizada no Bairro Vila Agreny. 1 extracted
norma 78/2022 2022-03-30 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2613/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2614/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-29 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 001/2022, mês de novembro/2021 (Procedimento nº 007/2022). 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-29 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 001/2022, relativo ao mês de dezembro de 2021 (Procedimento nº 003/2022). 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-29 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 022/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-29 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 019/2022, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-29 Requerimento Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes às viagens realizadas através do Serviço Transporte Fora Domicílio (TFD): a) Para quais municípios os motoristas da saúde transportam pacientes de Piumhi; b) Qual o valor pago de diária aos motoristas, de acordo com cada município em que as viagens ocorrem; c) Os motoristas possuem local para descanso (casa de apoio)? d) Para o Município onde não existe local para descanso é pago um valor adicional à diária? 1 extracted
materia 97/2022 2022-03-29 Indicação Solicita que seja realizado o retorno das visitas aos PIT - Posto de Informação de Triatomineoso na Zona Rural do Município para recolher os insetos suspeitos de serem "barbeiros". 1 extracted
materia 98/2022 2022-03-29 Indicação Solicita que seja realizada a pintura dos redutores de velocidade da Rua Ari Almada, Bairros Vila Agreny e Totonha Tomé. 1 extracted
materia 99/2022 2022-03-29 Indicação Solicitamos que seja realizada a notificação dos proprietários dos lotes sujos localizados na Rua Ludgero da Costa Lima e possível redutores de velocidade ao longo da referida rua. 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-29 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível implementação de internet através de Wi-Fi nas praças do Município. 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-29 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível implementação da prática de natação comunitária. 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-29 Indicação Solicitamos que seja realizada poda da vegetação da Rua José Ponciano e possível extensão do cercamento existente no local. 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-29 Indicação Solicitamos a instalação de academia ao ar livre na Praça da Rodoviária no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-29 Indicação Solicitamos que seja realizadas melhorias/providências para a Comunidade de Penedos. 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-29 Indicação Solicitamos que seja realizada revitalização da massa asfáltica na Avenida José Faria Filho. 1 extracted
materia 106/2022 2022-03-29 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete, próximo ao número 1189. 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-29 Indicação Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete, próximo ao número 1189. (Solicita ao Chefe do Poder Executivo que através do Departamento competente seja realizada a instalação de lâmpada de led nos postes das Ruas Santo Antônio e Rua Amazonas) 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-29 Indicação Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creche/CMEI. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-28 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Dezembro de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação. Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Dezembro de 2021. 1 extracted
sessao 8 2022-03-28 Ordinária — 3 extracted
norma 2599/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado a rua Padre Abel n. 419, centro, na cidade de Piumhi/MG. 1 extracted
norma 2600/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” 1 extracted
norma 2601/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2602/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2603/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 04 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2604/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de Newton Gonçalves Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2605/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2606/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2607/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de Antônio Rezende Silva (Toezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi -CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2608/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências 1 extracted
norma 2609/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2610/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de Elói Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto Dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2611/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2612/2022 2022-03-24 Lei Ordinária Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-23 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-23 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-22 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências. 1 extracted