| materia |
110/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado ronda de ônibus da saúde na zona rural do Município. |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado poda da vegetação e possível estudo para cercamento do campo localizado na lagoinha do Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível construção de um campo de futebol para os moradores do Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível construção de parquinho de diversão junto às praças existentes no Município. |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada revitalização da estrada vicinal que dá acesso à Cachoeira da Belinha. |
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| materia |
115/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada sinalização de direcionamento para o novo Centro de Zoonoses do Município. |
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| materia |
116/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada instalação de bancos próximos a Cachoeira da Belinha e a construção de área de lazer. |
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| materia |
117/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada revitalização da quadra localizada no Bairro São Judas. |
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| materia |
118/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado boletim epidemiológico dos casos de dengue no Município. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização da massa asfáltica da Rua Emília Batista Lopes, localizada no Bairro Vila Agreny. |
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| norma |
78/2022 |
2022-03-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2613/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2614/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 07 de março como o Dia Municipal da Oração, institui a Semana Municipal da Oração e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de bem público e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 001/2022, mês de novembro/2021 (Procedimento nº 007/2022). |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 001/2022, relativo ao mês de dezembro de 2021 (Procedimento nº 003/2022). |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 022/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-29 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 019/2022, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicita, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes às viagens realizadas através do Serviço Transporte Fora Domicílio (TFD):
a) Para quais municípios os motoristas da saúde transportam pacientes de Piumhi;
b) Qual o valor pago de diária aos motoristas, de acordo com cada município em que as viagens ocorrem;
c) Os motoristas possuem local para descanso (casa de apoio)?
d) Para o Município onde não existe local para descanso é pago um valor adicional à diária? |
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| materia |
97/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o retorno das visitas aos PIT - Posto de Informação de Triatomineoso na Zona Rural do Município para recolher os insetos suspeitos de serem "barbeiros". |
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| materia |
98/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pintura dos redutores de velocidade da Rua Ari Almada, Bairros Vila Agreny e Totonha Tomé. |
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| materia |
99/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a notificação dos proprietários dos lotes sujos localizados na Rua Ludgero da Costa Lima e possível redutores de velocidade ao longo da referida rua. |
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| materia |
100/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível implementação de internet através de Wi-Fi nas praças do Município. |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível implementação da prática de natação comunitária. |
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| materia |
102/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada poda da vegetação da Rua José Ponciano e possível extensão do cercamento existente no local. |
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| materia |
103/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicitamos a instalação de academia ao ar livre na Praça da Rodoviária no Bairro São Francisco. |
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| materia |
104/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizadas melhorias/providências para a Comunidade de Penedos. |
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| materia |
105/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada revitalização da massa asfáltica na Avenida José Faria Filho. |
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| materia |
106/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete, próximo ao número 1189. |
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| materia |
107/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade na Rua Conselheiro Lafaiete, próximo ao número 1189.
(Solicita ao Chefe do Poder Executivo que através do Departamento competente seja realizada a instalação de lâmpada de led nos postes das Ruas Santo Antônio e Rua Amazonas) |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creche/CMEI. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-28 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de Dezembro de 2021.
As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos:
1. Balancete Receita/Despesa;
2. Demonstrativos Numerários;
3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros;
5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias;
6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação.
Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de Dezembro de 2021. |
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| sessao |
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2022-03-28 |
Ordinária |
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| norma |
2599/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado a rua Padre Abel n. 419, centro, na cidade de Piumhi/MG. |
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| norma |
2600/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” |
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| norma |
2601/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2602/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de José Caetano Sobrinho à Rua 03 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2603/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Darcílio Soares Costa à Rua 04 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2604/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Newton Gonçalves Silva à Rua 05 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2605/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Evandro Evangelista de Melo à Rua 06 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2606/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Márcio Pimentel da Costa à Rua 07 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2607/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Antônio Rezende Silva (Toezinho do Cicino) à Rua 08 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi -CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2608/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Dorcelino Goulart de Oliveira à Rua Dois localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências |
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| norma |
2609/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Mercêdes Terra de Oliveira à Rua Três localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2610/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Elói Augusto de Oliveira à Rua F localizada no Loteamento Alto Dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2611/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Nilson Luiz dos Santos à Rua G localizada no Loteamento Alto dos Nobres, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2612/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-23 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-22 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Dispõe sobre alteração da data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2022 e dá outras providências. |
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