| materia |
78/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitam que seja realizado estudo técnico pelo Departamento de Esporte e Lazer para a implantação de práticas esportivas inerentes nos Bairros no Município de Piumhi. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja implementadas ações para regularizar a falta de abastecimento de água no Bairro Jardim Santo Antônio e que seja disponibilizado número de telefone para solucionar as emergências durante os finais de semana |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da limpeza urbana das Ruas Conselheiro Lafaiete, Rua Formiga e da Rua Davi da Costa Lima. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creche/CMEI. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creche/CMEI. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita providências para o Bairro Jardim Betel. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível instalação de acessibilidade para deficientes nas principais ruas do centro do Município e dos prédios públicos. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitamos que sejam tomadas providências quanto ao desabamento ocorrido no final da Rua Cesário Leopoldo, Bairro Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicitamos que sejam tomadas providências quanto a estrada vicinal que dá acesso a região do Rochedo. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 021/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que "Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de fevereiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. |
1 |
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| norma |
2598/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, que “Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-11 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2022, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei 021/2022, que "Majora o valor do cartão alimentação da Câmara Municipal de Piumhi/MG". |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-11 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 019/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-11 |
Instrução Normativa |
Procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Gestão Administrativa - Seção de Compras, Almoxarifado e Patrimônio na realização de processos licitatórios e contratações diretas |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-09 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 003/2022 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de dezembro de 2021. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-09 |
Parecer Contábil |
Procedimento nº 007/2022 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de novembro de 2021. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-08 |
Ato da Presidência |
Revoga o Ato da Presidência nº 02, de 02 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Solicita o envio de ventiladores para uso na Casa de Apoio em Passos. |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-04 |
Parecer Contábil |
Referente ao Procedimento nº 058/2021 - Requerimento nº 142/2021 - Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo - Prestação de Contas dos valores gastos com a Pandemia da COVID-19 no ano de 2021. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-04 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico- Projeto de Lei 021/2022, que "Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG". |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-04 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Procedimento nº 058/2021 - Requerimento nº 142/2021 - Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo - Prestação de Contas dos valores gastos com a Pandemia da COVID-19 no ano de 2021. |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada revitalização da estrada vicinal que dá acesso à Cruz do Monte. |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o reparo nas vias do Bairro Vila Agreny e a poda da vegetação da Rua Professora Leontina Ribeiro. |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada, com urgência, a instalação de lâmpadas de LED nos postes dos Bairros Vila Agreny, Estrela Branca, Cruzeiro e do Distrito Lagoa dos Martins. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-25 |
Relatório |
Procedimento n° 059/2021 – Requer ao SAAE-Piumhi informações de falta de água no Bairro Nova Piumhi e ações para solucionar |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicita seja aplicada a imunidade de que trata a alínea “b” do inciso VI do caput do art. 150 da Constituição Federal aos bens locados pelas Igrejas do Município, conforme Emenda Constitucional nº 116/2022. |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do departamento competente, seja realizada a troca das lâmpadas de Vapor de Mercúrio para LED, localizadas na Rua Francisco Camarano, haja vista que no período noturno a referida rua fica bastante escura, facilitando para praticas ilícitas. |
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| materia |
65/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicita que sejam designados servidores para realizar o serviço de limpeza das ruas do Bairro Capoeiras, em especial à Rua José Sabino da Silva, próximo ao número 574. |
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| materia |
66/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Solicita seja realizado estudo técnico para a substituição da lâmpadas comuns por lâmpadas de Led nos bairros e na região central do Município. |
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| sessao |
4 |
2022-02-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-23 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil nº 011/2022 referente Procedimento nº 006/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de janeiro de 2022. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homenagem "Troféu Servidor Público Destaque" e dá outras providências". |
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| norma |
2595/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n.1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| norma |
2596/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências. |
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| norma |
2597/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 078/2021, de 22 de novembro de 2021, que Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador-CAC e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Relatório |
Projeto de Lei nº 078/2021, que inclui no calendário Oficial do Município o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador-CAC e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de novembro de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de novembro de 2021. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado a rua Padre Abel n. 419, centro, na cidade de Piumhi/MG”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2022, que "Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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