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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2022 2022-03-15 Indicação Solicitam que seja realizado estudo técnico pelo Departamento de Esporte e Lazer para a implantação de práticas esportivas inerentes nos Bairros no Município de Piumhi. 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-15 Indicação Solicita que seja implementadas ações para regularizar a falta de abastecimento de água no Bairro Jardim Santo Antônio e que seja disponibilizado número de telefone para solucionar as emergências durante os finais de semana 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-15 Indicação Solicita providências no sentido da limpeza urbana das Ruas Conselheiro Lafaiete, Rua Formiga e da Rua Davi da Costa Lima. 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-15 Indicação Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creche/CMEI. 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-15 Indicação Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creche/CMEI. 1 extracted
materia 83/2022 2022-03-15 Indicação Solicita providências para o Bairro Jardim Betel. 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-15 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para possível instalação de acessibilidade para deficientes nas principais ruas do centro do Município e dos prédios públicos. 1 extracted
materia 85/2022 2022-03-15 Indicação Solicitamos que sejam tomadas providências quanto ao desabamento ocorrido no final da Rua Cesário Leopoldo, Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-15 Indicação Solicitamos que sejam tomadas providências quanto a estrada vicinal que dá acesso a região do Rochedo. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-14 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 021/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, que "Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de fevereiro de 2022, ocorra de forma conjunta entre as Comissões Permanentes. 1 extracted
norma 2598/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-03-14 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2022 2022-03-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, que “Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-11 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2022, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-11 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei 021/2022, que "Majora o valor do cartão alimentação da Câmara Municipal de Piumhi/MG". 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-11 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 019/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-11 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 001/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-11 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-11 Instrução Normativa Procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Gestão Administrativa - Seção de Compras, Almoxarifado e Patrimônio na realização de processos licitatórios e contratações diretas 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-09 Parecer Contábil Procedimento nº 003/2022 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-09 Parecer Contábil Procedimento nº 007/2022 - Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi relativa ao mês de novembro de 2021. 1 extracted
norma 3/2022 2022-03-08 Ato da Presidência Revoga o Ato da Presidência nº 02, de 02 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-07 Indicação Solicita o envio de ventiladores para uso na Casa de Apoio em Passos. 1 extracted
sessao 3 2022-03-07 Extraordinária — 3 extracted
sessao 5 2022-03-07 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2022 2022-03-04 Parecer Contábil Referente ao Procedimento nº 058/2021 - Requerimento nº 142/2021 - Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo - Prestação de Contas dos valores gastos com a Pandemia da COVID-19 no ano de 2021. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-04 Parecer Jurídico Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-04 Parecer Jurídico Parecer Jurídico- Projeto de Lei 021/2022, que "Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG". 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-04 Parecer Jurídico Referente ao Procedimento nº 058/2021 - Requerimento nº 142/2021 - Informações/documentos ao Chefe do Poder Executivo - Prestação de Contas dos valores gastos com a Pandemia da COVID-19 no ano de 2021. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-04 Indicação Solicita que seja realizada revitalização da estrada vicinal que dá acesso à Cruz do Monte. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-04 Indicação Solicita que seja realizado o reparo nas vias do Bairro Vila Agreny e a poda da vegetação da Rua Professora Leontina Ribeiro. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-04 Indicação Solicita que seja realizada, com urgência, a instalação de lâmpadas de LED nos postes dos Bairros Vila Agreny, Estrela Branca, Cruzeiro e do Distrito Lagoa dos Martins. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-25 Relatório Procedimento n° 059/2021 – Requer ao SAAE-Piumhi informações de falta de água no Bairro Nova Piumhi e ações para solucionar 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-25 Indicação Solicita seja aplicada a imunidade de que trata a alínea “b” do inciso VI do caput do art. 150 da Constituição Federal aos bens locados pelas Igrejas do Município, conforme Emenda Constitucional nº 116/2022. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-25 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do departamento competente, seja realizada a troca das lâmpadas de Vapor de Mercúrio para LED, localizadas na Rua Francisco Camarano, haja vista que no período noturno a referida rua fica bastante escura, facilitando para praticas ilícitas. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-25 Indicação Solicita que sejam designados servidores para realizar o serviço de limpeza das ruas do Bairro Capoeiras, em especial à Rua José Sabino da Silva, próximo ao número 574. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-25 Indicação Solicita seja realizado estudo técnico para a substituição da lâmpadas comuns por lâmpadas de Led nos bairros e na região central do Município. 1 extracted
sessao 4 2022-02-25 Ordinária — 3 extracted
materia 21/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-23 Parecer Contábil Parecer Contábil nº 011/2022 referente Procedimento nº 006/2022 - Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativo ao mês de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homenagem "Troféu Servidor Público Destaque" e dá outras providências". 1 extracted
norma 2595/2022 2022-02-23 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que "Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n.1.949/2010 e dá outras providências" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2596/2022 2022-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências. 1 extracted
norma 2597/2022 2022-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Emenda Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 078/2021, de 22 de novembro de 2021, que Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador-CAC e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Relatório Projeto de Lei nº 078/2021, que inclui no calendário Oficial do Município o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador-CAC e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de novembro de 2021. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3. Gastos com Saúde, Educação e Pessoal; 4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de novembro de 2021. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado a rua Padre Abel n. 419, centro, na cidade de Piumhi/MG”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-21 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 004/2022, que "Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted