| materia |
61/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicita melhorias para a Rua Quincas Silva, sentido à Rua Luís Ferreira Belo, próximo ao Instituto Perfil de Educação. |
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| materia |
62/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para resolver o problema de escoamento de água da Rua João Pereira de Barros, próximo ao Haras. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-16 |
Denúncia/Representação |
Denúncia com relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/02/2022, 23/02/2022 e 24/02/2022 - Atendimento por funcionária do CAPS. |
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6/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Solicitam, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado quais os pontos de embarque e desembarque dos alunos e quais os trajetos realizados pelos ônibus escolares. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 018/2022 - "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-16 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 012/2021, mês de outubro/2021 (Procedimento n° 063/2021). |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-16 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei nº 002/2022, que "Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências". |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei Complementar 001/2022 - Prorroga o prazo das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-16 |
Parecer Contábil |
Parecer acerca do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 que "Dispõe sobre a concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2022 e dá outras providências". |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-16 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 017/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2592/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências. |
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| norma |
2593/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. |
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| norma |
2594/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-15 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 018/2022 - "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências". |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo e antecipação da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-02-14 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei 002/2022 - Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios
da Microrregião do Médio Rio Grande- CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Solicitam a execução de obras de extensão de rede de rede elétrica no prolongamento da Rua Geni Arantes de Lima, Rua Tereza Hostalácio e Rua Rosinei Maria Faria. |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Solicitamos que sejam realizadas melhorias na Avenida do Contorno. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 010/2021, relativo ao mês de outubro de 2021 (Procedimento n° 056/2021). |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Moção |
Moção de Congratulação e Aplausos ao formiguense Lucas Lawrence Pedroso pela premiação com o Oscar da Gastronomia Brasileira, o Prêmio Dólmã, no qual recebeu o título de melhor Chef de Cozinha do Estado de Minas Gerais |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 011/2021, mês de setembro/2021 (Procedimento nº 057/2021). |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 074/2021, que “Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que ‘Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências’ e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
103/2021 |
2022-02-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 078/2021 que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências.". |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico Projeto de Lei Complementar 001/2022 - Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de
Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-09 |
Parecer Contábil |
Parecer acerca do Projeto de Lei nº 004/2022 - "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-09 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei Complementar n º 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-09 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 017/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-09 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 063/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do Município nº 012/2021 de Piumhi relativo ao mês de outubro de 2021. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-09 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 016/2021 que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita melhorias para as ruas do Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita revitalização/reparo da estrada rural que dá acesso à comunidade de Penedos. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita melhorias/providências para a Rua Marechal Deodoro, próximo ao Bar da Abadia. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias no campo localizado na Lagoa dos Martins. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de dezembro de 2021. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicitam que seja pintada faixa de pedestre na Rua Severo Veloso em frente à Lotérica Caixa e ao estabelecimento comercial "Conexão Moda”. |
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2022-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 061/2021 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi 11/2021 relativo ao mês de novembro de 2021. |
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4/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Marcelle Russi, religiosa da Congregação das Irmãs de São Paulo de Chartres, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado a Rua Padre Abel n. 419, centro, na cidade de Piumhi/MG. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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