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Piumhi (MG)

IBGE code3151503
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piumhi.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8976 / 4655 / 555
Documents (with text) 14943 (14634)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 34 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 28 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 28 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 34 1960 · Norma: 20 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 36 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 49 1968 · Norma: 34 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 57 1987 · Norma: 63 1988 · Norma: 43 1989 · Norma: 65 1990 · Norma: 55 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 58 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 95 2003 · Norma: 68 2004 · Norma: 82 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 113 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 129 2011 · Norma: 154 2012 · Norma: 141 2013 · Norma: 128 2014 · Norma: 125 2015 · Norma: 110 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 653 2017 · Norma: 119 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 469 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 873 2019 · Norma: 137 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 818 2020 · Norma: 132 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 1,094 2021 · Norma: 133 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 931 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 1,057 2023 · Norma: 152 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 932 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,581 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 69 2026 · Sessão: 27 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (14186)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2022 2022-02-17 Indicação Solicita melhorias para a Rua Quincas Silva, sentido à Rua Luís Ferreira Belo, próximo ao Instituto Perfil de Educação. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-17 Indicação Solicitamos que seja realizado estudo técnico para resolver o problema de escoamento de água da Rua João Pereira de Barros, próximo ao Haras. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-16 Denúncia/Representação Denúncia com relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 16/02/2022, 23/02/2022 e 24/02/2022 - Atendimento por funcionária do CAPS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-16 Requerimento Solicitam, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado quais os pontos de embarque e desembarque dos alunos e quais os trajetos realizados pelos ônibus escolares. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-16 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 018/2022 - "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-16 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município n° 012/2021, mês de outubro/2021 (Procedimento n° 063/2021). 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-16 Parecer Contábil Relativo ao Projeto de Lei nº 002/2022, que "Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências". 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-16 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei Complementar 001/2022 - Prorroga o prazo das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-16 Parecer Contábil Parecer acerca do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 que "Dispõe sobre a concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2022 e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-16 Parecer Contábil Referente ao Projeto de Lei nº 017/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2592/2022 2022-02-16 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 14 de novembro como o Dia Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2593/2022 2022-02-16 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências. 1 extracted
norma 2594/2022 2022-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-15 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 018/2022 - "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências". 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-15 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo e antecipação da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2022 2022-02-11 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Projeto de Lei 002/2022 - Autoriza o Município de Piumhi/MG a participar da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande- CONSÓRCIO AMEG, ratificando o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções do Consórcio e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-11 Indicação Solicitam a execução de obras de extensão de rede de rede elétrica no prolongamento da Rua Geni Arantes de Lima, Rua Tereza Hostalácio e Rua Rosinei Maria Faria. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-11 Indicação Solicitamos que sejam realizadas melhorias na Avenida do Contorno. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 010/2021, relativo ao mês de outubro de 2021 (Procedimento n° 056/2021). 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-10 Moção Moção de Congratulação e Aplausos ao formiguense Lucas Lawrence Pedroso pela premiação com o Oscar da Gastronomia Brasileira, o Prêmio Dólmã, no qual recebeu o título de melhor Chef de Cozinha do Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-10 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Finanças e Orçamento referente à Prestação de Contas Mensal do Município nº 011/2021, mês de setembro/2021 (Procedimento nº 057/2021). 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-10 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 074/2021, que “Altera dispositivos da Lei n° 2.121/2013, que ‘Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a lei municipal n. 1.949/2010 e dá outras providências’ e dá outras providências”. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-10 Requerimento Requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 016/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 103/2021 2022-02-10 Parecer - Comissão(ões) Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 078/2021 que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 23 de outubro como o Dia Municipal do Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e dá outras providências.". 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico Projeto de Lei Complementar 001/2022 - Prorroga o prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Parecer Contábil Parecer acerca do Projeto de Lei nº 004/2022 - "Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei Complementar n º 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Parecer Jurídico Referente ao Projeto de Lei nº 017/2022 - Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 063/2021 - Procedimento de envio da Prestação de Contas Mensal do Município nº 012/2021 de Piumhi relativo ao mês de outubro de 2021. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-09 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 016/2021 que “Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências”. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-09 Indicação Solicita melhorias para as ruas do Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-09 Indicação Solicita revitalização/reparo da estrada rural que dá acesso à comunidade de Penedos. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-09 Indicação Solicita melhorias/providências para a Rua Marechal Deodoro, próximo ao Bar da Abadia. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-09 Indicação Solicita que sejam realizadas melhorias no campo localizado na Lagoa dos Martins. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi Em atendimento à Lei Municipal nº 2.549/2021 art. 16, encaminhamos em anexo os seguintes arquivos (documentos digitalizados), referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-07 Indicação Solicitam que seja pintada faixa de pedestre na Rua Severo Veloso em frente à Lotérica Caixa e ao estabelecimento comercial "Conexão Moda”. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais para o ano de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Parecer Contábil Parecer Contábil referente ao Procedimento nº 061/2021 Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi 11/2021 relativo ao mês de novembro de 2021. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-03 Requerimento Requerem que a análise e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Carlos Leonel de Oliveira, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Irmã Marcelle Russi, religiosa da Congregação das Irmãs de São Paulo de Chartres, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Centro Administrativo “Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé – Tatá Tomé” ao edifício público situado a Rua Padre Abel n. 419, centro, na cidade de Piumhi/MG. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de João Domingos Teixeira à Rua 01 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências” 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Silvano Goulart à Rua 02 localizada no Loteamento Centro Empresarial de Piumhi - CEPI, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. 1 extracted